PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

Não tendo como justificar sua proposta pífia de reajuste salarial, mesmo diante da comprovada folga de caixa nas universidades, o Cruesp optou pelo desrespeito ao Fórum das Seis e aos cerca de dois mil manifestantes presentes no ato realizado nesta segunda-feira, 25/5/2009, data prevista para a segunda rodada de negociação da data-base 2009.

Em franca atitude de provocação ao Fórum das Seis e à comunidade universitária, os reitores apresentaram um conjunto de barreiras à negociação:

1) Numa inaceitável ingerência na autonomia e independência das entidades, vetaram a entrada de um dos representantes do Sintusp, Claudionor Brandão, legitimamente eleito por sua categoria, na reunião;

2) Vetaram a entrada de representantes de entidades nacionais de docentes e servidores, que sempre estiveram presentes em tais reuniões;

3) Comunicaram que não aceitariam a entrada de dois representantes por entidade estudantil, mas apenas um, contrariando o que sempre ocorreu. Após breve negociação, esta barreira foi superada;

4) Por fim, numa atitude infantil e inexplicável, exigiram que os representantes do Fórum entrassem na reitoria da USP pela porta dos fundos.

Deturpação dos fatos

São afrontosas e inverídicas as afirmações do Cruesp, em seus comunicados divulgados ainda na tarde do dia 25:

1) De que as entidades que compõem o Fórum das Seis não compareceram ao local previamente agendado para a realização dessa reunião.

2) De que os representantes do Fórum das Seis tenham se recusado a participar da reunião.

3) De que as entidades que compõem o Fórum das Seis invadiram violentamente o prédio da reitoria.

O Fórum repudia as acusações porque nunca priorizou a violência ao diálogo. As acusações são tendenciosas e provocativas. Quem tem negado o diálogo são as reitorias, que não privilegiam o caráter público, gratuito, laico e democrático que deve presidir nossas instituições universitárias.

Apesar do conjunto de provocações e dificuldades, a coordenação do Fórum esteve no interior da reitoria da USP para a negociação, tentou dialogar com o Cruesp, mas não obteve sucesso.

Parte dos membros do Fórum, inclusive, não conseguiu entrar na reitoria porque foi barrada pelos seguranças. É preciso lembrar que, desde a sua criação, o Fórum nunca se furtou a uma única reunião de negociação.

Com suas manobras protelatórias, os reitores conseguiram exasperar os ânimos dos manifestantes.

Isso gerou um conflito com seguranças da USP, que barravam o acesso à portaria, cujo local foi ocupado momentaneamente por parte dos manifestantes.

Quando o debate incomoda, o negócio é criar confusão

Esse conjunto de barreiras e dificuldades levantadas pelos reitores reflete uma manobra para maquiar um dado incontestável: há recursos nas universidades estaduais para um reajuste digno e para o atendimento das
nossas reivindicações.

A reunião com a comissão técnica do Cruesp na sexta-feira, 22 de maio, reforçou nossa convicção de que os reitores estão inchando a folha de pagamento e subestimando a arrecadação do ICMS.

Os técnicos transmitiram uma série de dados para justificar um aumento médio de 12,68% nas folhas de pagamento do quadrimestre, enquanto o reajuste salarial do ano passado foi de apenas 6,51%. Somente a USP entregou-os por escrito, permitindo uma análise mais precisa. O que pudemos observar é que o reajuste dos aposentados, por exemplo, foi lançado duas vezes (como aposentados e como folha de pagamento); o dito prêmio de excelência, além de ser gasto eventual, foi computado de forma integral, ao invés de distribuído ao longo do ano. Apenas estes dois fatores representam ¼ da justificativa de incremento de folha, o que já alteraria profundamente o nível de comprometimento estimado pelo Cruesp. Some-se a isso que, em ano
dito de crise, os reitores mantiveram todas as previsões de contratações para expansão de vagas, contabilizando-as para o comprometimento com a folha. Não se vislumbra qualquer iniciativa para buscar recursos específicos para a expansão.

Tampouco, há crítica à LDO/2010 do governador, que prevê exatamente 9,57% de repasse para as universidades estaduais paulistas, quando anteriormente o texto previa no mínimo 9,57%, o que abria possibilidade de complementações.

Quanto à arrecadação, apegamse à previsão do orçamento do estado, de R$ 56,2 bilhões, estimada em meados de 2008. Isso significaria um crescimento nominal de apenas 0,74% em relação ao que foi realizado em 2008.

Destaque-se que o valor nominal da arrecadação neste primeiro quadrimestre de 2009 (descontado o PPI) está 4,07% acima de igual período do ano passado. Não levam em consideração, por exemplo, nem a própria metodologia de elaboração do orçamento, que costuma usar a soma do incremento de inflação previsto (aumento dos preços) mais o crescimento econômico projetado (estimado hoje oficialmente em 1%).

Como mostra a tabela, até 2008 acumulou-se um potencial bastante significativo de recursos para que seja possível recuperarmos parte das perdas salariais históricas que tivemos. Na falta de resposta para estes fatos, o Cruesp tenta gerar confusão. A comunidade das universidades estaduais paulistas exige respeito e respostas sérias dos reitores.

Compare!

Crescimento de 2006 a 2008
ICMS (sem PPI)
49,60%

Reajustes salariais
14,60%

Folha de pagamento (até abril de 2009)
27,70%

Variação do ICMS (sem PPI)
No 1º quadrimestre de 2009
4,07%

Acumulada desde 2006
55,70%

Reajuste proposto pelo Cruesp
6,05%

Cresceu o ICMS!

Cresceu o caixa das universidades!

Cresceu a intransigência dos reitores!

Cresce a nossa mobilização!

Em vez de priorizar salários, assistência estudantil, condições dignas de trabalho e outros pré-requisitos básicos à qualidade da universidade pública, os reitores querem usar o caixa que dispõem para implementar a política do governo Serra.

Trata-se de absorver, às custas dos salários, o impacto das expansões já realizadas, bem como de outros projetos em curso (criação de novos cursos, ensino à distância, Univesp etc.).

Pela democracia nas universidades! Por liberdade de organização e autonomia sindical! Pela dignidade salarial! Por respeito às entidades que representam os trabalhadores!

Vamos à luta por nossas reivindicações

Salariais:

* Reposição da Inflação dos últimos 12 meses (estimada em 6,1%);
* 10% de reposição para recuperar parcialmente perdas históricas acumuladas;
* Uma parcela para reduzir injustiças sociais, diminuindo a relação entre o maior e o menor salário, tendo como referência a parcela fixa citada no comunicado Cruesp 3/2007, em resposta à nossa reivindicação de R$200;
* Política salarial do Cruesp para o Centro Paula Souza e a Engenharia de Lorena;

Outras reivindicações:

* Mais democracia, mais autonomia!
* Não à repressão e à criminalização dos movimentos sociais;
* Contratações só por concurso público e garantia de emprego aos trabalhadores;
* Mais recursos públicos para a educação;
* Políticas de permanência estudantil;
* Contra o Ensino à Distância nos moldes propostos pelo governo; em defesa da qualidade do ensino superior;
* Creche para filhos de funcionários e de estudantes;
* Licença prêmio para celetistas e possibilidade de conversão em pecúnia (aplicação da Resolução SGP-7, de 6/2/2009);
* Cumprir os direitos constitucionais dos trabalhadores em condições prejudiciais.

TODOS ÀS ASSEMBLEIAS! GREVE A PARTIR DE 26 DE MAIO!
DINHEIRO TEM, NEGOCIAÇÃO, JÁ!

PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO SINDICALISTA BRANDÃO!
RETIRADA DE TODOS OS PROCESSOS CONTRA TRABALHADORES E ESTUDANTES!

ASSEMBLÉIA GERAL DA ADUSP
3ª f, 26/5, às 17h, no Anf. da Geografia

COMPAREÇA!