| Avançar no debate programático |
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| Escrito por Afrânio Boppré | |||||||||
| Ter, 30 de Outubro de 2007 00:00 | |||||||||
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A degeneração que acometeu o Partido dos Trabalhadores foi de conjunto e alcançou as dimensões programática, ideológica, organizativa, política, ética e moral. Como conseqüência, abriu-se um gigantesco espaço na política brasileira. A ocupação deste espaço não é de maneira alguma imediata e nem simples. Todo o patrimônio político acumulado e que agora não vê mais o PT como referência, não será sorvido automaticamente por uma alternativa de esquerda. A desilusão deixou muita gente no acostamento e a própria direita intensifica, com desenvoltura, o ataque (por dentro e por fora do governo Lula) para ampliar sua musculatura numa complexa luta política. Mas, ainda assim, devemos reconhecer que há muitos que, mesmo cambaleantes, nutrem falsas expectativas no Lulo-petismo.O surgimento do PSOL, que neste mês completa tenros três anos de vida, é uma oportunidade que eclodiu e pode recompor o duro golpe que a esquerda brasileira recebeu. Na conjuntura, o PSOL se movimenta bem e vem ampliando o seu prestígio e simpatia em setores importantes da sociedade. No entanto, um crescimento refém de conjunturas põe em risco a própria gênese de um partido socialista. Nosso desafio é combinar o acúmulo da luta na conjuntura com a estratégia de construção do socialismo. Sem querer apresentar receitas acabadas, chamo atenção para a necessidade de o PSOL responder no curto prazo um enorme desafio: com que programa nos apresentaremos nas eleições de 2008 e como apontar para esta necessária combinação? Sim, o desafio de responder a esta questão é enorme. O PSOL não pode apresentar-se com uma “plataforma de agitação eleitoral” brandindo “palavras de ordem” que assustam o povo ao invés de chamá-lo para o debate. No entanto, seu programa tem como tarefa discutir política a partir da realidade vivida pelo povo, promover a conexão desta realidade com nossa idealidade socialista e mostrar a indispensável necessidade de radicalização da luta popular; caso contrário, fraquejaremos. As experiências mais avançadas de políticas públicas nos anos passados recentes, tiveram a insígnia da participação popular por meio do debate orçamentário. Um balanço sobre estas experiências nos leva a concluir que hoje o Orçamento Participativo está superado e se esgotou. Isto porque, como instrumento de controle popular sobre a formação socioespacial para impor uma dinâmica contratendente à lógica do capital em detrimento da vida, cada vez menos potencial ele adquire, sobretudo quando reinante a ofensiva neoliberal. No caso, o povo em geral é atraído para o debate a partir da lógica financeira/orçamentária que, além de não visar diretamente uma reflexão totalizante e universal acerca do município, reduz em muitos casos a proposta para “despesa participativa”. Se é verdade que o OP, quando honestamente aplicado, democratiza a gestão, promove um salto para o exercício da cidadania em patamar superior, que através do OP a população pode diretamente manusear os recursos financeiros públicos municipais, é também verdadeiro que o OP é um instrumento que deixa a desejar no sentido de não acessar a população em outras questões que não são afeitas ao instrumento de gestão do orçamento, por exemplo, o Plano Diretor. Se restringirmos-nos a escala municipal, facilmente notaremos que o financiamento da cidade está muito para além do dinheiro público municipal. Somente com uma visão abrangente poderemos produzir uma dinâmica antagônica à lógica do capital na apropriação da cidade. Os investimentos privados diariamente deliberam o que fazer com a cidade e parece que a população não tem nada com isso. O PSOL tem que quebrar o muro do apartheid existente entre os limites do financiamento público da cidade e a liberdade geral para os investimentos privados. Seu programa não pode ser um discurso requentado do petismo desbotado. O programa do PSOL será revolucionário se, com contundência, superar os limites já percebidos. Quando a população é atraída para discutir a alocação dos recursos financeiros municipais, quase sempre sua primeira preocupação é obter conquistas de caráter pontual e represadas historicamente. As motivações que provocam as mobilizações não estão conectadas a uma visão de futuro de cidade, de políticas públicas indutoras de “vida melhor”; mas, em imensa maioria, às carências de natureza básica. Essa lógica induz, então, o governo a se voltar para o passado e, com a firme disposição política e elevado espírito democrático, saldar, pagar a enorme dívida social existente para com a sociedade. Tal dinâmica sugere que o governo fique de costas para o futuro e governe para o passado. Queremos deixar claro que, em nossa visão, não necessariamente governar para o passado seja de todo ruim, desde que esta opção a princípio seja uma escolha consciente do ato de governar, e não um resultado casual, mero produto de uma metodologia participativa que se encerra em si mesma. Esta dinâmica cria uma contradição. No primeiro plano produz um ambiente fértil para um contato com o conjunto das carências existentes no município e, a partir daí, possibilita ou não uma discussão mais macro sobre a cidade. No segundo plano, a sua ação prática (execução orçamentária) tende a se materializar de maneira fragmentada, micro e desconectada de uma visão de longo prazo, de futuro da cidade. Aí reside o caráter limitador do OP e como decorrência nos desafia superá-lo. Quando reclamamos sobre a falta de uma visão de futuro, queremos dizer de falta de uma construção coletiva e articulada urbano, regional, técnica, política, social, econômica, cultural e administrativamente. A construção desta visão ou deste projeto deve e pode ser feita sem impedimentos de natureza legal ou técnica e tem na Metodologia de Planejamento Geral a sua nova materialização. Transitar então do OP para a MPG é o passo seguinte. Com a palavra o PSOL. Afrânio Boppré - Economista, Presidente do PSOL/SC.
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