Procedimentos finais para eleição de delegados ao 1º Congresso do PSOL, finanças, debate das teses nacionais em vídeoconferência e outros esclarecimentos.

1) Critérios Obrigatórios para eleição e credenciamento de delegados ao 1º Congresso Nacional do PSOL

a) Número mínimo de reuniões a que o militante deve participar para ter o direito de votar e ser eleito delegado

Os militantes do partido terão que participar de, no mínimo, 03 (três) reuniões ou atividades regulares do pré-congresso, no período de 07/04 a 27/05/07, para ter direito de votar e ser votado na eleição de delegados ao 1º Congresso. A comprovação da participação do militante nas reuniões se fará exclusivamente através da ata da reunião. As reuniões serão consideradas válidas quando forem oficializadas junto à direção das regionais e publicizadas pelas mesmas através dos meios possíveis (exposição de calendários nas sedes, publicações nos sites e outros) e junto a Secretaria Geral pelo e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

A Secretaria Geral deverá publicar todas as reuniões no site nacional do PSOL.

Os delegados serão eleitos na proporção de 1 delegado para cada 10 (dez) filiados e fração de 7 (sete) que cumprirem todos os critérios, estando aptos a votar e ser votado.

O quorum para eleição dos delegados será a media aritmética do número de militantes aptos (filiado que participou de no mínimo 03 reuniões entre os dias 07/04/07 a 27/05/07, e pagou a taxa do Congresso) que participarem das duas últimas reuniões.

Portanto só deverão ser computados para definir o quorum para eleição de delegados, bem como votar e ser votado, os militantes que cumprirem, simultaneamente, todos os critérios.

As atas de todas as reuniões realizadas até o dia 24/05/07 deverão ser enviadas à Secretaria Geral do partido até o dia 25/05/07.

As atas das reuniões realizadas após o dia 24/05/07 deverão ser enviadas à Secretaria Geral impreterivelmente até o dia 02/06/2007.

O envio das atas das reuniões deverá ser feito por fax no telefone: (21)2224.8542 ou por cópia scaneada enviada pelo e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.

Os originais das atas das reuniões e ou atividades regulares do pré-congresso referidas anteriormente deverão ser entregues ás mesas de credenciamento no ato do credenciamento dos delegados e ou delegações.

b) Contribuições Financeiras

Cada militante, para que esteja apto a votar e ser votado, deverá contribuir com R$ 15,00 (Quinze Reais) depositados diretamente na conta da tesouraria nacional do PSOL - Banco do Brasil, Conta Corrente nº 5180-2, Agência:4594. Os depósitos das contribuições individuais, poderão ser organizados coletivamente pelas direções de núcleos ou regionais sendo que as relações nominais dos militantes, cujas contribuições forem quitadas com um único deposito, deverão ser enviadas via e-mail, a secretária geral até o dia 01/05/2007 impreterivelmente!

Esta contribuição de R$ 15,00 será a única levada em conta como critério financeiro para que o militante esteja apto a votar e ser votado na eleição de delegados ao congresso e substitui todas anteriormente definidas.

Por isso é obrigatório o envio da relação de militantes quites via e-mail e de copia do deposito bancário via e-mail ou fax.

Toda a arrecadação obtida com a taxa do congresso será devolvida aos estados para contribuir no custeio do transporte das delegações em forma de rateio na razão diretamente proporcional ao valor da passagem de ônibus ou barco (quando for o caso) da capital do estado até a cidade do Rio de Janeiro e ao número de delegados do estado.

Poderá ser solicitada isenção do pagamento da taxa, conforme previsto no estatuto do PSOL para as contribuições ordinárias (desempregados, estudantes), desde que solicitado pelo militante ou pela direção do núcleo à direção estadual e aprovado por esta. A lista de militantes isentados do pagamento das taxas deverá ser encaminhada, via e-mail, à secretaria geral até o data limite de 01/06/2007.

c) Relação de Filiados

Como definido pela convocatória do congresso o primeiro critério para que o militante seja considerado apto a participar do congresso, é que ele estivesse filiado até o dia 07/04/2007 e que a direção estadual encaminhasse a relação de filiados no estado até o dia 14/04/2007.

Ocorre é que alguns estados até hoje, não encaminharam, ou encaminharam de forma ilegível a referida lista, portanto:

Os militantes do estado que não encaminhar a lista de filiados corretamente até o dia 14/05/2007, só poderão participar do congresso na condição de observadores .

2) Debate Nacional das teses por vídeo conferência (internet)

Nos dias 21 e 22/05/2007 às 19 horas serão realizados debates entre representantes das teses ao primeiro Congresso Nacional.

A participação nas plenárias destes debates poderá contar como atividade regular do pré-congresso, desde que as plenárias sejam organizadas ou autorizadas pelas direções estaduais.

No dia 21 estarão representadas as teses:

- Consolidar uma vanguarda partidária e avançar na influência de massas (Luciana Genro, Martiniano Cavalcante, Roberto Robaina, Janira Rocha, Edilson Silva, Jefferson Moura e outros)

- Fortalecer a estratégia socialista, inserindo o PSOL nas lutas para derrotar o governo Lula, agente de Bush, e suas reformas neoliberais! (Babá, Silvia Santos, Douglas Diniz, Miguel Malheiros, Neide Solimões, Cabral e outros)

- P-SOL com o povo rumo ao socialismo (Ivan Valente, José Nery, Edmilson Rodrigues, Maria José Maninha, Carlos Giannazi, Raul Marcelo e outros)

- Um programa socialista, classista e internacionalista para a revolução brasileira (Plínio de Arruda Sampaio, Júnia Gouvêa, Plínio Jr., Roberto Leher, Jorginho, Tostão e outros)

- Por um Brasil socialista e sustentável (João Machado, Bernardete Meneses, Mario Azeredo, Adolfo Wagner, Adriano Santos, Adriano Trindade e outros)

- PSOL: A construção necessária (Leandro Konder, Chico Alencar, Marcelo Freixo, Eliomar Coelho, Milton Temer, Carlos Nelson Coutinho e outros)

No dia 22 as teses:

- “Emancipação Proletária” Programa para um Partido Socialista (Adriana Stéidle, Adriano Abrão, Alexandre Moya, Aline Camargo Soares, Ana Alcântara, Andréia Stéidle e outros)

- Aprender com a falência do PT e construir um partido de novo tipo (André Ferrari, Robério Paulino, Luis Carlos Galante Barroso, José Raimundo, Marzeni Pereira, Abdon e outros)

- Alternativa socialista (Neida Oliveira, Érico Corrêa, Rodrigo Dantas, Jucele Comis, Maria Portela, Maira Farias Ávila e outros)

- Ou o socialismo triunfará ou o capitalismo exterminará a humanidade (Aldo Santos, Leandro Recife, Paulo Neves, Marcelo Aguirre, Moacyr, Solon Gama e outros)

- PSOL Radical! De luta, democrático e socialista! (Celsiomar Moraes, Arlem Cezar, Jefferson Barbosa, Francisco de Assis, Raimundo Bezerra, Grace Oliveira e outros)

- Construindo o PSOL (Raul Marcelo, Ricardo Cioldin, Márcio Souza, Gilson Amaro, Rodrigo Chizolini, Amarildo dos Santos e outros)

- Por um PSOL democrático, classista, socialista e revolucionário (Antonio Carlos Soler, Márcio Barbio, Severino Ramos, Ezequiel Oliveira, Mario, Adriana Paula e outros)

- Por um PSOL socialista, libertário e pela base (Adriana Chica, Afranio Castelo, Airton Formiga, Alessandra Keda, Alessandro Santos, Alexandre Silva e outros)

3) Congressos Estaduais

Conforme estabelecido pela convocatória do congresso compete às direções estaduais definir a data dos congressos estaduais que serão realizados após o Congresso Nacional não excedendo o prazo de sessenta dias do mesmo.

Também compete às direções estaduais definir os critérios de eleição de delegados aos congressos estaduais podendo coincidir com as eleições de delegados para o Congresso Nacional (quanto a datas e proporção de 1/10 mais fração de 07) e podendo convocar outro processo completamente novo.

A Secretaria Geral esclarece que as direções estaduais só não podem abrir novos prazos para filiação, nem estabelecer critérios de militância que desrespeitem os critérios nacionais.

4) Convidados Internacionais

Todas as delegações internacionais sugeridas por membros da direção nacional do PSOL serão consideradas como convites oficiais do partido, desde a sugestão seja encaminhada á comissão internacional do congresso à qual caberá todos os encaminhamentos necessários para formalizar o convite.

As despesas de deslocamento e hospedagem dos convidados não serão pagas pelo PSOL, exceto no caso de Ana Hart.

5) Convidados e observadores nacionais

Solicitação de participação no congresso,na condição de observador ou convidado, deverá ser encaminhada até o dia 24/05/07 à Executiva Nacional que deliberará sobre a mesma, até o dia 27/05/2007.