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Nasceu o Partido Socialismo e Liberdade. O P-SOL foi fundado por 750
representantes vindos de 22 estados do país e reunidos em Brasília nos
dias 5 e 6 de junho. Seu impulso inicial foi dado pelos parlamentares
Heloisa Helena, Babá, Luciana Genro e João Fontes, os chamados radicais
que enfrentaram a direção do PT e seu governo a serviço do capital
nacional e internacional, dos banqueiros e dos latifundiários, cujas
medidas apenas atacam os direitos e os interesses do povo trabalhador.
Junto com os parlamentares estiveram sempre e com eles fundaram o
P-SOL, centenas de representantes dos movimentos sociais, de lutadores
do campo e da cidade, de lideranças de greves e mobilizações estudantis
e populares, de militantes dos direitos humanos e civis, dos movimentos
de negros e mulheres, de todas as expressões da resistência contra a
barbárie capitalista em suas mais variadas formas. Muitos dos que
encabeçaram a greve nacional em defesa da previdência pública em 2003 -
processo que deu o primeiro grande lastro social deste novo projeto -
estiveram no ato de fundação do P-SOL, partido que nasce afirmando a
necessidade de derrotar o modelo neoliberal, impulsionar a ação dos
trabalhadores e explorados e construir uma alternativa política de
ruptura com o capitalismo para governar o país e reorganizar
completamente a economia e a sociedade, alicerçando a produção segundo
as necessidades sociais e não segundo a lógica privatista, egoísta e
destrutiva do capital.
Entre
os primeiros que assinaram a ata de fundação tivemos o orgulho de
contar com o melhor da intelectualidade brasileira de esquerda. O
sociólogo Chico Oliveira, um dos fundadores do PT, esta entre eles. Se
desfiliou do PT no mesmo dia em que nossos parlamentares haviam sido
expulsos, em dezembro de 2003. Agora, novamente com estes
parlamentares, funda um novo partido para manter de pé históricas
bandeiras socialistas já que, como disse ele mesmo no ato de abertura
do Encontro Nacional, o século XXI será socialista ou não será. Junto
com Chico Oliveira estavam o renomado filósofo Paulo Arantes e Ricardo
Antunes, o mais jovem deles, com sua reconhecida inteligência. Do Rio
de Janeiro veio ao Encontro o filósofo e professor Carlos Nelson
Coutinho. Entre os 101 fundadores legais do partido, esta também o
filósofo Leandro Konder, mostrando que Paulo Arantes tem dois camaradas
de sua estatura intelectual ao seu lado no campo da filosofia. O
ex-deputado federal Milton Temer completa este primeiro time.
Atualmente como vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa
(ABI), Temer foi o candidato da esquerda unificada do PT contra a
direção majoritária do partido em mais de uma oportunidade no passado
recente e agora é fundador do novo partido, integrando sua Executiva
Nacional.
Todos estes engajamentos refletem a força da idéia do P-SOL, sua
necessidade histórica, seu respaldo social e intelectual. O programa e
o estatuto provisórios aprovados no Encontro refletem esta necessidade
afirmando o caráter anticapitalista, antiimperialista e democrático do
partido, cujo objetivo é a construção de uma sociedade socialista, com
democracia, liberdade, respeito aos direitos humanos, aos direitos
civis e a natureza. Bandeiras representativas de um acúmulo histórico
da luta socialista são assumidas pelo partido: o chamado a mobilização
pelas reivindicações da classe trabalhadora, como a luta por melhores
salários, pelo direito ao trabalho, a terra para quem nela quer
trabalhar, bem como a necessidade de enfrentar o imperialismo, romper
com a ALCA, com o FMI, parar a sangria de recursos provocada pelo
pagamento da dívida externa garantindo uma inversão completa da lógica
econômica, assegurando recursos para a saúde, a educação, a
infraestrutrura. Assim também o novo partido surge com um claro perfil
de oposição de esquerda ao governo Lula, que hoje aplica uma política a
serviço dos banqueiros enquanto oferece aos trabalhadores o vergonhoso
salário mínimo de R$ 260,00.
Com o estatuto aprovado temos estabelecidos os marcos de
funcionamento do novo partido. Um partido democrático, com amplo
debate, com estímulo a crítica e a auto-crítica, a criatividade e a
elaboração coletiva. Com amplo e pleno direito de tendência e com a
compreensão da necessidade da unidade na ação, mas unidade no
convencimento, na compreensão comum das tarefas. Um partido militante,
determinado a se construir como um partido do povo trabalhador,
vinculado com seu dia a dia e com seu futuro e a ele ligado. Por isso
mesmo o P-SOL tem futuro, porque o povo trabalhador resiste, luta e
vencerá.
A direção nacional e a executiva partidária foram eleitas por
aclamação do plenário. O nome de Heloisa Helena foi aclamado como
principal porta voz do P-SOL, assumindo para tanto a presidência do
partido. Com sua força, com a representativa de seu nome, todos os
militantes do P-SOL sabem que nosso partido tem nas mãos um enorme
trunfo: somos capazes de apresentar uma alternativa política nacional
também no terreno eleitoral.
Aprovados nosso Programa, nosso Estatuto e nossa direção provisória,
a militância do P-SOL terá pela frente nos próximos meses a tarefa
central de encaminhar as lutas sociais nos estados, como a resistência
popular por suas reivindicações, contra a reforma sindical e
trabalhista, contra a reforma universitária, em defesa da reforma
agrária, dos sem-teto, em apoio às lutas de todas as categorias.
Simultaneamente a estas lutas, nossa militância deverá começar a
estruturar nos estados os organismos partidários e iniciar a coleta de
438 mil assinaturas para garantir o registro definitivo do nosso
partido. O clima de vitória no final do encontro nos deu a certeza que
esta tarefa será cumprida com determinação e alegria pela nossa
militância.
Finalmente, o Encontro de fundação contou com a presença de
delegações internacionais vindas dos Estados Unidos, Argentina,
Paraguai, Suécia e Inglaterra, além de saudações enviadas de
organizações da Suiça, Inglaterra, Uruguai, Panamá e Peru.
O próximo Encontro Nacional do P-SOL já tem data marcada: acontecerá
em janeiro de 2005, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.
Brasília, 7 de junho de 2004
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