| Relatório da Reunião do Diretório Nacional do Partido Socialismo e Liberdade |
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| Escrito por Secretaria Geral | |||||||||
| Ter, 04 de Dezembro de 2007 07:55 | |||||||||
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Realizada em São Paulo no dia 25 de novembro de 2007, no Salão de Reuniões do Hotel São Paulo Inn. Dirigentes presentes à reunião: 1- Afrânio Tadeu Boppré, 2- Alcebíades Souza Teixeira Filho, 3- Aldo Josias dos Santos, 4- Antônio Carlos de Andrade, 5- Antonio Geraldo Henriques Filho, 6- Antonio Jorge Sanches Almeida, 7- Araceli Pereira Lemos, 8- Carlos Alberto Gianazzi, 9- Carlos Roberto de Souza Robaina, 10- Dorinaldo Barbosa Malafaia, 10- Douglas Diniz Lima Fernandes, 11- Edílson Francisco da Silva, 12- Edmilson Brito Rodrigues, 13- Edson Miagusko, 14- Elias Vaz de Andrade, 15- Érico Roni Maslinkiewicz Corrêa, 16- Fábio Nogueira de Oliveira, 17- Fernando Silva, 18- Gesa Linhares Corrêa, 19- Gilberto Cunha Franca, Gilberto Maringoni, 20- Heloisa Helena Lima de Moraes Carvalho, 21- Honório Luís de Oliveira Rego, 22- Inês Paz, 23- Ivan Valente, 24- Janira da Rocha Silva, 25- Jefferson Davidson Dias de Moura, 26- João Batista da Fonseca, 27- João Machado Borges Neto, 28- Jorge Luis Martins, 29- Jorge Milton Temer, 30- José Enrique Morales, 31- Júnia da Silva Gouveia, 32- Leandro Martins Costa, 33- Léo Lince, 34- Lujan Maria Bacelar de Miranda, 35- Mário Agra Júnior, 36- Mário Augusto Azeredo, 37- Martiniano P. Cavalcante Neto, 38- Michel Oliveira Lima, 38- Miguel Malheiros de Araújo, 39- Neida Porfírio de Oliveira, 40- Neide Rocha Cunha Solimões, 41- Osmarino Amâncio, 42- Raul Marcelo. Os dirigentes a seguir, suplentes do Diretório Nacional, participaram como efetivos devido à falta dos titulares: 43- André Luiz Ferrari, 44- Marcio Rosa Azevedo, 45- Paulo Eduardo de Lima Gouveia, 46- Tárzia Maria de Medeiros, 47- Wellington Luiz Cabral. A pauta da reunião ficou assim definida: 1) Atualização da análise de conjuntura e aprovação das principais tarefas partidárias. 2) Ratificação das decisões da Executiva nacional do PSOL sobre a renovação das Direções Municipais e sobre a Conferência Eleitoral Nacional. 3) Análise e julgamento dos recursos interpostos ao DN 4) Eleição do Conselho Fiscal e da Comissão de Ética 5) Assuntos gerais Resoluções e encaminhamentos aprovados:
1) ELEIÇÕES 2008 Foram apresentados dois textos. O primeiro de autoria de Silvia Santos, Douglas Diniz e outro denominado “Conjuntura Nacional e Tarefas do Próximo Período” e o segundo de autoria de Afrânio Boppré, Carlos Robaina e outros denominado “Atualização da conjuntura e Eleições 2008”. O segundo texto foi aprovado por maioria. O primeiro texto circulará no partido como contribuição ao debate (clique aqui para ler). Atualização da Conjuntura e Eleições 2008 O PSOL participará das eleições de 2008 em um estágio organizativo superior decorrente do vitorioso 1º Congresso Nacional; da campanha eleitoral de 2006; das lutas do povo brasileiro; do trabalho militante de construção do partido no combate aberto e frontal às políticas neoliberais de Lula e seus aliados, bem como, às opções também conservadoras como PSDB, DEM e demais; e do cenário latino-americano. No entanto, o espaço aberto com o fim do Ciclo PT (enquanto partido de questionamento e transformador da ordem social do capital) e ainda em franca disputa pela esquerda e pela direita, terá nas eleições de 2008 um espaço privilegiado. Para o PSOL a afirmação de uma alternativa política de esquerda nas eleições municipais que se avizinham terá centralidade. O Diretório Nacional reunido em São Paulo no dia 25 de novembro de 2007 conclama todos os seus militantes para participar ativamente do processo eleitoral de 2008. Os militantes do PSOL deverão se organizar em cada município, em cada bairro, categoria e setorial para discutir com o povo a política do partido (eixos políticos, conjuntura, socialismo e programa) independentemente de candidaturas. O PSOL pretende ser uma alternativa de poder geral que também atua na institucionalidade enquanto elemento de acumulação de forças, e por isso sua Direção Nacional é sabedora da importância de associar a luta política municipal com a construção de uma política alternativa nacional. Nestes termos compreende que a eleição de 2008 é um momento especial que além de sua própria importância pode impulsionar a luta político-eleitoral de 2010. O programa do partido, os eixos políticos e as alianças para 2008 serão definidos em março na Conferência Eleitoral conforme deliberado pelo 1º Congresso Nacional. Nossa conferência só será vitoriosa se contagiar o partido no debate programático, nos eixos políticos e nas tarefas organizativas além de ser radicalmente democrática. Seria errado tentar paralisar a dinâmica política municipal até março de 2008 quando estaremos concluindo nossa conferência. Afinal, a pauta das eleições municipais já está posta na situação nacional. Em muitos estados e municípios o debate partidário já esta se desenvolvendo. As direções partidárias e até congressos estaduais pautaram o tema de como participar das eleições, de como aproveitar a oportunidade que irá se abrir. No Rio Grande do Sul, por exemplo, o Congresso Estadual aprovou os eixos programáticos e a busca de parceiros que concordassem com os eixos do P-SOL, no caso específico proposto a definição de oposição clara ao PT e PSDB. A partir daí começaram a negociar com o PSTU, PCB e PV, que declarou interesse em apoiar Luciana Genro. Considerando que foi uma movimentação correta, este tema passará pela definição do encontro municipal e será ainda objeto de discussão na Conferência Nacional. O DN considera que todas as articulações de chapas deverão assegurar uma localização privilegiada no espaço político das alianças para o PSOL (chapa majoritária, coordenação de campanha – programa, finanças e comunicação, por exemplo). Desde já o DN reconhece a importância do tema das alianças. No entanto, a conferência não poderá reduzir seu debate a este item. Programa, alianças e estratégia eleitoral constituem um triângulo cujos elementos devem entre si ser coerentes e estar diretamente relacionados. Por isso, o PSOL não se recusará a fazer alianças programáticas e pela esquerda. O não aliancisimo despolitiza, despotencializa a luta popular e tende a levar o partido ao isolamento. Por outro lado, nossas alianças devem ser guiadas por princípios e acordos sólidos, transparentes, éticos, democráticos e assumidamente em defesa dos interesses da classe trabalhadora. Finalmente, desde já o Diretório Nacional indica que para o pleito de 2008 o PSOL tem excelentes oportunidades em quatro capitais que podem ter incidência decisiva na conjuntura política: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belém. Por isso, nossa intervenção nestas cidades deve ser considerada prioritária pela nossa política eleitoral nacional.
2) RESOLUÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA SINDICAL NACIONAL DO PSOL Foram aprovadas as seguintes orientações por unanimidade. Data Indicativa: Dias 13 e 14 de março de 2008 Temário Geral: 1- O Mundo do Trabalho e a reorganização do Movimento Sindical;2- Concepção e Prática Sindical;3- Desafios do Movimento Sindical e Plano de Ação - A Conferência Nacional será precedida de realização de Conferências Municipais, Regionais ou Estaduais; - A Conferência Sindical Nacional será constituída de delegados eleitos na proporção de 1(um) delegado(a) para cada 10 presentes às Conferências preparatórias; - Que se considere aberta, a partir da presente data, a Tribuna de Debates sobre o temário da Conferência Nacional, com a divulgação de teses, artigos e opiniões através do “site” do PSOL; - A Comissão Organizadora será integrada por dirigentes e militantes do PSOL que atuam, tanto na Intersindical quanto na Conlutas, de forma paritária. De acordo com esse critério a Comissão ficou assim constituída: CONLUTAS: 1- Janira 2- Cabral 3- Neida Suplentes: Leandro Martins INTERSINDICAL: 1- Gesa 2- Jorginho 3- Francisvaldo Suplentes: Lujan, Junia. As correntes políticas deverão encaminhar à Comissão Organizadora os nomes que estão faltando para completar a suplência.
3) CAMPANHA PELO DIREITO AO ABORTO LEGAL E SEGURO Foi aprovada por maioria a seguinte resolução: O PSOL, por meio de suas instâncias deve assumir a campanha pela legalização do aborto. Isto significa: 1 - As instâncias do partido devem se mobilizar para impulsionar a campanha. 2 - O partido deve confeccionar materiais e convocar a militância partidária para se engajar na campanha (respeitando o direito de objeção de consciência daquelas e daqueles que reivindicarem esta cláusula). 3 - A bancada parlamentar deve acompanhar a tramitação do projeto de lei sobre a legalização do aborto. 4 - O partido deve dar estrutura nos estados para que os coletivos de mulheres possam tocar essa campanha junto com os outros setores do feminismo. 5 - O jornal do PSOL, “Página 50”, deve publicar matérias a respeito do assunto. 6 - Os “sítios” eletrônicos do partido devem divulgar notícias sobre a campanha. 7 - O Diretório Nacional deve indicar uma companheira (ou companheiro) para coordenar nacionalmente a campanha do partido, juntamente com o Coletivo Nacional de Mulheres. Além disso, o PSOL não apoiará as campanhas “em defesa da vida e contra o aborto” ou de qualquer outra que se configure numa campanha contra a legalização do aborto. Nesse sentido, chamamos o conjunto da militância do PSOL, resguardando o seu direito de objeção de consciência, a não apoiar as campanhas contrárias à legalização do aborto, buscando preservar as resoluções do 1º Congresso do PSOL.
4) MOÇÃO DE APOIO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PSOL AO DEPUTADO CARLOS GIANAZZI Foi aprovada por unanimidade a seguinte moção: O Diretório Nacional do PSOL, reunido em 25 de novembro de 2007 na cidade de São Paulo, apóia, se solidariza e cerra fileiras com o Deputado Estadual do PSOL-SP, diante dos ataques sofridos por setores conservadores na Assembléia Legislativa e pela imprensa burguesa devido ao apoio que presta à luta contra a homofobia. O Deputado coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Comunidade GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros) no Estado de São Paulo, segmento que historicamente vem sofrendo preconceitos por parte significativa da sociedade devido às suas opções sexuais, estéticas, artísticas, religiosas e, porque não, políticas. No lançamento da Frente, ocorreu uma manifestação artística de um dos participantes – um transformista, o que serviu de pretexto para que um deputado ligado a setores atrasados de uma igreja evangélica afirmasse que houve um “strip- tease” naquele recinto. O que esse obscuro e atrasado deputado promove é uma luta política contra uma manifestação artística e contra um mandato que defende os setores oprimidos e excluídos, tentando criminalizar o mandato popular do deputado Gianazzi, do PSOL-SP. O PSOL repudia com veemência os ataques oriundos do conservadorismo presentes no parlamento estadual de São Paulo contra o líder da bancada do PSOL. O companheiro Gianazzi é um histórico lutador pela transformação social na cidade de São Paulo, no Estado e no Brasil. Sua coerência em defesa dos direitos humanos e dos direitos sociais é a marca principal de seu mandato popular. Diante dos fatos, e conhecendo a trajetória e a prática política do deputado Gianazzi, o Diretório Nacional do PSOL presta sua irrestrita solidariedade ao companheiro e às lutas por ele lideradas contra a opressão de classe, de gênero, de etnia e sexual.
5) POSICIONAMENTO SOBRE REFERENDO NA VENEZUELA Foram aprovados dois textos por maioria. TEXTO 1 - MANIFESTO ANTE O REFERENDO CONSTITUCIONAL E A TENTATIVA DE DESESTABILIZAÇÃO NA VENEZUELA A Venezuela tem suportado, durante os últimos anos, a pressão das potências imperialistas, a perseguição midiática dos grandes meios de comunicação e as tentativas de golpe. Tanto numa como em outra situação, os setores oligárquicos têm sido derrotados pela classe trabalhadora e pelo povo pobre venezuelano, nas ruas e nas urnas, com uma dignidade que é exemplo não só para o resto do continente, mas para o resto do mundo. A reforma da Constituição bolivariana, estejamos ou não de acordo com cada um de seus pontos, é, em seu conjunto, uma reforma que oferece a possibilidade de aprofundar o processo revolucionário. A proibição do latifúndio e dos monopólios, o reconhecimento dos Conselhos Populares como parte do poder público, a eliminação da autonomia do Banco Central, o direito de voto aos 16 anos, a promoção de atividades econômicas sob os princípios da economia socialista, a diminuição da jornada de trabalho semanal de 40 horas para 36 horas, são medidas de profundo caráter anti-neoliberal e anti-imperialista. Mas, sobretudo, é uma reforma que deve ser ratificada no referendo, em mais um exercício de soberania popular. A grande burguesia e a direita pró-imperialista, dividida entre a posição de abstenção e o apoio ao “não”, continuam tendo o poder econômico, o financiamento e a conivência do imperialismo estadunidense e europeu. Mais recentemente, o General Baduel, ex-Ministro da Defesa do governo venezuelano, somou-se a esses setores manifestando sua rejeição à reforma, através de entrevista à imprensa. Todos eles se atemorizam com as mudanças propostas na reforma constitucional. Tentam, por isso, minar sua aprovação, desestabilizando o país para que o referendo ou não aconteça, ou se realize sob coerção. Sem dúvida, utilizarão todos os métodos possíveis e contarão com o apoio de todos os grandes meios de comunicação. Devemos estar preparados para isso porque a aprovação da reforma, com um amplo respaldo, seria uma nova e dura derrota moral para os que, há muitos anos, tem medo de perder ou não poder restaurar seus privilégios. Não temos dúvidas de que o aprofundamento do processo bolivariano, e sua extensão para outros países latino-americanos, serão as melhores garantias da derrota do imperialismo e de seus planos golpistas. Estamos convencidos de que o povo venezuelano voltará a triunfar sobre aqueles que lhes negam sua liberdade. Fará isso outra vez em 2007, como fez em Abril de 2002 ou como fez na paralisação petroleira e patronal. Para isso, solicitamos ao mundo do trabalho, à juventude e ao conjunto dos movimentos sociais e de esquerda, o apoio ao “SIM” no referendo constitucional e a mais ampla solidariedade com o povo venezuelano, que avança rumo à revolução bolivariana na perspectiva de construir o socialismo do século XXI. TEXTO 2 - NOTA DE APOIO A REFORMA CONSTITUCIONAL NA VENEZUELA O Partido Socialismo e Liberdade vêm a público anunciar seu apoio à reforma constitucional empreendida na Venezuela pelo governo do companheiro presidente Hugo Chávez Frias. A reforma contém inúmeras propostas de democratização do Estado, da renda e da propriedade naquele país. Entre seus pontos mais significativos estão a proibição da existência do latifúndio, a jornada de trabalho de 36 horas semanais, a constituição do poder comunal e a extinção da autonomia do Banco Central. A reforma constitucional representa, em seu conjunto, um acirramento no enfrentamento do povo venezuelano com o capital nacional e internacional, que terão seus interesses afetados pelas medidas. Estes são os motivos da campanha de desinformação midiática patrocinada pelos grandes monopólios de comunicação. Este é o motivo de se propagar que existiria na Venezuela uma suposta ditadura. Quem tem o que perder está contra o governo Chávez e articula novamente maneiras de tirá-lo do poder. O PSOL entende que esta luta não é apenas do povo venezuelano. É nossa também, em favor da integração latino-americana.
6) FUNCIONAMENTO DO DIRETÓRIO NACIONAL Foi aprovado por unanimidade que as reuniões ordinárias do Diretório Nacional serão realizadas quadrimestrais e as reuniões da Executiva Nacional serão mensais.
7) DEMAIS PONTOS DE PAUTA 7.1 - Conselho Fiscal e Comissão de Ética: Foi decidido que a composição será proporcional ao resultado obtido pelas apresentadas no Congresso Nacional. Desse modo as chapas encaminharão os nomes que lhe cabem no prazo de quinze dias após a publicação do presente relatório na seguinte proporção:
a) Recurso contra decisão do diretório estadual do Rio Grande do Sul acerca de política de alianças, apresentado por Érico Correa. Foi apreciado e rejeitado por maioria; b) Os demais foram remetidos para a próxima reunião da Executiva Nacional do PSOL.
São Paulo, 25 de novembro de 2007.
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