O I Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL pretende ser um momento de convergência desse acúmulo coletivo do setorial de mulheres do partido, que já se iniciou em vários estados através da atuação dos coletivos e núcleos de mulheres em questões específicas (realização de seminários, oficinas, organização e participação nas atividades do 08 de março, acompanhamento do movimento de mulheres, etc), mas também nas lutas e tarefas gerais do partido (coleta de assinaturas, participação no seminário internacional do P-SOL, parceria com o setor de juventude no CONUNE, contribuição financeira, etc).

A realização do I Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL será o primeiro dos inúmeros passos que daremos no sentido de organizar as companheiras do partido e de construir uma identidade de gênero comum entre as jovens, negras, sindicalistas, trabalhadoras rurais, idosas, lésbicas e bissexuais, mulheres com deficiência, ambientalistas, índias, etc. Precisamos responder a uma demanda que já bate à nossa porta e que diz respeito às reformas patrocinadas pelo governo Lula (cujas repercussões recaem de forma mais dura sobre as mulheres), ao projeto de descriminalização do aborto que já está em andamento, à dinâmica do movimento de mulheres e de sua inserção na atual conjuntura, além da responsabilidade de, em 2006, construir um programa de governo que seja o reflexo dos anseios e da dura realidade de vida das mulheres, que só foi agravada com os ajustes neoliberais do atual governo.

Diante do desafio que está posto, a Comissão Organizadora do 1º Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL remete essa proposta de regimento com o intuito de nortear e auxiliar na preparação dos encontros estaduais, assim como para esboçar o formato do nosso encontro nacional.

Encontro Nacional

 – Critérios de Participação

Poderão participar do I Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL as delegadas eleitas nos encontros estaduais, com direito a voz e a voto;

Os estados que não realizarem encontros estaduais poderão enviar duas observadoras (com direito a voz), que deverão ser indicadas em reuniões ou plenárias dos coletivos ou núcleos de mulheres;

Caso não haja coletivo, núcleo de mulheres ou nenhuma outra forma de organização de mulheres em funcionamento no estado, as observadoras poderão ser indicadas pela Coordenação Estadual Provisória do P-SOL;

As companheiras da Coordenação Nacional do P-SOL e da Executiva Nacional que não forem eleitas delegadas e nem observadoras nos seus estados, serão consideradas convidadas (com direito a voz) ao nosso encontro;

As demais militantes do P-SOL poderão participar do Encontro, porém sem direito a voz nas plenárias, podendo fazer intervenções nos grupos.

- Data e programa do I Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL

Será realizado na cidade do Rio de Janeiro, nos dias 16, 17 e 18 de dezembro de 2005;

Será adotada uma pauta mínima para nortear os debates durante o Encontro: conjuntura, movimento e organização. Essa pauta já terá sido debatida também nos encontros estaduais;

A programação do Encontro terá início no dia 16 (sexta-feira) à noite, com um debate sobre conjuntura que será aberto ao conjunto dos e das companheiras do P-SOL. A partir do dia 17 (sábado), somente participarão dos debates as mulheres do partido, de acordo com os critérios de participação apontados no item 1.1;

O I ENMP-SOL contará com estrutura de creche para as companheiras que necessitarem;

O debate nos grupos será conduzido pelas resoluções aprovadas nos encontros estaduais, que serão sistematizadas e entregues em forma de um caderno de resoluções;

As resoluções e/ou propostas que não tiverem sofrido destaques nos grupos de discussões e nem nas plenárias específicas de cada tema, serão automaticamente aprovadas. Será remetidas à plenária final, sendo remetidas à plenária final somente as resoluções e/ou propostas que não forem aprovadas por consenso nas plenárias específicas de cada tema de debate.

Na plenária final, cada proposta de resolução terá uma defesa em contrário e outra a favor antes que se proceda a votação, caso ela seja necessária;

- O Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL terá a seguinte programação

16 de dezembro - Sexta

14h às 18h
Credenciamento das delegadas e observadoras

18h às 19h
Jantar

19h
Abertura com a saudação das parlamentares;
Apresentação do vídeo: “Gênero, mentiras e vídeo tape”; 
Debate: Os fundamentos da opressão sobre as mulheres e a luta pelo socialismo;

17 de dezembro - Sábado

08h às 12h
Debate e grupos: Conjuntura

12h às 14h
Almoço

14h às 18h
Debate e grupos: Movimentos Sociais e de Mulheres

18h às 19h
Jantar

19h
Confraternização: "Festa das bruxas"

18 de dezembro - Domingo

08h às 12h
Debate e grupos: Organização das Mulheres no P-SOL

12h às 14h
Almoço

14h às 18h
Plenária Final

18h às 19h
Jantar

- Critérios para eleição e credenciamento da delegação do encontro

A delegação de mulheres para o encontro nacional será eleita nos encontros estaduais e terá a proporção de uma delegada para cada três mulheres participantes do encontro estadual;

Cada delegada eleita deverá ter uma suplente correspondente, para o caso da  impossibilidade de participação da delegada no encontro;

A suplente somente poderá substituir a titular, no momento do credenciamento, mediante a apresentação de carta da delegada titular, informando a não participação no encontro nacional. No caso de não haver apresentação desse documento, a suplente somente poderá assumir a titularidade a partir de 12h00 do dia 17 de outubro;

As suplentes poderão participar do Encontro como observadoras, com direito a voz;

- Competências do Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL

Ser a instância máxima de organização, deliberação e representação nacional do setorial de mulheres do P-SOL mediante o conjunto do partido;

Aprovar teses e/ou propostas a serem remetidas à Coordenação Executiva Nacional do P-SOL, assim como aos demais setoriais, executivas estaduais e demais militantes, como o acúmulo coletivo e legítimo das mulheres do P-SOL;

Eleger uma coordenação nacional de mulheres do P-SOL, que possa cumprir o papel de intermediação e representação desse setorial no partido.

Encontros Estaduais

- Critérios de participação

Somente participarão dos encontros estaduais de mulheres do P-SOL, para efeito de debate e deliberação das propostas, assim como para eleição das delegadas ao Encontro Nacional, as mulheres militantes do partido;

Os encontros estaduais deverão ser convocados e organizados pelos coletivos ou núcleos de mulheres do P-SOL nos estados;

Os encontros estaduais somente terão validade, para efeito de eleição de delegação ao encontro nacional e para aprovação de teses e propostas, se forem convocados e organizados pelo setorial de mulheres, não podendo ser convocados por outra instância ou outros setoriais do partido;

A convocação e divulgação dos Encontros Estaduais deverão ser feitas com prazo mínimo de dez dias de antecedência da data do encontro;

A Comissão Organizadora do Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL, assim como as coordenações executivas estaduais, deverão ser comunicadas com o mesmo prazo de antecedência sobre a realização dos encontros estaduais;

Nos estados onde não forem realizados encontros estaduais, os coletivos ou núcleos de mulheres poderão indicar duas observadoras ao Encontro Nacional;

Nos estados onde o setorial de mulheres não esteja organizado de nenhuma forma, caberá à Executiva Estadual Provisória indicar duas observadoras para participarem do Encontro Nacional;

As companheiras que quiserem participar como delegadas ao Encontro Nacional e seu Estado não tenha a organização mínima, as companheiras poderão, em conjunto com outros Estados de sua Região (no máximo três Estados), organizar Encontros Regionais, informando a sua realização à Comissão Organizadora Nacional com antecedência prévia de 10 dias. Neste caso, para efeito de tiragem de delegadas, as companheiras de um Estado não poderão contar como quorum para a tiragem de mais delegadas de outro Estado.

- Competências do Encontro Estadual de Mulheres do P-SOL

Ser a instância de organização, deliberação e representação do setorial de mulheres do P-SOL nos estados;

Aprovar teses e/ou propostas a serem submetidas ao Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL, que tratem da pauta do Encontro;

Aprovar teses e/ou propostas a serem remetidas à Coordenação Executiva Estadual do P-SOL, assim como aos demais setoriais e militantes do partido, como o acúmulo coletivo e legítimo das mulheres do P-SOL no estado;

Eleger uma coordenação estadual de mulheres do P-SOL, que possa cumprir o papel de intermediação e representação desse setorial no estado;

Eleger uma delegação para o encontro nacional de mulheres do P-SOL.

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do 1o Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL.

São Paulo, 25 de setembro de 2005