O Partido Socialismo e Liberdade vem a público anunciar seu apoio à reforma constitucional empreendida na Venezuela pelo governo do companheiro presidente Hugo Chávez Frias.

A reforma contém inúmeras propostas de democratização do Estado, da renda e da propriedade naquele país. Entre seus pontos mais significativos estão a proibição da existência do latifúndio, a jornada de trabalho de 36 horas semanais, a constituição do poder comunal e a extinção da autonomia do Banco Central.

A reforma constitucional representa, em seu conjunto, um acirramento no enfrentamento do povo venezuelano com o capital nacional e internacional, que terão seus interesses afetados pelas medidas.

Estes são os motivos da campanha de desinformação midiática patrocinada pelos grandes monopólios de comunicação. Este é o motivo de se propagar que existiria na Venezuela uma suposta ditadura. Quem tem o que perder está contra o governo Chávez e articula novamente maneiras de tirá-lo do poder.

O PSOL entende que esta luta não é apenas do povo venezuelano. É nossa também, em favor da integração latino-americana.

Diretório Nacional do PSOL
Reunido em São Paulo em 25 de novembro de 2007

Manifesto ante o Referendo Constitucional e a tentativa de desestabilização na Venezuela

A Venezuela tem suportado, durante os últimos anos, a pressão das potências imperialistas, a perseguição midiática dos grandes meios de comunicação e as tentativas de golpe. Tanto numa como em outra situação, os setores oligárquicos têm sido derrotados pela classe trabalhadora e pelo povo pobre venezuelano, nas ruas e nas urnas, com uma dignidade que é exemplo não só para o resto do continente, mas para o resto do mundo.

A reforma da Constituição bolivariana, estejamos ou não de acordo com cada um de seus pontos, é, em seu conjunto, uma reforma que oferece a possibilidade de aprofundar o processo revolucionário. A proibição do latifúndio e dos monopólios, o reconhecimento dos Conselhos Populares como parte do poder público, a eliminação da autonomia do Banco Central, o direito de voto aos 16 anos, a promoção de atividades econômicas sob os princípios da economia socialista, a diminuição da jornada de trabalho semanal de 40 horas para 36 horas, são medidas de profundo caráter anti-neoliberal e anti-imperialista. Mas, sobretudo, é uma reforma que deve ser ratificada no referendo, em mais um exercício de soberania popular.

A grande burguesia e a direita pró-imperialista, dividida entre a posição de abstenção e o apoio ao “não”, continuam tendo o poder econômico, o financiamento e a conivência do imperialismo estadunidense e europeu. Mais recentemente, o General Baduel, ex-Ministro da Defesa do governo venezuelano, somou-se a esses setores manifestando sua rejeição à reforma, através de entrevista à imprensa. Todos eles se atemorizam com as mudanças propostas na reforma constitucional. Tentam, por isso, minar sua aprovação, desestabilizando o país para que o referendo ou não aconteça, ou se realize sob coerção. Sem dúvida, utilizarão todos os métodos possíveis e contarão com o apoio de todos os grandes meios de comunicação. Devemos estar preparados para isso porque a aprovação da reforma, com um amplo respaldo, seria uma nova e dura derrota moral para os que, há muitos anos, tem medo de perder ou não poder restaurar seus privilégios.

Não temos dúvidas de que o aprofundamento do processo bolivariano, e sua extensão para outros países latino-americanos, serão as melhores garantias da derrota do imperialismo e de seus planos golpistas. Estamos convencidos de que o povo venezuelano voltará a triunfar sobre aqueles que lhes negam sua liberdade. Fará isso outra vez em 2007, como fez em Abril de 2002 ou como fez na paralisação petroleira e patronal.

Para isso, solicitamos ao mundo do trabalho, à juventude e ao conjunto dos movimentos sociais e de esquerda, o apoio ao “SIM” no referendo constitucional e a mais ampla solidariedade com o povo venezuelano, que avança rumo à revolução bolivariana na perspectiva de construir o socialismo do século XXI.

Aprovado pelo Diretório Nacional.