... “Ela viu um anúncio da Cônsul para todas as mulheres do mundo.
Procurou, não se achou ali. Ela era nenhuma.
Tinha destino de preto.
Quis mudar de Brasil: ser modelo em Soweto.
Queria ser qualidade. Ficou naquele ou eu morro ou eu luto”...

(Elisa Lucinda – “Ashell, Ashell pra todo mundo, Ashell”)

As mulheres negras dificilmente ficam a situação do “meio-termo”. Literalmente morrem ou lutam. Muitas vezes morrem lutando. Luiza Mahin, por exemplo, uma das líderes da Revolta dos Malês na Bahia, veio ao Rio de Janeiro continuar sua luta pela libertação de seus irmãos e irmãs africanos/as escravizados/as pelo colonialismo português. Aqui desapareceu. Seu filho, Luiz da Gama ouviu rumores de sua deportação para África, mas nunca se soube o que aconteceu de fato.

Apesar das várias discriminações cotidianas:

- Nas imagens discriminatórias da população negra no material didático e nos meios de comunicação;

- Na falta da simbologia da cultura negra ou mesmo fotos de crianças e da família negra em creches, pré-escola, nos 1º e 2º graus;

- Na constante invisibilidade de nossa história nos livros escolares, o que gerou a lei 10.639 sobre a inclusão da História da África nos currículos escolares;

- Na a falta do registro de cor/raça na certidão de nascimento e prontuários nos serviços de saúde

- Nos espaços do trabalho onde as marcas da discriminação ocorrem na seleção, nas competências indefinidas, na ocupação de altos cargos, na mobilidade, na hierarquia.

- Nas diferenças salariais entre brancos e negros, maior ainda entre homens brancos e mulheres negras (cerca de 295%);

- Nos altos índices de mortes dos jovens negros vítimas da violência;

- Nos altos índices de mortalidade materna  e nas mortes resultantes de abortos inseguros das mulheres negras.

E tantas outras formas de discriminação, há hoje ainda quem acredite na democracia racial. Muitos dos revolucionários e socialistas que acreditam que o racismo deve ser uma discriminação a ser eliminada da sociedade acham que isto deve ser tratado após a concretização do socialismo. O que as feministas negras têm afirmado é que o racismo e o sexismo devem ser extirpados de nossa sociedade, alterando esta realidade exclusão, realimentando a utopia onde caibamos todas e todos.

No Brasil e na América Latina, temos uma história de violação colonial praticada pelos senhores brancos contra as mulheres negras e indígenas e a miscigenação que daí resultaram originaram as construções de nossa identidade nacional, fortalecendo o mito da democracia racial latino-americana, que no Brasil chegou até as últimas conseqüências. Essa violência sexual colonial é, também, o “cimento” de todas as hierarquias de gênero e raça configura aquilo que Ângela Gilliam define como “a grande teoria do esperma em nossa formação nacional”, através da qual, segundo Gilliam:

“O papel da mulher negra é negado na formação da cultura nacional; a desigualdade entre homens e mulheres é erotizada; e a violência sexual contra as mulheres negras foi convertida em um romance.” ¹

O discurso corrente e clássico sobre a opressão da mulher não dá conta da diferença qualitativa do efeito da opressão que sofreram e ainda sofrem as mulheres negras em sua identidade.

A construção de um movimento específico das mulheres negras em 1988, quando organizaram o I Encontro Nacional de Mulheres Negras, chegou a sofrer em seu início fortes questionamentos sobre a sua necessidade e viabilidade, tanto do movimento de mulheres, quanto do movimento negro, acusando-as de divisionistas. Porém as mulheres negras consideraram a necessidade da assimilação por parte destes movimentos, já que a mulher também tem raças diferentes (que demarcadas nas condições de vida e trabalho), assim como negros também têm dois sexos (também diferenciados nas questões de vida e trabalho). Era preciso incluir a luta contra o racismo na agenda do movimento de mulheres, e a luta contra o sexismo da agenda do movimento negro, dada a dupla discriminação sofrida.

Uma das discussões iniciais do movimento feminista era pelo direito ao trabalho, porém mulheres negras trabalharam durante séculos como escravas nas lavouras ou nas ruas, como vendedoras, quituteiras, prostitutas... Consideradas como objeto, no passado a serviço de “delicadas” sinhazinhas e de senhores de engenho que as violentava. Hoje, empregadas domésticas, ou mulatas “tipo exportação”, ou trabalhadoras de valor inferior; e que ainda sofrem com a exigência da “boa aparência”.

Quando o movimento feminista critica a mercantilização do corpo, lembremos também uma transversalidade a esta questão: que o modelo estético de mulher é a mulher branca. As mulheres negras são consideradas as anti-musas da sociedade.

Contrárias ao pensamento racista e sexista de que há uma inferioridade “racial” e “social” de mulheres e de negros não caímos na armadilha e linearidade que produz de forma violenta exploração, usurpação, desrespeito, desqualificação, etc. Por este aspecto podemos afirmar que um feminismo negro, construído no contexto de sociedades multirraciais, pluriculturais e racistas – como são as sociedades latino-americanas – tem como principal eixo articulador o racismo e seu impacto sobre as relações de gênero, uma vez que ele determina a própria hierarquia de gênero em nossas sociedades (Jurema Werneck).

Para Lélia Gonzalez, ocorrem dois tipos de dificuldades para as mulheres negras: por um lado, a inclinação eurocentrista do feminismo brasileiro constitui um eixo articulador a mais da democracia racial e do ideal de branqueamento, ao omitir o caráter central da questão da raça nas hierarquias de gênero e ao universalizar os valores de uma cultura particular (a ocidental) para o conjunto das mulheres, sem mediá-los na base da interação entre brancos e não brancos; por outro lado, revela um distanciamento da realidade vivida pela mulher negra ao negar toda uma história feita de resistência e de lutas, em que essa mulher tem sido protagonista graças à dinâmica de uma memória cultural ancestral (que nada tem a ver com o eurocentrismo desse tipo de feminismo).

Atualmente o movimento de mulheres negras, traz para a cena política as contradições resultantes da articulação das variáveis de raça, classe e gênero, promove a síntese das bandeiras de luta historicamente levantadas pelos movimento negro e de mulheres do país, enegrecendo de um lado, as reivindicações das mulheres, tornando-as assim mais representativas do conjunto das mulheres brasileiras, e, por outro lado, promovendo a feminização das propostas e reivindicações do movimento negro.

Dentre as políticas para a população negra, a saúde é uma das questões centrais. Formulada principalmente pelas teóricas negras, a política de saúde da população negra recebeu um duro golpe após a posse do novo ministro da saúde, como atesta Sueli Carneiro:

“No ato em que suspendeu 58 portarias editadas pelo ex-ministro da saúde Humberto Costa, o atual ministro, Saraiva Felipe, frustrou o que vinha sendo saudado pelos movimentos negros como importante conquista no âmbito das políticas públicas voltadas para a superação das iniqüidades presentes na atenção à saúde da população negra. Trata-se da portaria que cria o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias, que responde a reivindicações de ativistas anti-racistas, que datam de mais de uma década e constituem uma das dimensões fundamentais da saúde da população negra, por ser a anemia falciforme a doença genética de maior incidência no país e prevalente em cerca de 10% da população negra. A implementação do programa resultaria na melhoria da qualidade e expectativa de pessoas falcêmicas.

Entre as portarias suspensas pelo ministro Saraiva Felipe encontram-se também as que normatizam a não exigência de Boletim de Ocorrência (BO) para a interrupção da gravidez resultante de estupro — amplamente apoiada pelo movimento feminista e profissionais de saúde solidários com as mulheres vítimas de violência sexual; ações de reprodução humana assistida; e aumento de recursos para financiar assistência à população indígena”.

Importante movimento político do século XX, nas décadas de 30 e 40, a Frente Negra Brasileira, tinha um grupamento de mulheres em seus quadros. Em um caloroso discurso, o sr. Henrique Cunha ao ser homenageado no Seminário Gênero, Raça e Cidadania (1994), comparando a organização das mulheres negras na FNB com o processo atual, disse:

“ É muito emocionante estar diante de tantas mulheres combativas e participantes politicamente, pois, na FNB, enquanto os homens comandavam a política, as mulheres faziam comida e cuidavam das crianças. Sua atividade política era organizar o Baile das Rosas Negras”.

Diferente deste quadro as mulheres negras têm nestes últimos anos fortalecido seu lugar político de auto-determinação, essencial para sujeitos que respeitam sua origem e querem ser sujeitos de sua própria história.

Queremos que o partido ao incorporar as questões feministas, incorpore também as transversalidades embutidas nesta discussão.

¹ Sueli Carneiro cita Ângela Gilliam in Anais do Seminário Internacional – “Multiculturalismo e racismo: O papel da ação afirmativa nos estados democráticos contemporâneos” pg. 54, ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Direitos Humanos, julho de 1996.

 Luciene Lacerda é militante dos movimentos de mulheres, mulheres negras, integrante do núcleo de mulheres do P-SOL/RJ e do Coletivo Nacional Provisório de Negros e Negras do P-SOL

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