| A luta contra a escravidão não acabou |
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| Escrito por Luiz Araújo | |||||||||
| Sáb, 29 de Setembro de 2007 22:51 | |||||||||
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Os primeiros seis meses do paraense José Nery no Senado mostraram a importância de sua atuação aguerrida e combativa no plano nacional. A presença do PSOL no Senado, representado por Nery, garantiu a apuração dos escândalos envolvendo os senadores Renan Calheiros, Joaquim Roriz e, agora, Gim Argello. Nery foi responsável por acompanhar de perto as representações do partido, exigindo a apuração de todas as denúncias veiculadas pelos meios de comunicação. Nesse breve período, Nery protagonizou uma série de iniciativas que fortaleceram o PSOL e a luta popular contra a corrupção e partidos e empresas que se valem dessa prática. Além das ações contra a corrupção, o senador paraense dedicou-se a combater o trabalho escravo, e isto não é por acaso. Os órgãos oficiais admitem que pelo menos 25 mil brasileiros viva em situação análoga a de escravos. O Pará é o campeão em número de ocorrências. Para confundir, setores conservadores negam a existência do trabalho escravo e insistem em afirmar que não há uma definição clara do que seja “situação análoga a de escravo”. Alguns fazendeiros chegam a afirmar que as péssimas condições vividas pelos trabalhadores em suas propriedades ocorrem por “questões culturais”. É apenas uma forma de camuflar o problema e converter a vítima em culpado. A definição de situação análoga a de trabalho escravo, contudo, é clara. Trata-se dos casos onde, além das condições degradantes, é imposta ao trabalhador a privação da liberdade. Um dos artifícios mais comum é a servidão por dívida. Fazendeiros obrigam o trabalhador a comprar mercadorias para a sua subsistência em suas próprias cantinas a preços muito acima dos de mercado. Isso gera uma dívida que, mesmo trabalhando de sol a sol, não há como ser paga. Para manter situações desse tipo, capatazes armados impedem a saída dos trabalhadores, ainda mais dificultada pelo isolamento das propriedades. Nessas fazendas, os alojamentos são precários - às vezes sem paredes, apenas cobertos por lonas. A água é a mesma dada ao gado e cobra-se até pelos equipamentos de trabalho, como a enxada. Logo que chegou ao Senado, José Nery assumiu o cargo de presidente da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que faz parte da Comissão de Direitos Humanos. Foram definidas três metas: fortalecer os grupos que já atuam no combate a essa chaga social; reforçar a legislação para punir os escravagistas modernos e pressionar o governo para melhorar a infra-estrutura dos grupos de fiscalização. Na área da legislação, o objetivo é garantir a punição aos proprietários de terra que insistem em manter escravos em suas áreas. Apesar de anualmente serem registradas mais de 250 denúncias, que atingem cerca de oito mil pessoas, até hoje não há casos de punição criminal aos responsáveis. Uma das lutas de Nery, que enfrenta forte resistência da bancada ruralista, é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a expropriação para fins de reforma agrária das terras onde forem encontrados trabalhadores em situação análoga a de escravos. “A pressão é grande e acredito que só com ampla pressão popular tenhamos alguma chance de aprovar a PEC”, diz o senador. Outra proposta é aprovar a lei que proíbe o governo, por meio de bancos oficiais, de financiar fazendas onde haja escravos.
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