PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

Resoluções da reunião da Executiva Nacional do PSOL, reunida no dia 1º de novembro de 2008, no Rio de Janeiro.

Data: 1º de novembro de 2008.

Local: Hotel Itajubá – Rio de Janeiro

Presentes: Heloisa Helena, Luiz Araujo, Roberto Robaina, Edson Miagusko, Silvia Santos, Fernando Silva, Pedro Fuentes, Martiniano Cavalcante, Jefferson Moura, Mário Azeredo, Edilson Silva, Afrânio Boppré, Mário Agra, Érico Correa e João Machado (substituindo Alcebíades).

Faltas justificadas: Antonio Carlos Andrade e João Batista Babá.

Convidados: Deputada Federal Luciana Genro e Deputados Estaduais Marcelo Freixo, Raul Marcelo e Carlos Gianazzi; Vereadores eleitos nas capitais: Pedro Ruas, Fernanda Silva, Elias Vaz, Ricardo Barbosa, João Alfredo; Candidato a vice-prefeito de Macapá Randolfe Rodrigues.

Foram apresentados seis textos acerca do balanço do processo eleitoral de 2008. Fizeram uso da palavra os companheiros Martiniano Cavalcante, Edson Miagusko, Silvia Santos, Pedro Fuentes, Fernando Silva (Tostão) e João Machado.

Foi concedida a palavra para os demais membros da Executiva e convidados presentes.

Ao final foi deliberado:

1. Publicar no site oficial do partido as seis contribuições de balanço eleitoral, como forma de aprofundar o debate e preparar deliberação posterior do Diretório Nacional;

2. Constituir uma comissão da Executiva para elaborar uma proposta sintética de balanço eleitoral, com os aspectos consensuais, para imediata divulgação ao partido. Fazem parte desta comissão os companheiros João Machado, Robaina, Edson e Jefferson;

3. Publicar no site oficial do partido a nota subscrita pela maioria dos membros da Executiva acerca da decisão do Diretório Municipal de Porto Alegre em receber recursos da empresa Gerdau;

4. Abrir o debate no seio do partido acerca do financiamento das campanhas eleitorais partidárias;

5. Solicitar que os Diretórios Estaduais façam uma análise todos os casos onde ocorreram coligações eleitorais que contrariaram a decisão nacional do partido (Conferência Eleitoral de março e Diretório de junho de 2008) e que seja comunicado o resultado deste processo o quanto antes à direção nacional;

6. Constituir uma comissão composta pelos companheiros Luiz Araujo e Mário Agra, para conversar com os vereadores eleitos pelo partido em coligações não autorizadas pela Direção Nacional, como forma de subsidiar futura decisão sobre essas situações.

7. A Fundação Lauro Campo está produzindo, em conjunto com a Editora da UFRJ, uma publicação com participação de inúmeros intelectuais acerca da crise internacional, que deverá está pronta em abril.

Sobre a crise financeira internacional

Após o debate foram definidas as seguintes propostas:

1. Aprovar um posicionamento inicial sobre a crise financeira, conforme texto anexado a este relatório;

2. Orientar todos os Diretórios Estaduais e Municipais a mobilizar esforços para discutir com os filiados e com os demais trabalhadores as causas e conseqüências da crise financeira internacional, como tarefa formativa e de mobilização social;

3. Desenvolver uma campanha nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores diante do agravamento da crise:

a. Lançar um material nacional, que deverá ser usado nas ações de rua pelos nossos militantes em cada cidade;

b. Publicar uma edição especial do Página 50 versando sobre o tema;

c. Convidar outros setores partidários e organizações sindicais e populares para atos conjuntos contra os efeitos da crise e contra as medidas do governo Lula;

d. Indicar como tarefa importante a participação de nossa militância no Seminário Internacional de Auditoria da Dívida e Perspectivas (12 a14 de novembro em Brasília), promovido por várias entidades e apoiado pela Fundação Lauro Campos;

e. Organizar no mais breve espaço de tempo um Seminário sobre a Crise promovido pela Fundação Lauro Campos;

f. Propor um grande debate sobre o tema durante o Fórum Social Mundial;

g. Articular com nosso diretório de SP e com as entidades populares e sindicais manifestação política durante a reunião do G-20 na cidade de São Paulo no próximo dia 7 de novembro;

h. Garantir que na próxima reunião da Executiva, um debate aprofundado sobre o tema de pelo menos um dia;

i. Participação no Seminário de Reorganização do movimento sindical, que será realizado nos próximos dias 22 e 23 de novembro na cidade de São Paulo. O PSOL será representando por Roberto Robaina, Martiniano Cavalcante e Edson Miagusko.

Sobre o Congresso Nacional do PSOL

1. Está confirmado o nosso próximo Congresso para o mês de julho de 2009.

2. Na próxima reunião da Executiva serão discutidos os procedimentos para sua convocação, os quais deverão ser submetidos na próxima reunião do Diretório Nacional;

Sobre a participação no Fórum Social Mundial

1. Foi acertado que o partido, por meio da Fundação Lauro Campos, inscreverá quatro atividades, para as quais serão convocados todos os filiados e simpatizantes presentes ao evento;

2. Definiu-se como grandes temas a serem inscritos:

a. Crise financeira internacional

b. A política ambiental do governo Lula, com destaque para a Amazônia

c. Questão internacional

d. Juventude

3. Foi constituída uma comissão para detalhar os temas, inscrever as referidas oficinas e viabilizar as condições materiais e divulgação para o bom êxito da participação do partido no referido evento. Fazem parte da comissão os companheiros Pedro Fuentes, Luiz Araujo e a companheira Janira.

Reunião das Instâncias

1. Convocar a próxima reunião da Executiva Nacional do PSOL para a primeira semana de dezembro, tendo como pontos de pauta pré-definidos: um dia de debate sobre a crise internacional e um dia para estabelecer dinâmica e convocatória do próximo Congresso Nacional.

2. Convocar a reunião do Diretório Nacional para as vésperas do Fórum Social Mundial, na cidade de Belém do Pará.

Rio de janeiro, 1º de novembro de 2008.

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