| Brasil, campeão de juros |
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| Escrito por João Machado | |||||||||
| Sáb, 29 de Setembro de 2007 22:51 | |||||||||
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No fim do mês de julho, foi divulgado que nos primeiros seis meses do ano o superávit fiscal primário — isto é, os recursos que o setor público, no seu conjunto, destina ao pagamento dos juros da dívida interna brasileira — bateu mais um recorde. Alto desde o início do primeiro governo Lula, o superávit cresceu 25 % em relação aos primeiros seis meses de 2006, atingindo a impressionante marca de R$ 71,674 bilhões, que correspondem a 5,9 % do PIB brasileiro. Nunca neste país tanto dinheiro público foi destinado ao pagamento de juros. Isto levou a uma redução substancial da dívida pública brasileira? Nada disso: a dívida líquida de todo o setor público brasileiro teve um pequeno crescimento no primeiro semestre (1), passando de R$ 1,067 trilhão em dezembro de 2006 para R$ 1,095 trilhão em junho de 2007! Cerca de 28 bilhões de reais em juros não puderam ser pagos, mesmo com o portentoso superávit primário; sendo, portanto, incorporados ao estoque da dívida. Ou seja, além de recordista em destinação de recursos públicos para o pagamento de juros (o que leva, obviamente, ao sacrifício de outros itens do orçamento público), o Brasil vem sendo recordista também nas taxas de juros reais, inclusive as pagas pelo setor público. Durante muitos meses o país pagou os juros básicos mais altos do mundo, e apenas no mês de julho passado cedeu o primeiro lugar à Turquia. Por que no Brasil as taxas de juros são tão elevadas? Há muitas explicações para isto, segundo as várias abordagens e opiniões disponíveis. A mais séria parte da constatação que o Banco Central brasileiro serve fielmente aos interesses dos detentores de riqueza financeira em geral. O Banco Central não pode, simplesmente, dar esta explicação; assim, alega que as taxas de juros são necessárias para controlar a inflação. Este controle no Brasil, como em diversos outros países, adota o modelo das chamadas “metas de inflação”. Neste modelo, a única preocupação do Banco Central é manter a inflação dentro de um determinado parâmetro, e o instrumento utilizado é a variação das taxas básicas de juros (que, por sua vez, influenciam o conjunto das taxas de juros praticadas no país). Sempre que o BC percebe algum risco de elevação da inflação, eleva as taxas de juros, buscando reduzir a demanda agregada - reduzindo tanto o investimento quanto o consumo - e, logo, aumentar o desemprego. Assim, os assalariados terão menos reajustes salariais e os empresários, com a redução da demanda agregada, mais dificuldades para repassar aumentos de custos para os preços. A inflação cai. A regra é simples: venha de onde vier a inflação, ela será combatida com aumento do desemprego e com menor crescimento da economia (2). Claro que, neste modelo de controle da inflação, há um viés para o alto das taxas de juros, o que o torna muito conveniente para os financistas e muito inconveniente para os assalariados, que têm de arcar com um desemprego mais alto. Dizendo de outra maneira: as taxas de juros, além de terem um impacto sobre a demanda agregada, são também uma variável que influencia diretamente a distribuição de renda, já que quanto mais altas, mais ganham os setores financeiros e mais perdem os salários. Assim, a aplicação do modelo leva a uma maior concentração de renda. Isto vale para o funcionamento do modelo em qualquer país. No caso do Brasil, no entanto, é aplicado de modo especialmente conservador. E isto se combina com certas características da economia brasileira, onde há muitos preços administrados que aumentam mesmo que a demanda caia, um alto volume de títulos da dívida pública indexados à própria variação das taxas de juros, além de a tradição ser de juros altos. Essas características tornam necessárias taxas de juros mais altas do que em outros países para que se obtenha a mesma inflação. O modelo é bom para o setor financeiro e ruim para o povo em geral. No Brasil, é ainda melhor para o setor financeiro e ainda pior para o povo. Notas da Redação 1 O juro é a remuneração que o tomador de um empréstimo paga ao dono do capital. Mas é a remuneração acrescida, valorizada, isto é, com juro. Se o preço expressa o valor da mercadoria, o juro exprime a valorização do capital dinheiro – a parte que a ele cabe do lucro global e, por isso, aparece como o preço que por esse capital se paga a quem empresta. A definição é de Marx. O retorno deste capital não parece mais resultar do processo de produção. É o dinheiro que gera dinheiro, sem participar do processo de produção. Mas seria absurdo supor que sua origem não é a exploração dos trabalhadores. Afinal, o capital não pode se transformar em capital dinheiro sem que pessoas comprem meios de produção e acrescentem valor a estes meios. Não se vive do ar. Quando muitos capitalistas querem transformar seu capital em capital-dinheiro, a conseqüência é a desvalorização do capital-dinheiro. 2 No Brasil, os que vêm ganhando com a utilização de seu capital como capital-dinheiro (e ganham muitíssimo com isso) são as 20 mil famílias mais ricas do país. Para quem elas emprestam, a juros altíssimos? Para o governo. O governo lança no mercado os títulos da dívida pública e paga altos juros para seus detentores. Mas, bem sabemos, estes empréstimos não são destinados a investir em infra-estrutura, em educação, saúde e habitação. O governo faz novos empréstimos para pagar os anteriores. Rola os títulos e aumenta a dívida.
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