A executiva nacional do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em reunião realizada no dia 23 de junho, deliberou o engajamento do partido na preparação e participação no plebiscito da Nulidade do Leilão de Privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) que será realizado entre os dias 1º e 07 de setembro deste ano. O Plebiscito, organizado pelas Pastorais Sociais, Via Campesina, CMP, CUT, UNE, UBES, CONLUTAS, Assembléia Popular, Intersindical e outras entidades de movimentos sociais.

A Companhia Vale do Rio Doce, criada em 1942, com dinheiro do Tesouro Nacional, é a segunda maior empresa brasileira – atrás apenas da Petrobrás – atuando em 14 estados do Brasil através de centenas de jazidas de extração de minério, mais de 9 mil quilômetros de estradas de ferro e 10 portos. Presente nos cinco continentes, a Vale é líder mundial no mercado de minério de ferro, exporta seus produtos para siderúrgicas do mundo inteiro.

Um breve histórico

Em 1997, o Governo Fernando Henrique Cardoso incluiu a CVRD no Programa Nacional de Desestatização e em maio do mesmo ano, a Vale foi vendida por apenas R$ 3,3 bilhões de dólares, embora as avaliações na época estiva em R$ 100 bilhões de dólares.

Durante e depois do processo de privatização, os movimentos sociais tentaram impedir nas ruas, nas mobilizações e nos tribunais a privatização da CVRD. Em 2005, o Tribunal regional Federal de Brasília acatou ação que reconhece as irregularidades no processo de avaliação da CVRD quando da sua venda, possibilitando assim a anulação do leilão.

Governos da Venezuela e Bolívia implementam políticas de retomada da soberania nacional de seus países através da reestatização de setores estratégicos de suas economias, Lula, desde que foi eleito, tem mantido a mesma política em relação à CVRD e outros setores de nossa economia nacional, basta ver a Reforma da Previdência, as Parcerias Público-Privadas (PPP’s), o projeto de Transposição do Rio São Francisco e mais recentemente o Projeto de criação de privatizações de serviços públicos via criação de fundações.

Organizar a luta pela reestatização da Vale, mais que reverter o processo criminoso da privatização liderado por FHC.

Calendário do Plebiscito:

1º a 07 de Setembro – Semana da Pátria e Plebiscito Nacional

07 de Setembro – Grito dos Excluídos.

12 de Outubro – Mobilização Continental do Grito dos Excluídos.

14 a 21 de Outubro – Jornada Global contra as Dívidas, as transnacionais e pela soberania alimentar.

16 de Outubro – Jornada contra as transnacionais no Brasil.

22 a 25 de Outubro – Assembléia Popular Nacional em Brasília.

No Plebiscito constarão quatro perguntas

1. “Em 1997, a Cia. Vale do Rio Doce, patrimônio do povo brasileiro, foi fraudulosamente privatizada, ação que o governo e o poder judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado? Sim ou Não?

2. “O governo deve continuar priorizando o pagamento dos juros da divida externa e interna, em vez de investir na melhoria das condições de vida e trabalho do povo brasileiro?” Sim ou Não?

3. “Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até oito vezes mais que as grandes empresas?” Sim ou Não?

4. “Você concorda com uma reforma da previdência que retire direitos dos trabalhadores/as?” Sim ou Não?

Assim, a direção nacional do PSOL solicita que todos os dirigentes partidários garantam a mobilização da militância no processo de construção do Plebiscito Nacional.