PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

Outras resoluções do Diretório Nacional de 29 de junho.

1.    Moção sobre as mortes dos recém-nascidos na Santa Casa de Belém do Pará

O projeto neoliberal implementado no país pelo governo Lula e no Estado do Pará pela governadora Ana Júlia (PT) tem feito vítimas, principalmente entre os trabalhadores e o povo pobre, a partir dos ataques aos direitos dos trabalhadores e da falta de investimentos no serviço público, sucateando ainda mais os diversos setores das políticas públicas como educação, saúde, etc.

Parte dessa política implementada no Estado do Pará levou à morte em menos de uma semana, 20 recém-nascidos na Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará, fundação estadual. Com a publicização desse morticínio, a imprensa tem divulgado que é comum sepultamento de vários recém-nascidos de uma só vez, oriundos da referida instituição de saúde.

O PSOL, por meio do seu Diretório Nacional, repudia a política neoliberal que destrói os serviços públicos, e se propõe a fazer uma mobilização ofensiva em defesa dos serviços públicos de qualidade.

2.    Moção de homenagem ao centenário de nascimento de Salvador Allende

3.    Solidariedade aos palestinos e repúdio aos ataques sionistas e posicionamento contrário as ameaças nucleares de Israel contra o Irã.

O PSOL reitera sua solidariedade militante à luta do povo palestino pela sua libertação do jugo opressor dos Exércitos de Israel contra as populações civis de Cisjordânia e da Faixa de Gaza, e manifesta seu mais veemente repúdio às ameaças do governo do governo de Israel de iniciar ação armada contra o Irã.

Este repúdio se fundamenta no fato recentemente divulgado por meio de declarações do ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, quanto a ser Israel a verdadeira ameaça bélica do Oriente Médio, por ser, com suas 156 ogivas, a única potência nuclear da Região.

4.    Resolução de apoio ao SIM na Bolívia

O PSOL apóia o “SIM” ao Presidente Evo Morales no Referendo que se realizará no dia 10 de agosto na Bolívia.

O PSOL está do lado das nacionalizações dos recursos naturais feitas por Evo Morales e apóia a nova Constituição Democrática que outorga direitos aos povos indígenas, historicamente submetidos.

O PSOL está abertamente contra o movimento seccionista dos Departamentos “Sulistas”, que defendem os interesses das oligarquias e do imperialismo.

O PSOL envidará esforços para enviar uma delegação oficial do partido para acompanhar o Referendo e fortalecer o movimento de mudanças sociais implementadas na Bolívia.

5.    Fórum Social Mundial

O Diretório Nacional delibera por constituir uma Comissão Política para preparar a intervenção partidária no Fórum Social Mundial, que se realizará em janeiro em Belém do Pará. O eixo central será a defesa da Amazônia, articulando com os movimentos sociais e organizações políticas da Pan-Amazônia.

Além dos membros a serem designados pela Executiva, fazem parte da Comissão: José Corrêa, Luis Arnaldo, Osmarino Amâncio e Edmilson Rodrigues.

Dentre as atividades que devem ser organizadas cabe a Comissão discutir a realização de um Seminário sobre a Amazônia promovido pelo partido, como atividade preparatória ao FSM.

6.    Solidariedade ao MST e à Via Campesina contra a criminalização dos movimentos sociais.

O PSOL, por sua Direção Nacional, reunida em São Paulo nos dias 28 e 29 de junho de 2008, vem manifestar sua mais profunda e militante solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), aos outros movimentos da Via Campesina e a todos os movimentos sociais, sindicais e populares que vem sofrendo um violento ataque das classes dominantes do país e de seus aparelhos de Estado e governos no momento.

Esse processo de criminalização tem se expressado, dentre outros casos, na violência das polícias militares em todo o país na repressão às ocupações e aos atos das jornadas de luta, como no caso da Brigada Militar do Rio Grande do Sul; nas medidas judiciais, como a tentativa de membros do Ministério Público gaúcho de propor a dissolução do MST ou as diversas ações civis e criminais movidas contra os membros desses movimentos, como é o caso da ação da Vale contra João Pedro Stédile. Não pode ser esquecida ainda a violência que se dá através da cobertura tendenciosa da grande mídia burguesa que reforça essa estratégia de criminalização.

Ao lado dessa ofensiva contra os sem-terra, estão as multas contra os sindicatos que organizam greves, as demissões de ativistas, tentativas de acabar com o direito de greve do setor público, tentativas de impedir passeatas e assembléias em locais públicos.

Repudiar tais ataques significa para o PSOL não só a defesa das liberdades democráticas de expressão e de organização da classe trabalhadora, mas fundamentalmente a manifestação de nosso apoio e solidariedade a todos quantos em nosso país que lutam – como o PSOL – pela reforma agrária, na perspectiva da construção de uma sociedade, que seja, a um só tempo, radicalmente democrática, socialmente justa e igualitária, cultural e etnicamente diversa, ecologicamente sustentável.

Portanto, orientamos que os militantes do PSOL nos estados organizem e participem de atividades que aglutinem as militâncias dos movimentos sociais e das diversas organizações que são solidárias ao MST. Faz-se necessário, para além de uma posição clara em defesa do Movimento Sem Terra, da democracia e da liberdade, constituir ações que aglutinem força social contra esse processo de criminalização dos movimentos e de suas formas de luta. Orientamos também para que as campanhas eleitorais do PSOL e a de seus candidatos a tomar essa questão como um tema de grande relevância.

7.    Solidariedade ao MTST

O Diretório Nacional do PSOL, reunido em 29 de junho de 2008 manifesta apoio às lutas do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – e solidariedade irrestrita às reivindicações pelo direito à moradia e condições dignas de vida para milhões de brasileiros que vivem nas metrópoles e cidades do país.

Saudamos em especial a combatividade e independência em relação aos governos que têm sido a base da atuação do MTST, seja na recente jornada nacional de lutas por moradia, seja nas diversas ocupações deste legitimo movimento social brasileiro.