PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

Em reunião realizada no dia 21 de setembro de 2007 a Executiva Nacional do PSOL decidiu, ad referendum do Diretório Nacional, as normas para a realização da 1ª Conferência Nacional Eleitoral do PSOL. Leia a íntegra da convocatória.

1º. A 1ª Conferência Nacional Eleitoral do Partido Socialismo e Liberdade se realizará nos dias 15 e 16 de março de 2008 conforme deliberação do Primeiro Congresso Nacional.

2º. A organização do Congresso será de responsabilidade da Executiva Nacional do Partido e seu regimento aprovado pelo Diretório Nacional.

3º. Do Local.

3.1 – A Executiva Nacional decidirá o local de realização da 1ª Conferência Nacional Eleitoral.

3.2 - A comissão organizadora, designada pela Executiva Nacional do Partido, providenciará local adequado (auditório, alojamento, espaço para exposições de materiais, imprensa etc.).

4º. Da pauta da Conferência Nacional Eleitoral.

4.1. Conjuntura Nacional e Eixos Políticos para a campanha;

4.2. Eixos Programáticos Comuns das Candidaturas do PSOL em 2008;

4.3. Política de Alianças;

4.4. Critérios para escolha das chapas majoritárias e proporcionais;

4.5. Plano de Prioridades Eleitorais.

5º. Dos participantes e da preparação.

5.1 – Serão considerados aptos para participar no processo preparatório a Conferência Nacional Eleitoral todos os filiados que:

a) Constem da Listagem de Filiados do PSOL encaminhada aos Tribunais Regionais Eleitorais no mês de outubro de 2007;

b) Estejam participando de núcleo do partido;

c) Estejam em dias com as contribuições financeiras pelo menos nos três meses que antecedem a realização da Conferência.

6º. Dos delegados.

6.1. Serão delegados a Conferência Nacional:

a) Delegados eleitos em plenárias municipais ou em plenárias intermunicipais, na proporção de 1 delegado para cada 50 filiados presentes ou fração superior a 30 filiados;

b) Para poder votar na plenária é necessário comprovar a participação em pelo menos uma reunião de núcleo convocada para o debate da pauta da Conferência Nacional;

c) O período de eleição dos delegados inicia no dia 15 de janeiro e se encerra no dia 5 de março de 2008;

d) Após eleição da delegação, deverá ser feita Ata com os nomes dos eleitos, bem como a proporção (se houver disputa de chapas) e a relação de suplentes, que deverá ser entregue à Secretaria-Geral do PSOL em até 07 dias antes da Conferência Nacional, ou seja, até o dia 07 de março.

7º. Dos Documentos Preparatórios.

7.1. Todo (a) e qualquer filiado(a), em dia com suas obrigações estatutárias poderão apresentar texto de contribuição a Conferência Nacional Eleitoral.

7.2. Os documentos devem ser escritos em forma de RESOLUÇÃO com até 40.000 caracteres no total, caso versem sobre a totalidade da pauta, ou com até 8.000 caracteres para cada ponto do temário abordado.

7.3. Os documentos devem ser subscritos por no mínimo 100 militantes para documentos completos e 30 para incompletos.

7.4. Os documentos devem ser enviados a Secretaria Geral do PSOL até o dia 20 de dezembro de 2007 e será reproduzido e disponibilizado no site partidário.

8º. Das decisões e de seus desdobramentos.

8.1. As resoluções da Conferência constituirão a base política para o debate eleitoral que será feito nas Convenções Municipais do Partido e terão efeitos práticos para nacionalizar as diretrizes políticas do PSOL.

Além da Resolução transcrita acima, foi aprovado também a realização de Seminários sobre programa do partido para as eleições de 2008, que devem ser promovidos pela Fundação Lauro Campos e pela Direção Nacional do PSOL. Devem ser realizadas atividades sobre o tema também pelos diretórios estaduais. A proposta será detalhada na próxima reunião da Executiva. A Executiva orienta todos os Diretórios Estaduais a publicizarem a listagem dos filiados que será encaminhada aos TREs, dando livre acesso a todos os filiados do partido.