PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

Resolução da Executiva Nacional do PSOL sobre conjuntura e tarefas.

Um panorama geral do mundo

1) Em todo o mundo, a face perversa da hegemonia do capital financeiro traz seu receituário de ajuste estrutural, desregulação dos direitos sociais, desmanche dos serviços públicos que passam a ser (des) regulados pela lógica mercantil. A palavra de ordem dos "donos do mundo" é romper qualquer barreira para o capital circular, abolir as fronteiras para a livre circulação das mercadorias, diminuir os "custos humanos" da produção e confiscar qualquer direito ou controle que possa fazer frente aos seus interesses imediatos. De outro lado, a crise financeira que vivencia o império estadunidense o faz recorrer à rotina freqüente de utilizar seu poderio militar para garantir fontes de energia no mundo e financiar sua crise financeira através dos mecanismos de destruição. Assim, a face do império para garantir sua dominação é ampliar a hegemonia do capital financeiro ao mesmo tempo em que se utiliza do seu poderio militar para financiar a crise.

2) A crise agora se abate no centro do capitalismo. Diferente das demais crises financeiras (México em 1995, Ásia em 1997, Rússia em 1998 e Argentina em 2001) seu epicentro agora é o coração do sistema. As razões que a explicam são bem conhecidas. O que não é conhecido é seu impacto de mais longo prazo, assim como suas conseqüências nas demais economias. De qualquer modo, é quase certo que o cenário anterior de excessiva liquidez financeira que tornou o crédito tão barato nos EUA, a ponto de gerar uma enorme economia de créditos podres e empréstimos baratos, não irá perdurar neste novo ciclo. Ou seja, o cenário econômico internacional favorável com o qual o Brasil contou no primeiro mandato de Lula, não persistirá nos próximos anos.

3) O fracasso da intervenção estadunidense no Iraque é apenas a conseqüência mais imediata do desastre político da doutrina Bush. Apesar de contar com a situação de desequilíbrio de forças, o que torna os EUA a única superpotência em âmbito mundial e reforça suas características mais intervencionistas, no plano político o imperialismo vem colecionando insucessos que, se ainda não o colocam em defensiva, já apresentam um cenário mais favorável às lutas dos povos e dos trabalhadores. Evidentemente, na ausência de um projeto que seja apropriado pelas maiorias em todo o mundo, que ofereça uma perspectiva totalizante e de futuro nos embates que pipocam em vários cantos do planeta contra o neoliberalismo, na perspectiva de ultrapassagem revolucionária do reino do capital e construção do socialismo, dificultam a articulação dessas lutas numa perspectiva de superação sistêmica e as colocam ainda num cenário de defensiva dos de baixo.

4) É na América Latina que o imperialismo colecionou suas maiores derrotas em âmbito mundial. Vinte anos de implementação do projeto neoliberal e dos pressupostos emanados do Consenso de Washington levaram à situação de aprofundamento da pobreza no continente. O cansaço com um modelo que só aprofundou a situação de dependência econômica, crise social e ausência de respostas aos graves problemas nacionais levaram a onda de mudanças em praticamente todos os países do continente. Nesse processo se destacaram, sobretudo, países como a Venezuela, Bolívia e Equador, onde o curso da luta social e as medidas de governos progressistas têm levado os povos desses países a importantes vitórias.

O Brasil e o momento político atual

5) Situação diferente vive o Brasil. O signo da conjuntura atual é a continuidade de implementação do projeto neoliberal, sob hegemonia do capital financeiro, que teve a partir de Lula um reforço para sua estabilidade. A eleição de Lula e sua reeleição em 2006 causaram enorme confusão entre os lutadores sociais e setores de esquerda no Brasil. Após um primeiro mandato, onde Lula e o PT romperam com o programa que defenderam por décadas rasgando as bandeiras mais caras aos trabalhadores, o início do segundo mandato aprofundou e consolidou o rumo já firmado no primeiro: regressão dos direitos sociais, como na reforma da previdência, continuidade da política econômica neoliberal, predomínio dos interesses do capital financeiro, ampliação dos mecanismos de flexibilização à livre circulação do capital (como na lei de falências), monocultura agrícola de exportação que beneficia somente o agronegócio, assunção de uma poderosa burocracia sindical em gestores do capital, etc.

6) Nesse segundo mandato, o governo Lula reforçou a vinculação orgânica aos setores conservadores, tanto no âmbito partidário, como programático. Do ponto de vista programático, o governo Lula reforçou seus laços com o capital financeiro, o grande capital e o agronegócio. A continuidade e aprofundamento da política econômica neoliberal, a afirmação do etanol como produto-chave, ameaçando tornar o Brasil um “imenso canavial”, são medidas que reforçam ainda mais o peso das classes dominantes nos destinos do país. Além disso, Lula dá um agrado à burocracia sindical, através da lei das Centrais Sindicais que confere maior peso às cúpulas e estimula uma corrida pela divisão da classe trabalhadora, transformando sindicatos em meras agências de corretagem da força de trabalho.

7) E o governo Lula começou o segundo mandato mais à direita, na medida em que sua governabilidade se baseia num leque de aliados em partidos fisiológicos e conservadores, com o eixo da coalizão em torno da aliança com o PMDB e partidos como PP, PR e PTB. Mesmo a oposição de direita (PSDB e DEM) não discorda no fundamental do projeto governista, pela sua continuidade orgânica com o projeto de FHC, restringindo suas ações apenas às questões de ordem ética, apesar de que neste terreno tampouco são conseqüentes, já que eles mesmos estão envolvidos em inúmeros escândalos.
A garantia dessa governabilidade conservadora levou Lula a jogar as fichas na operação de salvação do presidente do Senado, Renan Calheiros, absolvido no plenário em sessão secreta, sob o beneplácito do PT e de parcela do PSDB e DEM que desencadearam essa operação-salvação. Renan Calheiros só sobreviveu, a despeito das graves denúncias que pesam sobre ele, porque é peça chave na governabilidade lulista e pelo leque de relações que o associa à oposição de direita. Não está tão longe na memória o festival inicial de "beija mão" e apoio ao senador patrocinado por todos os partidos, à exceção do PSOL. Vejamos mais de perto o balanço deste acontecimento, bem como o balanço da política do P-sol, já que adotamos uma política reafirmada no Congresso do partido que precisa ser avaliada.

Caso Renan: P-SOL na linha de frente do combate contra o escândalo

8) Todos acompanharam o escândalo Renan. A política adotada pelo P-SOL permitiu que o partido aparecesse no centro da vida política nacional, ao converter-se no pólo político-partidário fundamental na batalha contra a corrupção concretizada na luta pela cassação de Renan Calheiros.

Esta ação do P-Sol permitiu o reconhecimento de um importante setor da população e consequentemente um salto no espaço político conquistado. Se na campanha eleitoral esse espaço se condensava na figura de Heloísa Helena, agora está associado ao P-Sol de Heloisa Helena. Vale citar os 15% que escolheram recentemente o nome da ex-senadora alagoana nas pesquisas de intenção de voto para presidente da República. Neste mesmo marco se inscreve o fortalecimento da simpatia do partido, de seus parlamentares e lideranças e mesmo a viabilidade eleitoral alcançada por Luciana Genro, Chico Alencar, Edmilson Rodrigues e outros nomes que disputarão as eleições para as prefeituras do próximo ano.

Então, o P-Sol se consolidou para amplos setores de massas – e assim ficará com a marca no futuro – como quem lutou contra Renan. Embora os partidos como PSDB e Dem(PFL), tenham aparecido defendendo a cassação, é indiscutível que quem mais capitaliza é o P-Sol. PSDB e Dem são parte do velho, e quem fez a representação contra Renan no Senado – sendo o único partido que apareceu conseqüentemente tentando mobilizar, foi o P-Sol. Para nosso partido significou um salto de qualidade em sua construção, em sua presença nas massas e na vida política nacional. A ação de nossos parlamentares foi decisiva, bem como os vários atos nos estados e a ação agitativa que fez nossa regional em Brasilia na véspera e no dia da sessão secreta.

9) Não se tratou de um problema menor. A luta pelo Fora Renan é um dos grandes fatos políticos ocorrido no país, acompanhado por amplíssimos setores do povo. Tratou-se portanto de um desses fatos políticos que ficam na memória das massas, já que o tema do presidente do Senado esteve presente durante três meses seguidos na mídia, sendo o P-Sol presença constante. O caso Renan permitiu uma maior politização do povo que seguiu a sessão decisiva do Senado como se fosse um final de campeonato.

10) Para que Renan não fosse cassado foi fundamental a política da bancada do PT e do governo. Ao sustentar Renan, Lula mostrou estar aliado de um réu confesso, aceitando dar prova de autoridade para manter a aliança do PT e do PMDB, que é o que permite ter sua “governabilidade” afim de continuar com sua política social liberal. Se por um lado, taticamente, conseguiu a absolvição, tal decisão teve um alto custo, e não permitiu que o processo de crise tenha se fechado totalmente. O PT agora quer a licença de Renan para votar o CPMF, e tem essa grande pedra no sapato.

Não por casualidade setores burgueses dominantes, com a Rede Globo em primeira linha, alertaram sobre a importância de cassar Renan. Atuaram para limpar cara de suas instituições. Afinal, uma de suas instituições importantes, o Senado, foi posta a nu diante do povo como uma confraria de corruptos escondidos atrás do voto secreto para salvar seu presidente. Pela primera vez se pode falar diretamente ao povo, com audiência, sobre a dissolução de uma das instituições mais reacionárias que é Senado. Em segundo lugar, porque se mostrou novamente que a prática política do governo Lula e do PT, defenfendo a Renan, não foi um fato isolado, já que acontece depois do mensalão e de outros escândalos de corrupção. O governo assim ganhou uma partida mas perdeu credibilidade diante do povo.

11) O balanço de um fato desta envergadura é fundamental. O P-Sol não pôde transformar sua campanha em uma luta de milhares nas ruas. Várias razões o explicam.

a) Por um lado o partido não tem ainda um peso social, uma inserção social que corresponda ao espaço ganho na opinião pública e na simpatia das pessoas.

b) Há uma razão importantíssima que devemos cobrar, na hora do balanço, que explica que não tenha ocorrido mobilizações maiores: a superestrutura do movimento de massas segue majoritariamente dominada pelo PT ou pelo PC do B, que defendem Renan. Infelizmente também as correntes sindicais de oposição como Conlutas e Intersindical não colocaram o tema do Fora Renan na ordem do dia, não aproveitando este fato enorme para desgastar o governo e o regime e para mobilizar bases sociais, deixando assim de realizar a mais simples comparação que fazem os trabajadores entre seus baixos salários e suas reivindicações e os privilégios dessa casa dominada por corruptos que é o Senado.

12) Mas o ponto fundamental que explica que não tenha mobilização popular é o contexto da luta de classes. A situação objetiva, ou seja, a correlação de forças entre as classes. Há uma situação defensiva dos trabalhadores e do povo; há uma estabilidade do regime apoiada especialmente na situação econômica relativamente favorável para a burguesia que permite às classes dominantes e ao governo manter essa ofensiva e a situação de “status quo” ou estabilidade. Ofensiva que no terreno material se concretiza no desemprego, no arrocho aos aposentados, e no próximo período está marcada pelas novas leis de reforma da previdência, do ataque ao direito de greve dos trabalhadores públicos, reforma da CLT e da saúde – projeto das Fundações -e outros ataques.

Essa margem de manobra pela situação econômica –apoiada na conjuntura internacional- é o que permite fazer uma política para os grandes capitalistas, por um lado, e uma política limitada, por outro lado, de assistência social com a bolsa família para o povo mais pobre. Resta saber até onde dominará na consciência das massas o problema de desmoralização e impotência devido a decisão pela absolvição de Renan ou a indignação para impulsionar lutas contra o governo.

13) Essa situação se alteraria ou por uma mudança na atitude das massas ou por algum processo que provoque uma desestabilização maior. (A crise econômica mundial que vai incidir com mais força no Brasil pode ser uma delas). Mas ainda não ocorreu e não sabemos a envergadura que terá.

Enquanto isso o governo goza dessa margem graças a estabilidade e a situação econômica, embora estejam se acumulando problemas e contradições nas quais a corrupção, que atinge todo o regime, é a mais importante atualmente. Então, há tendências na conjuntura que demonstram que o céu para o governo não é de "brigadeiro". Retomemos: em primeiro lugar, o cenário econômico internacional não é favorável. O governo Lula ao manter intocado os pressupostos da ordem neoliberal num cenário internacional mais favorável, somente aprofundou a crise. A aparente estabilidade, em verdade, sempre foi falsa no neoliberalismo, o que torna o cenário econômico um fator de instabilidade política. Em segundo lugar, abriu-se na situação e na oposição conservadora a corrida sucessória que repercutirá nas próximas eleições. O chamado Bloco de esquerda (PSB, PC do B, PDT), que representa setores do governismo não apresenta diferenças de fundo e participa da coalizão PT/PMDB, mas procurará ocupar um espaço alternativo ao PT, buscando atrair para o si o capital político de Lula. Em terceiro lugar, a questão ética e o caso Renan Calheiros se tornaram o “calcanhar de aquiles” do governo, com o problema mais grave que afeta sua governabilidade e também com o desgaste mais prolongado dos mensaleiros que retornam à cena pública pelo julgamento do STF. É preciso destacar que ressurgem as ligações da origem do Valerioduto com os tucanos de Minas e que envolvem também um ministro de Lula.

14) Foi um grande acerto adotar o tema da corrupção como um dos eixos concretos da atividade do partido. A corrupção é uma característica intrínseca do capitalismo, ainda mais nesta fase neoliberal, já que o estado burguês está sendo usado de forma muito mais direta como um instrumento a serviço dos grandes capitalistas. Isto faz com que os partidos respondam diretamente a estes grandes interesses e se convertam em mercadoria eleitoral que governam para estes grandes interesses. O mensalão não foi um acidente na gestão governamental do PT. É a prova conclusiva de que o PT foi cooptado, degenerou e se converteu no agente “social liberal” desses grandes capitalistas. A condenação do José Dirceu, que além de ter sido deputado e ex-ministro de Lula, é assessor de grandes capitalistas e de investimentos estrangeiros no país, é o símbolo dessa mudança. O apoio a Renan mostra em forma muito mais direta ainda esta situação que atinge praticamente a todos os velhos partidos que fazem parte do regime.

Esta corrupção se associa para o povo de forma direta com os privilégios de parlamentares do governo e das instituições do regime, mas terminará também cada vez mais se associando com a política social liberal do governo que se apóia nos grandes empresas e bancos de um lado e de outro nas quantias da bolsa família. Daí se deduz a importância também da luta contra a corrupção que faz parte fundamental das reivindicações democráticas do povo que vê a “seus representantes” traindo seus mandatos e um regime corrupto.

Por outro lado, nesta conjuntura concreta que vive o país, ficou demonstrado que a corrupção é o ponto mais fraco do governo, seu calcanhar de Aquiles, no qual é preciso golpear para também debilitar toda sua política de ofensiva contra os trabalhadores. A luta contra a corrupção de um ponto de vista de classe está unida à luta pelas reivindicações dos trabalhadores e o povo, que é o que nos permite apresentar ao PSol como o novo partido contra a velha política. Como muito corretamente Heloísa Helena faz ao afirmar que seguirá ensinando aos seus filhos de que não se pode roubar, nós apresentamos esta corrupção como a corrupção da clase dominante, de uma moral burguesa em decadência e lumpenizada, e a contrapomos à moral de nossa classe e do povo, que não rouba e sim que é roubado. Isso é o que tem dito nossa principal porta voz, a companheira Heloísa Helena.

15) O caso de Renan mostrou certas contradições nas classes dominantes. Setores da burguesia viram a necessidade de fazer uma certa limpeza do regime (Rede Globo e o STF) A resolução do STF de abrir o processo do mensalão indicou que um setor da burguesia quer fazê-la (Medida aproveitada também para golpear o PT para as próximas eleições presidenciais). A oposição de direita depois de fazer a fila para parabenizar a Renan (PSDB e DEM) terminou fazendo oposição parlamentar. Há companheiros que pensam que por isso teríamos que limitar nossa ação contra Renan. Seria um erro. No há política de massas sem aproveitar as contradições e interburguesas pelas quais se possa colar a política de classe e a mobilização dos trabalhadores. O erro é entregar essa bandeira para a oposição de direita. Nos diferenciamos deles por sermos os únicos conseqüentes nessa luta e porque a unimos às lutas dos trabalhadores. Então, devemos manter a nossa pressão institucional e de massas para a punição exemplar dos corruptos em nosso país. Isso significa continuar a batalha pela cassação de Renan Calheiros e Gim Argello e ampliar nossa ação para obrigar a investigação em relação ao mensalão tucano que envolve o ministro Mares Guia e o senador Eduardo Azeredo.

16) Nossa campanha contra a corrupção pelo fora Renan e agora pelo Fora todos os corruptos tem que continuar. Agora esta colocada para nossa bancada e em nossa política pelo fim do voto secreto.

A marcha a Brasília do 24 de Outubro será uma expressão de vanguarda que nós temos que transformar também em uma ação popular, com a palavra de ordem “Fora todos os corruptos” em “defesa dos direitos dos trabalhadores”. O P-Sol tem como tarefa nacional preparar essa marcha e participar com tudo na mesma. È nosso eixo político nacional e a via pela qual também continua nossa luta contra a corrupção, combinada com a luta pelas demandas econômicas e sociais. Na ação parlamentar temos que continuar contra Renan não votando CPMF e na defesa do fim do voto secreto. Mas também insistiremos numa agitação propagandista sobre o significado da corrupção, mostrando o vínculo dos partidos do regime com a mesma e denunciando diretamente o presidente Lula, responsável pela sustentação de Renan, unindo o mensalão e contra os 40 denunciados, que é uma demonstração da corrupção do próprio governo federal. Temos a possibilidade, por exemplo, de mostrar que todas as leis adotadas sob o mensalão são ilegais e têm que ser revogadas. Em outra oportunidade já havíamos defendido esta bandeira e com o julgamento do STF ela se atualiza para uma propaganda vigorosa de nossa parte e um chamado aos sindicatos –sobretudo dos servidores –para assumi-la.

17) O P-Sol esta em um período enorme de acumulação de forças, que é parte de um processo mas geral de todo o movimento de massas depois da decepção e do ceticismo que provocou a traição do PT e da CUT. No terreno das organizações de massas é um processo menos dinâmico, com mais contradições. Se expressa no fortalecimento do ComLutas e da Intersindical. É preciso levar em conta também que o governo ampliou em demasia seu leque de aliados conservadores, o que só foi possível na exata redução de qualquer veleidade de mudanças à esquerda, mesmo que cosméticas. Isso fez com que o argumento utilizado de "disputas no seu interior", por uma parte dos movimentos sociais e setores do petismo, ficasse insustentável. A ida do lulismo mais à direita ampliou o descontentamento de parcela dos movimentos sociais, A eleição presidencial já havia provocado parte desse deslocamento, a partir da apresentação da candidatura de Heloísa Helena. Contudo, o lulo-petismo precisou apresentar um discurso mais à esquerda, fundado nas privatizações, para derrotar Alckmin e a coalizão conservadora. Esse discurso, já nos primeiros dias do segundo governo, mostrou seu engodo. Já começa a ganhar volume um descontentamento pela esquerda de setores dos movimentos sociais menos atrelados ao governismo, como o MST, que, mesmo sem romper com o lulismo, tem promovido ações de maior confronto político e programático, ainda que parcial e defensivo, assim como setores da Igreja Católica. Também o PSOL começa a ser visto por amplos setores nos movimentos sociais como um parceiro na ação concreta diante do sumiço do PT e da CUT em ações que contestem minimamente a agenda conservadora do governo.

18) Ademais, a esquerda e os movimentos sociais também começaram a sair do "córner", embora estejamos apenas no início deste processo e sem consolidá-lo. A jornada de lutas no dia 23 de maio, a seqüência de greves, como a dos correios, mobilizações e ocupações em categorias diversas e setores sociais, o Congresso do MST e o recente plebiscito da Vale são demonstrações de uma reanimação nos movimentos sociais e maior disposição de desencadear lutas, mesmo que seus sentidos, em função da presença do governismo nos movimentos sociais, esteja sempre em constante disputa. Há maior disposição de luta em parcela dos movimentos sociais que vem ganhando espaço. As lutas dos funcionários públicos contra as novas reformas do governo são parte da resistência contra essa ofensiva contra os trabalhadores.

19) As eleições do próximo ano já entraram na pauta política e tendem a se converter no centro da disputa política. Não há nenhuma ação de massas que possa ordenar a luta contra o governo no próximo período. É onde nosso partido tem mais condições de acumular. O P-Sol pode afirmar-se em seu processo de acumulação e dar inclusive saltos em alguns lugares que tenham repercussão nacional. Somos a única força política que pode se apresentar nesta disputa com uma política nacional como um novo partido contra a velha política, de oposição de esquerda ao governo e a todos os partidos do regime.

Temos uma ótima localização para disputar prefeituras como a de Belém, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e outras cidades. Temos que nos apresentar também como um partido capaz de ter uma política concreta para resolver problemas do povo, mas também buscar nacionalizar a disputa, transformando as eleições numa luta contra o governo federal e contra o PSDB e DEM. Neste sentido temos que desde já avançar na elaboração programática, e começar a preparar as listas de candidatos nas principais cidades dos estados.

Sintetizando, as tarefas do partido nos dois próximos meses

20) O momento político do país está a clamar uma responsabilidade ímpar do PSOL. O PSOL é o pólo mais dinâmico e avançado que permite aglutinar a esquerda socialista, democrática e combativa. O PSOL oferece uma alternativa que os demais não podem oferecer: um pólo de contestação política anti-sistêmica que permite dar vazão ao pólo de descontentamento social. A ação do partido e de sua bancada no Congresso é exemplar das possibilidades desse espaço político. Mesmo com pequena representação parlamentar, o espaço ocupado pelo PSOL na conjuntura é significativo, como demonstrou o Fora Renan, a crise aérea e o plebiscito da Vale. À medida que todos os partidos estão comprometidos com o mesmo programa, nossa margem da ação se amplia e precisa ganhar capilaridade social, organização, dinamismo e influência de massas. O partido conseguiu alcançar uma importante vitória nas definições do seu I Congresso, ultrapassando mais uma fase de sua construção.

A visibilidade política alcançada pelo PSOL no primeiro semestre comprova haver um importante vazio à esquerda a ser ocupado. Para isso, contudo, é necessário ter uma precisão no diagnóstico e na tática política a ser adotada. Esse espaço só poderá ser ocupado por uma alternativa que se pretenda de massas, democrática e socialista. Do sucesso dessa ação partidária dependerá, e muito, o futuro da esquerda brasileira diante do ciclo pós-PT. Precisamos converter em força militante a grande simpatia que o partido vem ganhando no seio do movimento social. Por isso, é fundamental que o PSOL esteja presente nas mobilizações marcadas para o segundo semestre de 2007, apoiando-as e ajudando a construir ações de massa em todo o país. É necessário que nessas mobilizações o partido se apresente de forma organizada e articulada.

Dito isso, queremos sublinhar as tarefas do partido nos próximos meses:

a) Marcha à Brasilia de 24 de outubro é nosso eixo político nacional de mobilização com a consigna de fora todos os corruptos e em defesa dos direitos dos trabalhadores.

b) Outra atividade nacional do partido tem que ser o 20 de novembro dia da consciência e da luta negra, quando temos condições de realizar uma luta nacional com um ato nacional com representantes na Serra da Barriga, em homenagem a Zumbi dos Palmares.

c) A campanha de filiação e a preparação de nossos candidatos é também fundamental. A agenda de Heloísa Helena em vários estados tem sido peça chave para consolidarmos o partido e estará também a serviço da construção da marcha do dia 24 de outubro, do ato do dia 20, da preparação dos candidatos e da campanha de filiação.

d) Finalmente, temos o desafio de consolidar o jornal nacional do partido e avançar na construção de instrumentos capazes de potencializar a intervenção e a organização do P-sol.

21) É necessário atrair todos os setores descontentes com a política de governo para a realização de ações unitárias que questionem o programa neoliberal em execução e que defenda os direitos dos trabalhadores da cidade e do campo. Nossos eixos nestas ações serão“ Fora todos os corruptos” e “ Defesa dos direitos dos trabalhadores”. Mas além destas bandeiras de luta devemos sustentar especialmente:

* Combate a precarização dos direitos dos trabalhadores;

* Combate a privatização dos serviços públicos;

* Pela mudança da política econômica de ajuste fiscal via DRU, CPMF e superávit primário;

* Combate a primazia dada ao agronegócio e a transformação do Brasil num enorme canavial para produção de biodiesel, reafirmando a reforma agrária;

* Defesa da reestatização da Vale do Rio Doce.