Relatório da reunião da Executiva Nacional do PSOL realizada no dia 23 de junho de 2007 no Rio de Janeiro.

RELATÓRIO DA PRIMEIRA REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DO PSOL

Local: Hotel Itajubá - Rio de Janeiro

Data: 23 de junho de 2007

Presentes: Heloisa Helena, Luiz Araujo, Junia Gouveia, João Batista Babá, Silvia Pestana, Edson Miagusko, Pedro Fuentes, Roberto Robaina, Martiniano Neto, Edílson Silva, Antonio Carlos Andrade, Jefferson Moura, Mário Agra, Mário Azeredo, Bid, Afrânio Boppré, além dos companheiros Milton Temer, João Machado e Chico Alencar.

COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DA EXECUTIVA

A primeira parte da reunião consistiu no debate acerca da composição da nova executiva. Foram apresentados os resultados numéricos e o quantitativo de cargos que cada chapa terá direito tanto na Executiva quanto no Diretório Nacional conforme quadro abaixo:

Foi exposta pela chapa 04 a proposta de aplicação da proporcionalidade qualificada aprovada no Congresso. A proporcionalidade qualificada leva em consideração não somente a base numérica mas a relação existente entre proporção e qualidade dos cargos. Desta forma deve-se calcular quanto representa em termos percentuais uma vaga na executiva. Para alcançar este resultado se aplica uma regra de três simples: se 17 vagas é o universo de 100% da Executiva, uma vaga representa 5,88%. Sendo assim, cada chapa escolhe sua vaga e diminui 5,88% cada vez que faz a escolha começando pela chapa com o maior número de votos. Enquanto perdurar uma superioridade percentual a chapa mais votada vai escolhendo qualitativamente os cargos e no momento em que as deduções aplicadas de 5,88% apontarem para uma superioridade proporcional da segunda chapa, chegou a vez desta escolher sua qualidade e assim por diante envolvendo todo o leque de chapas que concorreram no Congresso. Com isso, teríamos a seguinte distribuição qualitativa dos 17 cargos da Executiva:

Não houve consenso entre os presentes sobre a forma de cálculo apresentada e em seguida a Chapa 02 solicitou um intervalo para que pudesse apresentar uma outra forma de calcular a proporcionalidade qualificada. Foi suspensa a reunião por uma hora. No retorno das atividades foi apresentada pelo companheiro João Machado a contra-proposta de que a composição da executiva seguisse os seguintes procedimentos: levando em consideração os votos obtidos, divide-se o resultado de cada chapa por 2, 3, 4 e assim por diante. Após a divisão, as chamadas por chapa são definidas dos maiores para os menores números do conjunto da tabela. O resultado é o demonstrado no quadro abaixo:

Foi necessário outro intervalo para que se buscasse propostas de composição negociada, independente do critério de proporcionalidade. No retorno do intervalo foram formalizadas duas propostas:

PROPOSTA 01

A) Que o critério apresentado pela Chapa 4 de cálculo da proporcionalidade qualificada fosse seguido nos processos eleitorais de direção partidária, ressalvada a possibilidade de acordos políticos.

B) Que a Executiva Nacional tivesse a composição abaixo:

Presidente: Heloísa Helena

Secretaria geral: Luiz Araújo
2º secretario: Jefferson

Tesoureiro: Mário Agra
2º tesoureiro: Edilson

Secretaria formação política: Afrânio
2º Secretário de formação: Junia

Secretaria de comunicação: Martiniano
2º Secretário de comunicação: Bid

Secretaria de relações internacionais: Pedro
2º Secretário de relações internacionais: Silvia

Secretaria de organização: Robaina
2º Secretário de organização: Mário Azeredo

Secretário de Movimentos Sociais: Babá
2º Secretário de Movimentos Sociais: Edson

1º Coordenador Executivo: Toninho
2º Coordenador Executivo: Neida

PROPOSTA 02

A) Que o critério apresentado pelo João Machado de cálculo da proporcionalidade qualificada fosse seguido nos processos eleitorais de direção partidária, ressalvada a possibilidade de acordos políticos.

B) Que a distribuição dos oito cargos mais importantes da Executiva Nacional fosse 05 para a chapa 04, 02 para a chapa 02 e 01 para a chapa 03. A chapa 02 apresentou a proposta de assumir a Secretaria de Movimentos Sociais e de Organização.

C) Que a mesma proporcionalidade fosse usada para a composição da Fundação Lauro Campos.

Realizada a votação, a proposta 01 obteve 10 votos, a proposta 02 obteve 03 votos e foi registrada uma abstenção do companheiro Mário Azeredo, que comunicou sua intenção de recorrer ao Diretório Nacional da decisão.

Após anunciado o resultado os companheiros Babá, Silvia, Júnia, Mário Azeredo e Bid retiraram seus nomes dos cargos propostos. Diante do posicionamento dos companheiros, decidiu-se manter os cargos vagos até posterior deliberação. A companheira Junia anunciou ao final do debate que provavelmente o nome dela será substituído pelo companheiro Tostão.

OUTRAS DECISÕES ORGANIZATIVAS

1. Foi escolhido o companheiro Milton Temer para presidir a Fundação Lauro Campos (09 votos favoráveis, nenhum contra e 05 abstenções). O mesmo deve apresentar proposta de funcionamento para análise da Executiva;

2. Até a próxima reunião da Executiva cada secretaria deve definir proposta de trabalho e competências;

3. Recomendação de que o programa de TV do PSOL expresse os eixos de intervenção na conjuntura debatidos na reunião, inclusive devendo fazer um chamado para filiação ao PSOL;

4. Realizar teleconferência com direções estaduais do partido para dar orientações práticas e políticas para prazo de filiação de futuros candidatos para 2008;

5. Constituição de uma comissão política para discussão do programa, sendo João Machado o responsável por articular o grupo.

DECISÕES SOBRE A CONJUNTURA NACIONAL

1. Colocar o partido na luta pela punição de Renan

1.1. Ainda no mês de junho convocar os partidos e movimento social;

1.2. Convocar um dia de mobilização a partir do PSOL em todo o país, com panfleto próprio, sugerindo a próxima quarta-feira, realizando atos nos principais estados (RJ, SP, DF, RS e PE). Dia 27 teremos ato dos servidores em greve do RJ na Cinelândia, pode ser aproveitado para o caso do Renan;

1.3. Produzir cartazes;

1.4. Slogan da campanha: Abaixo a corrupção, fora Renan!

2. Fazer caravana sobre a questão da política de biocombustíveis, com destaque para as condições precárias dos trabalhadores e as conseqüências do modelo. O companheiro Milton Temer ficou responsável por apresentar uma proposta de cronograma.

3. Posicionamento sobre crise dos aeroportos:

3.1. Ação junto ao Ministério Público Militar para declarar ilegais as punições;

3.2. Defesa dos direitos e condições de trabalho dos controladores e defesa de maior segurança de vôo, prestando solidariedade aos que são prejudicados pela incompetência do governo;

3.3. Buscar uma aproximação do comando dos controladores, visando uma clara posição de esquerda.

4. Posicionamento sobre a reforma política que tramita na Câmara dos Deputados

4.1. Registrar que o debate atual é apenas uma reforma eleitoral, estando de fora as principais mudanças políticas propostas pelo PSOL;

4.2. Reforçar a atuação da bancada federal que apresentou inúmeras emendas ao projeto de lei da reforma;

4.3. Reafirmamos posicionamento contrário ao retorno da cláusula de barreira;

4.4. Reafirmamos nossos eixos norteadores para uma verdadeira reforma política: a) financiamento público de campanha com penalização dos crimes do financiamento privado; b) revogabilidade dos mandatos; c) fim do sigilo bancário; d) fim, do fôro privilegiado para autoridades; e) formas plebiscitárias de participação popular nas decisões;

4.5. Não houve consenso sobre a questão da lista partidária, ficando indicado o respaldo a proposta defendida pela bancada federal de lista flexível.

5. Apoio e engajamento partidário na preparação do plebiscito pela Nulidade do Leilão da Vale.

6. Devemos concentrar forças no debate sobre o modelo de TV no Brasil.

7. Participação campanha pela reintegração dos demitidos do Metrô 18 de julho em SP.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES

Executiva Nacional: 9 de julho 9 horas no Rio de Janeiro.

Direção Nacional: em data que não prejudique a presença dos dirigentes nos encontros estaduais previstos.