Resolução do Diretório Nacional, reunido nos dias 28 e 29 de junho de 2008, em São Paulo.

Considerando:

1. Que a II Conferência Nacional Eleitoral estabeleceu que:

“O PSOL subordina suas alianças ao programa aprovado em seu I Congresso e ao objetivo estratégico de construção do Socialismo em nosso país.

O PSOL, assim, diferencia as alianças de cunho estratégico daquelas de cunho tático: alianças estratégicas para os quais interessa compor o bloco histórico dos trabalhadores e dos “de baixo” e aliados táticos que não contradigam o programa do partido e seus princípios.

O PSOL deve ter como política lançar candidaturas próprias com nosso programa em todas as cidades, discutindo as exceções na Direção Nacional.

Os critérios definidores para as alianças do PSOL são:

a) avançar na consolidação da oposição de esquerda e programática ao governo Lula, demarcando também com a “oposição” da velha direita, o que significa oposição aos governos estaduais que encarnam este projeto. Assim, o PSOL não faz alianças com PSDB, DEM, PMDB, PT e os partidos mensaleiros.

b) ter como referência o programa aprovado em seu I Congresso, que expressa eixos centrados na execução de tarefas anti-imperialistas, anti-monopolistas, anti-latifundiárias, nacionais e democrático radicais. A partir dele procuraremos dialogar com o PCB e o PSTU, partidos que compuseram a Frente de Esquerda em 2006. Também cabe ao PSOL envidar esforços para atrair setores sociais e partidários que estejam em contradição com o governo e a velha direita, inclusive com as forças majoritárias nos partidos de que fazem parte. Estas exceções para outros setores partidários, após ampla discussão nas bases, deverão ser referendadas pelos Diretórios Estaduais e Nacional.

c) dialogar com setores sociais em contradição com o projeto do governo Lula, procurando os movimentos sociais e populares, como os sem-teto e sem-terra, o sindicalismo combativo, a intelectualidade com independência crítica, setores religiosos progressistas e correntes de esquerda.

d) consolidar a nossa identidade como partido de esquerda, socialista, democrático e de massas”.

2. Que o Partido, por meio de suas direções estaduais e municipais, realiza enorme esforço para estar presente na disputa eleitoral de 2008 em mais de 440 cidades, sendo que este número está distribuído por todos os 26 estados que participam do pleito.

3. Que as direções partidárias envidaram esforços “para atrair setores sociais e partidários que estejam em contradição com o governo e a velha direita, inclusive com as forças majoritárias nos partidos de que fazem parte”, e buscaram ser rigorosos na análise de cada caso.

Resolve:

APROVAR, por unanimidade, as coligações realizadas com o PSTU e PCB em que o PSOL não ocupa o cargo de prefeito, conforme o quadro abaixo:

APROVAR, com 28 votos favoráveis, 10 contrários e 01 abstenção, a coligação com o PSTU na cidade de Belo Horizonte (MG), sendo que o PSTU indica a candidatura a prefeito;

APROVAR, com 30 votos favoráveis, 06 contrários e 04 abstenções, a coligação com o Partido Verde na cidade de Porto Alegre (RS), onde o PSOL ocupa a cabeça da chapa e o PV a vice;

APROVAR, com 29 votos favoráveis, 05 contrários e 09 abstenções, a coligação com o PSB e PMN na cidade de Macapá (AP), onde o PSB é a cabeça da chapa e o PSOL é vice;

APROVAR, com 35 votos favoráveis, 06 contrários e 02 abstenções, as coligações onde o PSOL encabeça a chapa que constam do quadro abaixo:

REJEITAR, por maioria dos votos, as coligações com outros partidos na proporcional onde o PSOL não apresenta candidato a prefeito, especialmente nas cidades abaixo:

APROVAR, com 21 votos favoráveis, 16 contrários e 06 abstenções, a coligação proporcional com o PSL na cidade de Várzea Paulista no Estado de São Paulo;

REJEITAR, por 17 votos a 14 e 02 abstenções, o recurso apresentado pelo Diretório de Jundiaí (SP), mantendo a decisão de não permitir a coligação com o PPS naquela cidade;

REJEITAR, por unanimidade, o recurso apresentado pelo Diretório de Castro (PR), mantendo a decisão de não permitir a coligação com o PRB naquela cidade;

REJEITAR, por 23 votos a 16 votos e 03 abstenções, coligações com outros partidos onde a cabeça de chapa não pertence ao PSOL, especialmente nos casos abaixo:

APROVAR, com 29 favoráveis, 09 contrários e 05 abstenções, a coligação com o PSB encabeçando a chapa na cidade de Embu das Artes (SP);

APROVAR, com 19 favoráveis, 11 contrários e 08 abstenções, a coligação com o PMN encabeçando a chapa na cidade de Casa Branca (SP);

REJEITAR, por maioria dos votos, os recursos apresentados pelos diretórios municipais das cidades abaixo relacionadas:

São Paulo, 29 de junho de 2008.

Diretório Nacional do PSOL