Finda a 1ª etapa do processo de legalização do P-SOL, entre coleta de assinaturas e sua entrega nos Tribunais Regionais Eleitorais pelo país, começa a se abrir um novo momento de debate e formulação visando dar lastro a um real programa de ação e organização partidária. Neste âmbito está a importância das organizações setoriais, como Mulheres e Juventude que, dentre outros, vem dando largos passos na organização e no debate. É assim que precisa ser visto o I Seminário Regional de Mulheres realizado em Pernambuco, com o qual vimos contribuir, na expectativa de que possamos, conjuntamente, avançar na construção deste debate no interior do partido.

Opressões de Gênero em uma Sociedade de Classes

"A defesa do Socialismo, não é apenas a defesa das reivindicações dos trabalhadores melhor organizados, mas a conseqüente busca de incorporação das reivindicações e lutas de todos os setores oprimidos. A luta pelo Socialismo é também a luta contra todas as opressões, injustiças e barbáries cotidianas" Programa do P-SOL

O P-SOL é fruto de um novo momento político centrado na recriação, na busca de uma refundação do Socialismo no imaginário de Homens e Mulheres. Um partido classista, com um programa anti-imperialista e anti-capitalista. Tendo claro estes eixos que nos organizam hoje dentro do P-SOL, é preciso perceber as relações entre a estrutura capitalista e a forma como fatores naturais (gênero e raça) são construídos e reconstruídos transformando-se em fatores culturais de opressão.

O modo de produção capitalista tem, desde seus primeiros momentos, se apropriado de tudo que lhe permita resolver suas sistêmicas crises ao longo da História. Nesta perspectiva apropriando-se de categorias como sexo e raça, passa a possuir elementos de organização e hierarquização que parecem operar como mecanismos autônomos, dentro do modo de produção.

O Capitalismo frente a cada momento, dando nova roupagem a estas categorias, cria novas opressões tornando-as válvulas de controle social. Sexo e raça, dentre outras formas de opressão, passam a funcionar como marcas sociais transversais a todas as classes sociais principalmente quando analisadas como elementos culturais descolados de uma análise classista.

Sendo a "história de toda a sociedade até hoje a história de lutas de classes", as lutas específicas não podem ser pensadas fora das relações capitalistas que submetem Homens e Mulheres ao longo da História. O modo de produção capitalista, por essência e natureza, opera com a contradição e com a necessidade de estar sempre criando e recriando as relações sociais.

Vanguarda na Luta Por Uma Nova Consciência

"O Problema da Mulher sempre foi um problema dos Homens" Beauvoir, Simone.

Homens e Mulheres são seres mistificados na sociedade de classes, suas características culturais passam a ser vistas e trabalhadas como inerentes a sua ‘natureza’. Mas a fragmentação do feminino implica necessariamente na fragmentação do masculino, e o Homem, proletário e excluído, acaba por tornar-se elemento chave na manutenção da classe dominante quando participa e consente com a exploração e a desigualdade feminina. Não sendo o Homem capaz de perceber e analisar a situação da Mulher não só participa de sua opressão como se submete a uma condição alienante.

A emancipação feminina, portanto, está intrinsecamente ligada a uma emancipação convergente do Homem. Desta forma cabe as Mulheres, por serem mais diretamente objeto deste tipo de opressão, colocarem-se enquanto vanguarda na organização e formulação desta luta, assim como, no convencimento dos Companheiros do Partido. A atuação isolada das Mulheres talvez resulte em ganhos imediatos, mas não significam a construção da superação da fragmentação construída e alimentada pelo sistema capitalista. Esta é uma criação que depende diretamente de uma nova consciência a ser forjada em novas relações construídas a partir de uma prática revolucionária no interior do P-SOL.

As Mulheres e o P-SOL

Para a Mulher a apropriação dos espaços de intervenção e elaboração tem significado sair do espaço da ‘natureza’ para o espaço da ‘cultura’. É avançar do espaço privado, que lhe tem sido historicamente relegado, para o espaço público. Isto exigiu uma nova postura, uma reconstrução do feminino principalmente quando percebido no âmbito dos Partidos Socialistas que, com deficiências, sempre se impuseram este debate.

A presença das Mulheres nos espaços públicos, por exemplo, nos Partidos, nos Sindicatos principalmente nos papéis de Direção, sempre foi deficiente. Não à toa o Movimento optou pela política de cotas. Esta foi uma forma de levar as Mulheres, com urgência, a vivenciarem a experiência de Dirigentes e Militantes.

Mas esta é uma tática paliativa e contraditória de apropriação dos espaços públicos. É uma política fundamentada pela ausência de Mulheres nas Direções e nos espaços políticos. O P-SOL, no entanto, está a construir-se em um momento de maturidade, onde a presença feminina não só existe, como ocupa espaços estratégicos na vida partidária. Indispensável lembrar que a presidente do Partido é a nossa Companheira Heloísa Helena, que com sua política firme e incisiva vem defrontando antigos preconceitos.

Tarefas

"O movimento de Mulheres do novo partido (P-SOL) construirá ele mesmo seu programa" Programa do P-SOL

1. A organização do Setorial de Mulheres visando ser a vanguarda do Debate de Gênero no interior do P-SOL;

2. Iniciar, através da Setorial de Mulheres, um sistemático processo de formação no interior do partido, onde a presença das Mulheres deve ser incentivada com o intuito de ter cada vez mais consolidado um processo de formação de Mulheres Dirigentes;

3. Organizar grupos de Estudo que busquem elaborar quanto às particularidades do papel revolucionário da Mulher dentro do Partido, assim como sobre temas correlatos a opressão de gênero;

4. Debater a necessidade de ocupação qualitativa dos espaços de militância (Sindicatos, Movimentos Sociais, Movimentos Populares, Movimentos de Juventude...) e dos organismos do Partido;

5. Participar da construção do I Encontro Nacional de Mulheres do P-SOL.

Assinam este documento:

Mônica Vilaça (Executiva Estadual do P-SOL/PE e Direção Nacional do P-SOL), Albanise Pires (Executiva Estadual do P-SOL/PE e SINASEMPU), Maria Aparecida (Coordenação Estadual do P-SOL/RN), Jane Suely Calafange (Coordenação Municipal do P-SOL Natal), Márcia Broxado (Coordenação Estadual do P-SOL/PE e SINASEMPU), Tereza Albuquerque, Maria José e Risonilta Germano (SIMPERE), Rosália Dourado (SINTUFERPE.), Áurea Augusta (Coordenação Estadual do P-SOL/PE) e Cláudia Duarte.