Dados e resoluções do I Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade.

NÚMERO DE PARTICIPANTES

Total de participantes: 745 delegados

RESULTADO DA AFERIÇÃO DAS TESES

Das treze teses apresentadas apenas sete permaneceram para votação em plenário, sendo o resultado alcançado o seguinte:

RESOLUÇÃO SOBRE CONJUNTURA NACIONAL

Foi aprovada uma resolução global sobre o tema:

Organizar, lutar e vencer!

"O revolucionário que não consegue confiar
suficientemente em si mesmo é naturalmente
levado a confiar demais na 'força das coisas' ou na
dinâmica 'inexorável' de uma história-destino."
Leandro Konder

Este texto é dirigido a todos os lutadores sociais que seguem firmes na perspectiva de lutar em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo, por suas demandas mais elementares e por transformações estruturais capazes de edificar o socialismo no Brasil. Somos militantes socialistas, trabalhadores, estudantes, jovens, negros, mulheres, índios, idosos, defensores da livre orientação sexual, lutadores dos movimentos populares, sindicalistas, dirigentes e parlamentares que filiados ao PSOL participam do debate de idéias aberto por ocasião da realização de nosso 1º Congresso Nacional.

O fim de um ciclo: PT e Lula mantenedores da ordem vigente

Vivemos um novo momento da política brasileira: chegamos ao final de mais um ciclo, desta vez o ciclo PT. Contrariando as previsões da política tradicional o PT ascendeu ao longo dos anos 80 como possibilidade contra a ordem. No entanto, durante a década de 90 foi se adaptando ao regime político vigente, ainda que seguisse cumprindo um papel razoavelmente progressista de resistência contra o neoliberalismo. Sua experiência no governo federal, porém, frustrou as expectativas daqueles que esperavam uma verdadeira mudança no país a favor dos interesses populares. A política petista que sucumbiu foi a mais preciosa, aquela que o identificava com a classe trabalhadora e por isso lhe criava possibilidades de ser um partido transformador. Restaram escombros de um partido restrito aos limites eleitorais e adaptado ao sistema. Este PT que sobrou ainda terá peso como partido eleitoral, mas o partido transformador da ordem capitalista esvaiu-se.

Estamos em novo momento da implantação do neoliberalismo no Brasil. Sob Collor e Fernando Henrique, iniciou-se a redução dos direitos sociais, acelerou-se a privatização de ativos estatais e foram aprovadas medidas conservadoras na ordem financeira. Sob Lula e o PT, foram mantidas e aprofundadas as diretrizes econômico-financeiras, desarticulado o movimento social e promovidas novas mudanças legais para possibilitar a supremacia do capital financeiro. Um ajuste fiscal duríssimo destinado a garantir os rendimentos do capital financeiro e a ganhar a confiança do mercado foi combinado com uma política monetária extremamente conservadora.

Em seu segundo mandato, esta política se aprofunda. Com o apoio da maioria dos partidos burgueses, inclusive do PFL (DEM) e PSDB que limitam sua dissidência à disputa do controle do aparelho do Estado – mas para exercer a mesma política – o governo Lula se apresenta como defensor aberto de um projeto burguês associado ao imperialismo. Os usineiros tratados como heróis nacionais são paradigmáticos deste modelo, cujo maior beneficiário segue sendo o grande capital, especificamente o financeiro. Ao mesmo tempo em que intensifica a dependência do país, segue desmontando o Estado e os serviços públicos, por meio das privatizações - concessões e PPP´s – e o desvio dos recursos e investimentos sociais para o pagamento da dívida pública. Por outro lado, a corrupção é crônica e sistêmica. Investigações da Polícia Federal mostram que é rotineiro o envolvimento direto da base aliada com os escândalos de desvio de recursos mostrando a promiscuidade na relação entre o público e o privado e que, para a coalizão de centro-direita do governo Lula e do PT, a corrupção tornou-se endêmica.

Entrando num novo ciclo

Em decorrência de tal cenário, o estágio da luta de classes no Brasil tornou-se ainda mais complexo, a viabilização da ordem neoliberal agora é realizada por aquele que representou o segmento hegemônico do bloco de forças contestador da transição pelo alto que as classes dominantes conseguiram impor ao país a partir do desmonte da ditadura militar, ou seja, o governo Lula e o PT. Isto acarreta uma crise para as forças de esquerda que não foram cooptadas pelas falaciosas benesses do aparelho do Estado; para as forças de esquerda que não se venderam nem se renderam. Na prática, o instrumento onde residiu o acúmulo de mais de 20 anos das lutas sociais passou para o lado da manutenção da ordem, fortalecendo o regime burguês e a aplicação do ajuste contra o povo.

Por sua vez, Lula na presidência concede a este governo características distintas dos que o antecederam na história do país. Seu simbolismo, vinculado a um passado em que construiu sólidas relações com o movimento social combativo e sua origem anteriormente vinculada às camadas populares confundem o povo e os lutadores sociais. Mas este curso à direita foi resultado não apenas de processos objetivos, mas também de uma política de conciliação de classes defendida pelo núcleo dirigente do PT.

O PSOL nasce como resposta à falência do PT como projeto estratégico e da necessidade de mobilizar as forças sociais autênticas contra a dominação do capital. Vem, também, para recuperar a combatividade social e lutar contra o conformismo, reafirmando o protagonismo popular e a luta pelo socialismo como matriz e afirmação de uma nova proposta de esquerda.

Em apenas três anos, e num contexto adverso para a esquerda autêntica, o PSOL se tornou importante contraponto à ordem social burguesa, seus governos e aos partidos que lhe dão sustentação. Apesar de pequeno, o PSOL se tornou conhecido e respeitado na sociedade brasileira como referência de coerência e combatividade. Prova deste fato é a expressiva votação de Heloísa Helena nas eleições presidenciais, confirmando a existência de uma nova conjuntura onde se abre enorme espaço para um novo partido de esquerda. Ocupar esse espaço é o grande desafio que está apresentado para os que apostam na incontestável necessidade da construção de uma sociedade socialista, libertária e promotora da emancipação humana. Além disso, é o único caminho para evitar a barbárie que se produzirá na lógica da manutenção da hegemonia do capitalismo.

O espaço do PSOL é de oposição aberta e de esquerda ao governo da coalizão burguesa de Lula e do PT. Uma oposição programática, ideológica, institucional e sustentada no movimento de massas. Um partido que, buscando inserção no movimento popular e legitimidade entre os lutadores sociais, visa se colocar como alternativa socialista entre o bloco governista liderado pelo PT com os seus partidos fisiológicos e a velha direita representada pelo PSDB/PFL (DEM) que quer retornar ao poder para dar continuidade e aprofundar ainda mais o projeto neoliberal e a dependência ao imperialismo. Uma oposição de esquerda, alternativa, que não tem relação com o projeto eleitoral do bloco PDT, PSB, PC do B, partidos pautados pelo apoio ao governo federal.

Desafios do PSOL

Esta nova situação fornece elementos que nos levam a reconhecer que o momento atual é extremamente complexo, gerador de um espectro de contradições que sinalizam um quadro de absoluta imprevisibilidade. O futuro é um horizonte aberto de possibilidades e rico em potencialidades para o PSOL. No entanto, esta conclusão por mais importante que seja apenas pressagia os desafios e responsabilidades que em sua tenra idade o PSOL historicamente já assume. Temos que converter aquilo que hoje é possibilidade e potencialidade em alternativa e força política real.

No atual estágio da luta política brasileira coadunou-se a um só tempo a crise política propriamente dita, com brechas que promovem uma possível viabilidade em favor do PSOL enquanto alternativa socialista e popular. Levando em conta os fatores imponderáveis, a consolidação e viabilização do PSOL dependem também da clareza política de verificação correta das condições históricas e conjunturais, para saber ocupar o espaço à esquerda que se apresenta. Neste sentido, será indispensável estar abertos a dialogar e disputar a energia contida nos movimentos e lutadores do povo, entre os quais aqueles que, contraditoriamente, ainda guardam expectativas ilusórias com o lulo-petismo. Um partido socialista é necessariamente um partido com forte militância, com grande influência das massas populares e dotado de uma estratégia que acumule forças em direção ao nosso objetivo maior: o socialismo.

Isto só será possível com: a devida compreensão do tempo histórico em que nos situamos; uma verdadeira revolução partidária organizativa; a necessidade de estarmos sintonizados com as lutas populares em curso em todo o mundo, mas em especial na América Latina e também munidos de um Programa condicionado pelas experiências históricas do povo brasileiro, sua formação social e pelas contradições e antagonismos que levam em conta a realidade nacional como particularidade do mundo capitalista contemporâneo.

Desde já podemos afirmar como positivos os primeiros passos do PSOL. O seu surgimento representou a aceleração da conformação de um pólo alternativo na política nacional. Constituímos em 2006 uma Frente de Esquerda que se espraiou, por todo o Brasil, com candidatos aos governos, ao senado, às assembléias legislativas, à câmara federal e à presidência da República, para denunciar o embuste do governo de coalizão e o capitalismo, e anunciar a renovação da esperança e do projeto de socialismo. No entanto, somos conscientes de que temos ainda muito a caminhar. Se mantivermos as eleições passadas como referência, perceberemos o nosso desempenho ainda incipiente nas eleições proporcionais. Soma-se a isto uma estrutura partidária pequena, pouco enraizada e com pouca inserção social dentre outros elementos que precisam ser superados.

Ultrapassar estes problemas será fundamental para enfrentar as lutas do próximo período e preparar o partido para a importante tarefa de disputar as eleições municipais de 2008 onde nos apresentaremos como alternativa, num momento em que o povo mais presta atenção na luta política. O momento eleitoral ganha importância porque cria condições de dialogar com mais eficácia no atual cenário político não marcado por grandes lutas sociais.

A América Latina está em luta

A rebeldia continental produz uma complexa combinação de luta de massas com emergência de atores sociais e processos eleitorais. O que ocorre tanto na Venezuela - que cumpre importante papel no fortalecimento de um pólo de esquerda e anti-imperialista - quanto na Bolívia e no Equador é conseqüência de processos de mudança desencadeados por movimentos, lideranças e setores sociais. Ali, novos atores se constituem sem as formas tradicionais de organização e impõem um programa na medida em que conquistam os setores populares para sua defesa e efetivação.

Os governos de Chávez e Evo Morales e agora, também – com nuances relevantes – de Rafael Correa, no Equador, são expressões diretas da avançada luta popular nos últimos anos e de crises ainda mais crônicas nesses países. Ali se colocaram bandeiras que os propagandistas do capital julgavam enterradas, como nacionalização, expropriação, socialismo e revolução. A nacionalização dos recursos naturais, as re-estatizações, a função do Estado em contraponto à idéia de primazia do mercado, a democratização da terra, a quebra do monopólio de grandes meios de comunicação, a democratização política, a ampliação dos gastos com políticas públicas de cunho social ganham nesses países contornos muito mais radicais e só são possíveis com a mobilização de um amplo contingente daqueles que nunca tiveram vez e voz e também por meio de uma postura de confronto com a grande burguesia e com o imperialismo, colocando o povo em movimento e afirmando a radicalidade do programa.

No Brasil o governo Lula funciona como contrapeso para conter a esquerdização latino-americana, estabilizar a crise em favor do neoliberalismo e evitar mudanças estruturais de conteúdo popular. O lulo-petismo servil e dócil ao status quo prefere os elogios de Davos às vozes críticas do Fórum Social Mundial; os afagos de Bush e do grande capital aos compromissos assumidos publicamente com o povo. Propôs-se como tarefa transformar um partido sustentado militantemente em uma máquina eleitoral financiada pelo capital.

O nosso apoio à efervescência continental não pode ser uma mera expressão de solidariedade. Devemos estar na primeira linha defendendo as nacionalizações e a ALBA como modelo de integração continental e guardando as independências necessárias. Defendemos que o PSOL diga com clareza: apoiamos as medidas progressistas e antiimperialistas na Venezuela, no Equador e na Bolívia, que façam avançar o processo de organização e mobilização do povo de todo o continente.

Reside nessas reformas um conteúdo qualitativamente transformador, em função de sua natureza democrática e antiimperialista. Estas experiências demonstram que o conteúdo socialista da luta não se afirma apenas com bandeiras de caráter imediatamente socializante, mas sim tendo como eixo da política a defesa de iniciativas democráticas e antiimperialistas, cuja realização plena somente se torna viável com o avanço de um programa socialista. Esta é a lógica clara de um verdadeiro programa de transição.

Programa

A construção de um partido de esquerda encontra sempre dois desvios possíveis. Um desvio à direita, quando se adapta à ordem vigente; e um desvio sectário, o chamado esquerdismo, quando desconsidera a correlação de forças, a necessidade da disputa institucional, as tarefas mínimas e a luta por reformas estruturais. O primeiro desvio significa transformar a disputa eleitoral e concretamente a conquista de espaços institucionais pelos quais corretamente devemos lutar, em um fim em si mesmo, quando na verdade são alavancas para o avanço da consciência, da organização e, em última instância, da mobilização do povo. Seria seguir o caminho que já trilhou a direção do PT. O segundo desvio é fazer uma política baluartista para a vanguarda esclarecida, desprezando a consciência e a luta real do povo, o que nos desvincula dos processos de massas.

O nosso programa deve levar em conta tais parâmetros. O PSOL não pode assumir eixos programáticos meramente agitativos e artificialmente radicais, pois essa retórica levaria a prática política à falsas expectativas e/ou ao seu imediato descrédito. Seus eixos, porém, não podem se desconectar da promoção da utopia e da necessidade de radicalização. O programa do PSOL é aquele que nega a domesticação e a acomodação à ordem burguesa e ao mesmo tempo desenvolve enquanto estratégia de acumulação de forças, elementos organizativos, ideológicos, sociais, políticos e econômicos voltados para a edificação da revolução socialista.

Um programa com este caráter deve partir da necessidade do apoio e da defesa das mobilizações do povo por suas demandas mais sentidas: salário, emprego, moradia, saúde, educação, saneamento básico, direitos humanos, e inúmeros outros problemas e questões, que mobilizam as forças sociais. Ressalta a importância da unidade na defesa de cada um dos itens, mas deixar claro que as soluções permanentes para estas seqüelas do capitalismo só serão garantidas numa nova ordem social e econômica. Contribuindo, enfim, para que cada demanda específica seja parte de uma luta universalizada. Uma luta por um outro mundo.

Como decorrência, a conjuntura impõe um processo de aglutinação de organizações e atores políticos cujo leque alcança a Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), a Marcha das Mulheres, a Via Campesina, o MST, a Intersindical, o MTL, a Conlutas, o PSOL, o PCB, o PSTU, além da Assembléia Popular, que reúne pastorais sociais da CNBB, movimentos de mulheres, e sindicatos combativos.

Esta aglutinação articula-se em favor de se construir uma agenda comum de mobilizações já apontadas no vitorioso ato do dia 25 de março, no 1º maio combativo e, particularmente, nas mobilizações do 23 de maio. Uma agenda que dê ritmo e intensidade a uma movimentação de resistência frente às ameaças de contra-reformas que a classe dominante exige e cuja centralidade é subtrair direitos dos trabalhadores, e que o governo Lula já começa a propagandear como suas prioridades. Mas não podemos nos limitar a uma agenda de resistência. É preciso apresentar iniciativas que articulem as lutas parciais, o exercício da oposição, as disputas eleitorais e a resistência de modo geral com a luta por uma alternativa de poder.

Neste sentido, propomos eixos de um programa cujo caráter é antiimperialista, antimonopolista e antilatifundiário, assim alicerçado:

Em uma política econômica que deve atuar no sentido de solidificar a soberania nacional e abrir relações efetivas para fortalecer a ALBA; romper com os ditames do FMI redefinindo os parâmetros econômicos de superávit primário, juros, câmbio e reservas internacionais de modo a contrariar aos interesses do capital financeiro; estancar radicalmente a sangria das dívidas externas e internas redirecionando a prioridade do volume dos investimentos, por meio da suspensão do pagamento da dívida externa, nunca auditada, e do tratamento da divida interna sob novos critérios; estabelecer o controle de capitais; aumentar os postos de trabalho para ampliar a massa de trabalhadores empregados; aumentar em termos reais os salários; adotar uma ofensiva política de recuperação do poder de compra do salário mínimo, e reduzir a jornada de trabalho.

Não menos prioritário é recuperar e ampliar as funções públicas do Estado, organizando a retomada do controle de empresas e setores estratégicos, com destaque para o sistema financeiro, turbinado com o dinheiro público a fundo perdido que o PROER propiciou e para a Vale do Rio Doce, entregue ao capital privado em processos eivados de ilegalidades além do sistema de telecomunicações, cuja privatização foi alvo de comprovados crimes de improbidade administrativa contra o patrimônio público. Uma reforma tributária que inverta a atual ordem de privilégios, transferindo para os que vivem da renda e da propriedade, o ônus hoje concentrado em quem depende de consumo e vive do salário conquistado com a venda de sua força de trabalho. Enfim, um modelo econômico que garanta distribuição de renda e geração de emprego e afirme a soberania nacional.

No atendimento às demandas essenciais da população, educação, saúde, proteção social. Luta pela garantia da educação pública, gratuita e de qualidade para todos, sistema único de saúde com universalização, gratuidade de serviços, qualidade do atendimento; políticas públicas com participação da sociedade para assegurar a segurança; contra os ataques aos direitos dos aposentados e a reforma da previdência. Garantia do serviço público que atenda as necessidades da população garantindo a valorização do funcionalismo e a defesa de seus direitos.

Na Reforma agrária que está diretamente associada à construção de um projeto nacional mais justo e democrático, pela garantia do acesso à terra, a quem nela trabalha, às expensas dos que dela só se aproveitam para entesourar ou para poluir o meio ambiente. Suas conseqüências corrigem injustiças, propiciam condições para combater a fome e o desemprego, para além de instituir um mercado de bens de consumo de massa, e de impulsionar práticas cooperativistas e coletivistas, tanto na produção, quanto na gestão e na comercialização.

Na Reforma urbana cujo objetivo é reassentar sob novas bases o direito à cidade. Os investimentos devem ser dirigidos centralmente para investir em demandas populares imediatas, como saneamento básico e habitações populares em áreas carentes. Simultaneamente, há que reprimir a especulação imobiliária nas áreas já urbanizadas, assim como estabelecer uma política de mobilidade urbana e transporte público de massas, funcional e qualificado, multi-modal, que diminua a utilização de veículos automotores individualizados.

Noutra exigência central: a preservação radical do meio ambiente. Já é possível reconhecer facilmente que toda luta ambientalista conseqüente deve se voltar contra o imperialismo. Somos ecossocialistas. A ordem mundial engendra forças destrutivas em escala planetária ecoando por todos os continentes, e cujas conseqüências são decorrentes da mesma dinâmica capitalista mundial – mas não só. Há um conflito básico e inerente: ajustar os recursos ambientais à produção e ao consumo ou o consumo e a produção aos recursos ambientais. O processo de industrialização está ultrapassando a capacidade da Terra em absorver a demanda sem desestabilizar a dimensão ambiental. O PSOL defende a Amazônia como elemento de afirmação da soberania nacional e pela sua importante biodiversidade e chama atenção para a cilada que estamos caindo para atender os interesses estadunidenses, ou seja, re-primarizar nossa economia de acordo com o que estabelece o Consenso de Washington em nome dos interesses do agronegócios e de uma nova modelagem energética: o biodiesel.

Na democratização radical dos meios de comunicação de massa onde devemos quebrar o monopólio da mídia, hoje na mão de poucas famílias, reavaliando as concessões e apoiar os meios de comunicação comunitários.

Numa Reforma Política onde defendemos medidas de democratização radical da política, com propostas como referendos e plebiscitos; prioridade para participação de iniciativas populares; revogabilidade de mandatos; caráter público do exercício político partidário com financiamento público exclusivo dos partidos e das campanhas eleitorais. Uma das questões importantes para o PSOL é tornar claro que pensar um modelo socialista e libertário não é apenas cogitar da socialização dos meios de produção, mas também dos instrumentos de governo. Reforma política, para nós, é garantir um maior controle social sobre o aparelho do Estado e sobre os serviços submetidos a regimes de concessão ou permissão, como forma de garantir o combate à corrupção, pois a mesma além de criminosa é inerente à reprodução do regime capitalista.

Sabemos que estes eixos necessitam ser detalhados em conteúdo e procedimento, mas desde já vertebram o programa de um partido que se pretenda influente sobre as massas, mas que tenha clareza sobre seu caráter de instrumento de luta contra o regime capitalista. Nosso programa não se rende à acomodação, aos limites da ordem institucional vigente, e nem em dogmatismos sectários que terminem por isolá-lo das demandas de amplos setores sociais que ainda não possuem a solidez ideológica para os passos mais avançados de nossa luta.

Nosso programa deverá ser liderado pelos trabalhadores e, dada a sua natureza antagônica aos interesses da classe dominante brasileira, jamais se pretenderá acolhido por ela. Isto implica reconhecer desde já que nossa estratégia para aplicação do programa exigirá inevitavelmente o conflito, a mobilização e a luta. Quem renunciar o conflito estará renunciando a própria possibilidade de implantar um verdadeiro programa de mudanças para equacionar as questões nacionais e democráticas. Implica reconhecer que nunca prometeremos um governo para todos, pois todos os que assim se apresentam – a história comprova –, a alguém estarão traindo. E, certamente, não será aos mais poderosos.

O Partido necessário e insurgente

O caráter do PSOL estará sempre alimentado pela realidade e pelos objetivos que assumir. Neste sentido, quanto maior o seu protagonismo na construção do socialismo, maior organicidade necessitará para viabilizá-lo. Se é indispensável reconhecer os indícios de incipiência que manifestamos, por conta das imensas dificuldades materiais e políticas com que, até agora, tivemos que nos defrontar, isto não nos desobriga de concluir que a força do partido se estabelece com autodeterminação e valorização de suas instâncias, obrigadas a um funcionamento regular e permanente. Só assim é garantida a efetiva democracia que se expresse na relação da direção com a militância, e do partido com sua base social, de molde a assegurar a unidade de ação para impactar vigorosamente na desconstrução da ordem social burguesa e no erigir do socialismo.

Esta unidade de ação é fundamental, ademais, porque o partido deve estar acima de suas correntes internas, assegurando a pluralidade e dedicando-se sempre na tentativa de construção de consensos, sendo este justamente um dos desafios assumidos pelos signatários deste texto. Já temos passos e precisamos avançar muito mais. Neste processo as diferenças políticas devem ser discutidas e debatidas cada vez mais e melhor, mas sem perder de vista a importância da busca permanente da unidade de ação.

No curto prazo devemos lançar um conjunto de iniciativas para solidificação do PSOL enquanto partido de massa e radical, dentre elas: uma campanha de dimensão nacional para atrair novos filiados; uma campanha de finanças com o compromisso militante de viabilizar o partido; uma política adequada para tratar as eleições municipais de 2008, que será nossa prioridade no próximo ano, e cujo resultado terá muita importância para a consolidação do PSOL. Temos possibilidades de excelentes resultados em algumas das importantes cidades do país, e não podemos perder a oportunidade que uma campanha eleitoral nos fornece para neutralizar a cortina de desinformação que a grande mídia tenta impor sobre nossas atividades e propósitos. Não podemos, no entanto, deixar de desenvolver um programa ofensivo de formação política continuada voltado para níveis específicos de nossa militância; seminários para aprofundar a discussão e unificação de nossas posições nos distintos temas do embate político e social.

RESOLUÇÃO SOBRE AS ELEIÇÕES 2008

Não é possível avançar na definição de uma tática eleitoral concreta para 2008. Ela dependerá de muitos fatores que ainda não conhecemos. O Congresso do PSOL decide convocar uma Conferência Eleitoral para o primeiro semestre de 2008 onde será decidida a tática partidária.

INTERNACIONAL

RESOLUÇÃO SOBRE A NÃO RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DA RCTV

O Partido Socialismo e Liberdade presta incondicional apoio à decisão do governo Hugo Chávez de não renovar a concessão da Rede de Televisão RCTV. Seus delegados entendem que não houve, nessa decisão, nenhuma ruptura da legalidade ou da democracia, uma vez que o Estado possui a prerrogativa de cancelar a concessão no momento de seu término.

O PSOL ressalta que a RCTV cumpriu papel nefasto durante o golpe de Estado contra Hugo Chavez, em abril de 2002, quando mentiu ao afirmar que o Presidente Chavez havia renunciado, quando na verdade estava seqüestrado. Agindo desta forma, a RCTV apoiou esta vergonhosa tentativa de golpe de estado completamente oposta à democracia que esta Rede de TV diz defender.

As principais redes de TV venezuelanas, assim como em muitos países latino-americanos, se prestam a apoiar as políticas neoliberais impostas pelos países ricos, favoráveis, em última instância, aos grandes rentistas e empresas multinacionais. Por outro lado, estas redes desqualificam sistematicamente qualquer iniciativa contrária aos dogmas neoliberais.

Portanto, quem verdadeiramente ameaça a democracia é a RCTV, que manipula informações impedindo que as pessoas possam ter acesso à verdade e, assim, de possuir elementos suficientes para a formação de sua opinião.

Desta forma, manifestamos nosso apoio ao governo Hugo Chavez em sua iniciativa soberana de não renovar a concessão desta rede de TV que, esta sim, é uma verdadeira ameaça à democracia.

RESOLUÇÃO SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO SINDICAL

Considerando que a votação sobre a reorganização sindical demonstrou um equilíbrio entre as proposições apresentadas, o 1º Congresso do PSOL decidiu convocar uma Conferência Sindical Nacional que deliberará o posicionamento partidário sobre esse importante tema. A proposta vencedora, transcrita abaixo, seguirá como indicativo para o debate nesta Conferência:

"O 1º Congresso Nacional do PSOL resolve:

• Que seus militantes no movimento sindical e popular se engajarão na construção de uma nova direção unitária para a classe trabalhadora e o povo cujas características centrais devem ser a autonomia frente os governos e partidos; seu caráter de luta e a democracia interna assim como o respeito à pluralidade, elementos absolutamente imprescindíveis para encarar com perspectivas de êxito a luta contra as reformas do governo Lula e por uma nova direção;

• Que neste novo momento, abriu-se a etapa para a construção de uma Nova Central para a classe trabalhadora, com as características supracitadas, tarefa para a qual é imprescindível unir esforços tanto dos militantes que estão na Conlutas quanto os que pertencem a Intersindical;

• Que esta unidade tem que ser forjada nas lutas sindicais e populares, atos, manifestações e eventos buscando sempre a unidade de todos aqueles que estejam dispostos a enfrentar o governo e os empresários, assim como buscando fóruns e eventos de debate e organização comuns para ir cimentando o caminho da construção unitária de uma Nova Central;

• Que os militantes psolistas deverão participar ativamente para a construção UNITÁRIA da Nova Central, rejeitando qualquer tentativa de dividir o movimento na criação de espaços “próprios” ou agrupamentos sectários que dividam ainda no nascedouro a difícil e gigantesca tarefa que os trabalhadores e o povo têm pela frente;

• Que a reivindicação de uma nova central sindical para a classe trabalhadora, tem que incluir a busca da unidade com os outros setores do povo, para organizar também, como secretarias ou GT da Nova Central, os movimentos pela moradia; desempregados, sem terra, etc. respeitando as decisões de cada instância, mas buscando a luta unitária dos trabalhadores e do povo para derrotar o governo Lula e suas reformas neoliberais”.

RESOLUÇÃO SOBRE O ABORTO

Educação sexual para decidir, contraceptivos para não abortar, aborto seguro para não morrer!

O índice de mortalidade materna no Brasil é 5 vezes maior do que o dos países desenvolvidos, sendo que 92% destas mortes são evitáveis e o aborto constitui sua 4a causa (em Salvador é a primeira causa). A condição de ilegalidade do aborto (exceto em caso de risco de vida para a gestante ou de gravidez resultante de estupro) não impede a sua realização em casos de gravidez indesejada, haja vista a estimativa de 1,2 milhão de abortos por ano no Brasil.

A segurança e a qualidade do procedimento variam em razão direta do poder aquisitivo da mulher; em conseqüência, principalmente as mulheres pobres, negras e/ou jovens são obrigadas a se submeter a condições precárias para abortar; isso pode ser demonstrado pelas estatísticas, em que os casos de morte e de danos graves à saúde, muitas vezes com seqüelas físicas e psicológicas, concentram-se nestes segmentos da população feminina. Ou seja, não podemos ignorar ser esta uma questão de classe, pois as mulheres pobres, trabalhadoras, sobretudo as negras são as mais atingidas por falta de um serviço público que assuma esta responsabilidade em garantir a vida destas mulheres. Lutar pela vida de mais de 1 milhão de mulheres que morrem por ano é tarefa de um partido comprometido com a luta da classe trabalhadora.

Toda mulher tem o direito de decidir se e quando ter filh@(s); uma gravidez indesejada resultará em uma maternidade indesejada, com todas as implicações disto para a vida da mulher e da criança. A maternidade é um direito e não um dever da mulher, logo, obrigar uma mulher a levar adiante uma gravidez indesejada constitui um ato de violência. A imposição dos valores e concepções de uma religião sobre a sociedade através da legislação fere o princípio de laicidade do Estado.

Dessa forma o 1º Congresso do PSOL resolve que:

O PSOL defende a descriminalização e legalização do aborto, conjugadas a uma política de saúde sexual e reprodutiva nos marcos do SUS (Sistema Único de Saúde), universal, pública, de qualidade, que inclua:

a) uma Educação Sexual não machista e não homofóbica;
b) informação a todos os métodos anticoncepcionais e o acesso irrestrito a eles;
c) o direito à realização de aborto em casos de gravidez indesejada;
d) a regulamentação da assistência ao aborto, realizado até a 12a. semana de gestação, por equipe multiprofissional (médic@, enfermeir@, psicólog@, assistente social) preparada técnica e humanamente;
e) o direito à maternidade, através de uma assistência qualificada ao pré-natal, parto e pós-parto, direito à licença-maternidade e estabilidade no emprego, creche em período integral nos locais de estudo e trabalho, educação pública, universal, de qualidade em todos os níveis, direito ao trabalho, à moradia, ao lazer; para o PSOL, esse é o significado pleno da defesa da vida!

RESOLUÇÕES DE MUDANÇAS ESTATUTÁRIAS

Foram aprovadas as seguintes modificações estatutárias:

1. Proporcionalidade direta e qualificada para eleição da direção:

"Art. 37 - O Diretório Nacional é o órgão dirigente máximo do Partido entre 2 (dois) Congressos.

§1º - Será eleito no Congresso, na forma do Regimento Interno e integrado por filiados em condições estatutárias, respeitando a proporcionalidade direta e qualificada dos votos obtidos pelas diferentes chapas apresentadas no Congresso Nacional.”

2. Alteração da composição da Direção e da Executiva e eleição destas instâncias no Congresso:

“Art. 38 - O Diretório Nacional será composto de 61 (sessenta e um) membros titulares e 12 (doze) suplentes.”

“Parágrafo único: Será eleita também uma Executiva Nacional composta de 17 membros titulares.”

“Art. 40 - Compete ao Diretório Nacional a) convocar o Congresso, conforme o Art. 35, e votar o seu Regimento Interno, conforme estabelecido no Parágrafo Único do Art. 35; b) garantir a aplicação das orientações e políticas votadas no Congresso Nacional e formular as orientações e políticas necessárias frente a cada conjuntura, a serem seguidas por todos os órgãos e filiados do Partido, sempre de acordo e no marco das deliberações do Congresso Nacional; c) dirigir e orientar as bancadas parlamentares do Partido, subsidiando a escolha de suas lideranças e respectivas assessorias, que deverão ser nomeadas em acordo entre o Diretório Nacional e a bancada; d) orientar e controlar a imprensa nacional do Partido; e) administrar o patrimônio do Partido, bem como alienar, adquirir, arrendar, hipotecar bens, assim como receber doações, estas em estrita conformidade com o seu Programa e suas regras estatutárias; f) manter a escrituração contábil da receita e despesa, em livros de contabilidade próprios; g) julgar os recursos que lhe sejam interpostos; h) promover, junto aos órgãos competentes, o registro do Partido, assim como qualquer outra providência legal necessária, nomeando e constituindo advogado quando for exigido; i) intervir, provisoriamente e por deliberação de 2/3 de seus membros, em qualquer órgão partidário, com a finalidade de assegurar o cumprimento do presente Estatuto, do Programa e das resoluções do Congresso e/ou Convenção Nacional; j) delegar poderes aos órgãos regionais, quando necessário for; k) decidir, excepcionalmente, sobre as questões arroladas no Art. 32, quando o Congresso Nacional não for realizado por motivo de força maior ou caso fortuito, como ameaças às garantias democráticas, que ponham em causa a segurança e a integridade física dos integrantes do Partido, bem como em situações de catástrofes naturais que impeçam a realização do Congresso; l) formular o calendário das Convenções Nacional, Regionais e Municipais, fazendo-o publicar na imprensa oficial do Partido ou através de outro meio próprio e de ampla divulgação entre os órgãos partidários e filiados; m) fixar o Regimento Interno das Convenções Nacional, Municipais e Regionais n) designar seus representantes legais de acordo com o disposto no art. 4º.”

3. Estabelece que as setoriais são órgãos de deliberação do partido:

“Art. 30 - São órgãos do Partido: a) O Congresso Nacional; b) A Convenção Nacional; c) O Diretório Nacional; d) A Convenção Estadual: e) O Diretório Estadual; f) A Convenção Municipal; g) O Diretório Municipal; h) Os Núcleos de Base; i) Setoriais, organizados por cidades, empresas, bairros, locais de estudo, trabalho, movimentos sociais, gênero, raça, e todos aqueles reconhecidos como tal pelo Partido.”

4. A proporção entre filiados e delegados a serem eleitos para os Congressos partidários será decidida pela Direção Nacional.

RESOLUÇÕES SOBRE AS SETORIAIS

O 1º Congresso do PSOL reconhece a importância de estruturar Setoriais no partido. Durante o evento foram expostas propostas pelas seguintes futuras setoriais: Negros e Negras, Comunicação, GLBT, Mulheres, Eco-socialismo, Juventude, Povos Indígenas, Agrária, Direitos Humanos, Pessoas com deficiência e Aposentados. Todas as proposições apresentadas nos grupos foram aprovadas e remetidas para subsidiar o trabalho de organização das setoriais.

RESOLUÇÃO SOBRE SETORIAL DA JUVENTUDE

A agudização da ofensiva neoliberal na década de 90 marcou o contexto em que cresceram e foram formados os jovens de hoje. A venda do patrimônio público através da privatização, o desmonte da saúde e da educação públicas, o aprofundamento da ofensiva militar afirmava a ainda afirma a todo momento, objetiva e subjetivamente, na escola e na TV, que não existiria outra alternativa além da adaptação à ordem.

Entretanto o neoliberalismo é incapaz de dar respostas às necessidades da juventude e dos trabalhadores. Ainda que o capital busque afirmar uma única saída global para o mundo, os jovens são o principal setor de globalização da resistência. Estão aí para nos servir de exemplo os movimentos anti-globalização de Gênova e Seattle, os Fóruns Sociais Mundiais, a resistência indígena, negra e popular que todos os dias afirmam em sua luta uma alternativa.

Recentemente esse processo de crescimento dos movimentos de resistência tem se intensificado em especial na América Latina. A luta dos jovens mexicanos em Oaxaca e Chiapas por terra e dignidade, dos secundaristas chilenos pelo direito à educação, dos piqueteiros argentinos, dos explorados por séculos na Venezuela, Bolívia e Equador são respostas claras de que a luta contra a exploração e a degradação humana tem incendiado o mundo com a chama do socialismo.

Também no Brasil pudemos acompanhar o protagonismo da juventude em um momento em que o esforço do governo Lula é para entorpecer os movimentos sociais. As reformas neoliberais implementadas por esse governo atacam frontalmente a juventude. Como exemplo disso temos a reforma da previdência, que retira à juventude o direito a um futuro digno e a reforma universitária, privatizante e assistencialista. Em virtude da brutal opressão sofrida pelos jovens de periferia, também somos radicalmente contrários à redução da maioridade penal e ao aumento do tempo de internação dos jovens.

Estudantes de todo o Brasil, a partir da experiência da ocupação da reitoria da USP, têm organizado mobilizações contra o sucateamento da educação, impulsionando fortes greves lado a lado com os servidores e docentes. Outros exemplos são a luta pelo passe-livre para a juventude, ou mesmo as ocupações da Aracruz celulose promovidas por estudantes e camponeses no RS e com o movimento indígena no ES. É preciso ampliar essas mobilizações com todos os setores da juventude brasileira, negros e negras, mulheres, sem terra e sem teto, desempregados, secundaristas, universitários de pagas e públicas, indígenas, ambientalistas e todos os outros que se somem na luta pelo socialismo.

Por tudo isso é tão importante o PSOL formular um programa que dê conta das demandas de nossa ampla juventude, retomando as suas bandeiras históricas e ampliando suas lutas. É necessário um programa capaz de mobilizar amplas massas da juventude pela sua relação com os problemas específicos desse setor, avançando na luta anti-imperialista, anti-monopolista e anti-latifundiária, avançando na revolução brasileira. É preciso que a juventude tenha clareza que o Partido Socialismo e Liberdade está a serviço de suas luta, seja por saúde e educação públicas, contra a retirada de direitos, em defesa do passe livre, da cultura popular, terra, trabalho.

É preciso que um setor de tal peso no PSOL, que se jogou em sua construção desde o primeiro momento, na coleta de assinaturas, nas mobilizações populares, na campanha eleitoral em todo o país, elabore um programa específico e uma organização adequada.

Assim, a juventude do PSOL realizará o I Encontro Nacional da Juventude do PSOL, em data a definir, precedido de etapas estaduais onde se elegerão os delegados. Desde já a Executiva Nacional de Juventude do PSOL (provisória) fica responsável por garantir a infra-estrutura, os debates necessários, a programação e a divulgação desse encontro, em que certamente avançaremos ainda mais na construção de nosso partido e na luta de nosso povo. Rumo ao socialismo!

MOÇÕES APROVADAS

1. Apoio e solidariedade ao Povo Saharaui e à Frente Polisário.

Os delegados e delegadas do 1º Congresso do PSOL se solidarizam como o povo saharaui e sua luta pela libertação contra a opressão e a violência do governo do Marrocos que ocupa militarmente o território saharaui.

Apoiamos a criação soberana do Estado Saharaui, esperando que o Brasil apóie decisivamente as resoluções já adotadas pela ONU que prevêem a desocupação militar do Marrocos.

Reconhecemos o governo, o parlamento e a Frente Polisário como legítimos representantes do povo Saharaui, e apoiamos a realização do plebiscito sobre a descolonização.

Apoiamos também a criação de uma rede de solidariedade à luta do povo saharaui em nosso país, fortalecendo o internacionalismo e a solidariedade entre os povos.

Viva o povo saharaui!
Viva a solidariedade internacional!
Viva o socialismo!

2. Retirada das tropas brasileiras do Haiti

O PSOL não aceita que o Brasil ocupe um papel de gerente regional e capataz militar dos interesses do imperialismo norte-americano. O governo Lula tem avançado em uma aproximação de agenda com o governo Bush como ficou claro no caso dos acordos em torno do etanol. Mais grave ainda é a permanência das tropas brasileiras no Haiti, onde ocupam cada vez mais o papel de polícia repressiva cotidiana sobre o povo haitiano. Tal ocupação se estende há três anos em uma afronta à soberania nacional dos povos.

O 1º Congresso do PSOL se pronuncia pela imediata retirada das tropas brasileiras do Haiti e propõe uma campanha política de caráter nacional e internacional com organizações e movimentos sociais do continente em torno desta bandeira.

3. Apoio à luta e resistência dos povos Tupinikin, Guarani e Quilombolas contra a ARACRUZ Celulose.

O 1º Congresso do PSOL apóia a luta e resistência dos povos Tupinikin, guarani e Quilombolas que resistem e exigem a demarcação de suas terras na região de Aracruz- Espírito Santo.

Fruto da política implementada na ditadura militar, a Aracruz Celulose instalou-se nesta região e destruiu a Mata Atlântica. Fruto da política desta multinacional, os quilombolas e os Tupinikin foram expulsos de suas terras.

A partir da chegada dos Guarani que se aliaram a luta pela demarcação das terras comprovadamente indígenas, a resistência se insesificou, buscando a demarcação destas terras.

O governo Lula já mostrou que tem compromisso com a exportação de celulose e com a multinacional Aracruz, que impede a demarcação da terra já identificada e leva a decisões governamentais que contrariam todas as leis do país.

O PSOL e seus congressistas exigem a imediata desintrusão e demarcação das terras dos Povos Tupinikin, guarani e Quilombolas.

4. Apóia à Ocupação Tamoio

Nós militantes, delegados e delegadas do 1º Congresso do PSOL apoiamos a Ocupação do Movimento Tamoio, localizada no prédio do Antigo Museu do Índio, na rua Marta Machado (Rio de Janeiro), por entender que esta ação foi fruto da resistência e luta dos seguintes povos assim representados: guarani, Guajajara, Apurinã, Krahô, Pataxó, Xavante, Maioruna, Yanomani, Tabajara, tucano, Krikati e Xucuru Cariri, que por viverem na cidade ou transitarem por ela, resolveram ocupar este espaço, garantindo a visibilidade, o respeito às suas culturas e tradições e estabelecer eixos políticos que favoreçam sua ação conjunta de resistência contra o neoliberalismo.

5. Sobre a situação da Colômbia

A Colômbia vive, com o governo de Álvaro Uribe, a infâmia da impunidade com a aplicação da cínica lei chamada de “justiça e paz”, que praticamente anistia os paramilitares dos bárbaros crimes cometidos.

Álvaro Uribe, por ser vinculado aos paramilitares, outorgou a estes o status de militantes políticos, mesmo que eles tenham cometido crimes de lesa humanidade, como a morte e o desaparecimento de mais de 200 mil camponeses desde a sua fundação na década de 80.

Foram descobertas, a partir de confissões de paramilitares anistiados, 3710 covas comuns com cerca de 10 mil mortos, somente nos últimos oito anos. A vinculação do governo com os paramilitares é evidente quando é constatado que 35% dos deputados uribistas estão denunciados como integrantes destes grupos e ainda membros da alta cúpula do governo, como a chanceler Maria Araujo, governadores e ministros.

O PSOL apóia a luta insurgente colombiana, por entender que o holocausto sofrido pelo povo só terá fim com propostas de uma verdadeira negociação de paz com justiça social, para que o conflito tenha uma efetiva solução.

6. Apoio à greve da CSN – Volta Redonda

Os trabalhadores das empreiteiras que atendem à CSN entraram em greve no dia 25 de maio, seguidos dos metalúrgicos da Usina, que paralisaram as suas atividades no dia 1º de junho.

Há mais de uma década, desde a vitória da Força sindical a serviço da direção da empresa e da privatização ocorrida em 1993, que os trabalhadores metalúrgicos de Volta Redonda lutam para retomar o caráter classista do sindicato. O processo teve início na última eleição da entidade com a vitória da chapa comprometida com a luta dos trabalhadores contra a exploração capitalista.

A greve é a prova que o sindicato renasceu das cinzas, resgatando a confiança dos trabalhadores. Contudo, a repressão da empresa se colocou de forma violenta através da contratação de paramilitares comandados por coronéis reformados, da compra de cassetetes e gás de pimenta, da manutenção de trabalhadores em cárcere privado, da pressão sobre as famílias dos grevistas através de telegramas e ligações telefônicas, etc.

A heróica greve da CSN é um inequívoco exemplo da retomada das mobilizações operárias e populares em nosso país, que tem no Encontro de 25 de março um importante marco.

O 1º Congresso do PSOL vem demonstrar total solidariedade à greve da CSN e, em coerência com a participação de seus militantes nos piquetes, reafirmar o compromisso do Partido com todos os movimentos que apontem para a destruição do capitalismo e para a construção do socialismo no Brasil, na América Latina e no Mundo.

7. Apoio à luta parlamentar no Congresso Nacional

O PSOL, através de sua instância máxima, o Congresso partidário, apóia a instalação da comissão Parlamentar de Inquérito mista que dissecará as relações promiscuas entre empreiteiras e autoridades públicas, conhecida como CPMI da Navalha, que já conta com o número regimental de assinaturas. O PSOL denunciará publicamente os parlamentares que, faltando com a palavra e com sua própria firma, retirarem a assinatura do Requerimento.

O PSOL exige que o processo de investigação do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros, seja feito com transparência e isenção, sem protecionismo. E que todos os que têm algo a dizer sobre a origem dos vultosos recursos utilizados em gastos pessoais do senador, seus vínculos com a empresa Gautama e com Zuleido Veras e sobre propriedade formal de seus bens imóveis, objeto de ação do Ministério Público, sejam ouvidos.

O PSOL entende que todo e qualquer parlamentar alvo de processo disciplinar interno deve afastar-se das funções de direção da Casa que eventualmente ocupe, até a conclusão da apuração sobre quebra de decoro.

O PSOL, face às primeiras votações para mudanças no sistema eleitoral, afirma que defenderá as propostas oriundas do Movimento Pró-Participação Popular na Reforma Política, entre as quais o financiamento exclusivamente público de campanhas, o limite para doações – unicamente de pessoas físicas – para partidos políticos, a regulamentação do plebiscito e do referendo, a fidelidade partidária programática e o fim da cláusula de barreira.

8. Solidariedade ao Povo Basco

O 1º Congresso do PSOL, reunido na cidade do Rio de Janeiro declara:

Defendemos como princípio o direito à autodeterminação soberana dos povos. O Povo do País Basco (Euskal Herria) merece o nosso mais fraternal apoio em sua luta para constituir seu Estado soberano integrado à Europa.

Parabenizamos a cidadania basca por sua atitude rebelde com relação a maus uma postura autoritária do Estado Espanhol contra o seu direito inalienável ao exercício do sufrágio universal.

Os Estados francês e espanhol perpetram um histórico processo de repressão e todas as formas de violência contra esse povo irmão, que vai desde a proibição ao uso de sua língua até o seqüestro, prisão e tortura de lutadores do povo.

Nos somamos às denúncias realizadas por diferentes personalidades e representantes de instituições de âmbito internacional, membros do Parlamento Europeu, além das centenas de lideranças de Euskal Herria, no sentido de que as eleições recentemente realizadas em Araba, Biskaia, Gipuzkoa e Nafarroa Garaia não foram democráticas.

As forças policiais espanholas realizaram investigação ideológica à atividade política de 15 mil pessoas e, com base nos resultados desse raio X ideológico absurdo, o governo espanhol suspendeu cerca de 300 listas eleitorais (lista que no parlamentarismo cabem aos partidos soberanamente decidir) com base numa possível relação daqueles militantes com a esquerda basca. Os direitos civis e políticos do povo basco foram violados e cerca de 85% das opções eleitorais ficaram proibidas a esse povo irmão.

Soma-se a isso a desigualdade de condições para a disputa. Enquanto os aceitos podiam fazer campanha nas ruas e ocupar os meios de comunicação estabeleceu-se proibição a esquerda de ter presença nos meios de comunicação, atos políticos e qualquer tipo de propaganda.

Tudo isso demonstra um panorama gravíssimo de ataque aos direitos de cidadania comuns em regimes ditatoriais e inadmissíveis a um estado como o espanhol que está inserido na Europa proclamada democrática.

É motivo de alegria para nós a vitória representada na resposta positiva do povo basco a convocação feita pela Udalbiltza (entidade nacional e autônoma basca, representante legítima dos governos e autoridades locais) para que ignorasse a censura ao direito de sufrágio universal e expressasse livremente sua vontade.

Por isso, parabenizamos a Udalbiltza e a cidadania basca em geral por mais essa demonstração de capacidade de resistir e de afirmar seu sonho legítimo de ver desmoralizada a proibição imposta pelo estado espanhol.

Por fim, apelamos a Europa e a ONU o reconhecimento do direito do povo basco à autodeterminação e repudiamos as retaliações perpetradas pelos estados espanhol e francês que visam inviabilizar esse direito.

9. Apoio ao plebiscito popular sobre a anulação do leilão de privatização da CVRD

A companhia Vale do rio doce completou, em seis de maio passado, dez anos de privatização detendo apenas no 1º trimestre do ano o lucro recorde de US$ 2,485 bilhões, ultrapassando a Petrobrás no rol das empresas mais lucrativas da América Latina.

Foi a custa de sucessivos recordes que pode adquirir em outubro do ano passado mais de três quartos do capital da mineradora canadense INCO, até então a 2ª maior mineradora do mundo.

Lucros tão espetaculares revelam, por is sós, quanto essa privatização foi lesiva ao interesse nacional. São lucros a que o governo brasileiro renunciou, como renunciou a prerrogativa de utilizar a Vale como instrumento de política econômica. Nestes dez anos praticamente a sua contribuição é o pagamento de royalties para os municípios onde estão localizadas as minas.

A privatização da Vale fez parte da crimnosa transferência de empresas nacionais estratégicas para o setor privado; transferência de um quinto do PIB Brasileiro, a pretexto de amortizar o pagamento da dívida pública, mas essa dívida que era de R$ 245 milhões em 1998 está hoje em torno de R$ 1,3 bilhões, enquanto o governo Lula se orgulha de manter intactos os fundamentos da velha política econômica e de tantas privatizações.

Mas a privatização da Vale foi também um ato de escancarada corrupção, para viabilizar sua venda por apenas R$ 3,3 bilhões, valor bem abaixo do valor de mercado à época e muito semelhante ao lucro que logo passou a ter em um único trimestre. Coube à Merrill Lynch, contratada para avaliar o patrimônio da Vale, rebaixar escandalosamente o seu valor. As reservas de minério de ferro de Minas Gerais e Serra dos Carajás que eram de 12.888 bilhões de toneladas foram avaliadas em apenas 3,2 bilhões de toneladas. Houve omissão da presença de minérios como calcário e urânio e foi subestimado o patrimônio físico da empresa em potencial de floresta e de produção de celulose. Até o Complexo de Carajás no Pará, inteiro, foi excluído da avaliação para fixar o preço que seria levado ao leilão de privatização da Vale.

Diante das perdas gigantescas decorrentes da privatização da vale e dos métodos fraudulentos utilizados para transferi-la a preços de bananas, o PSOL entende que é necessário intensificar a denúncia desse crime de lesa-pátria, bem como a luta pela anulação da farsa em que se transformou o leilão de privatização; meio de devolvê-la ao povo brasileiro, que o governo Lula insiste em ignorar.

Por isso mesmo o PSOL manifesta incondicional apoio ao plebiscito popular sobre a anulação do leilão de privatização da Vale, que está sendo organizado para realizar-se entre os dias 1 a 7 de setembro deste ano, e conclama seus militantes a se integrarem ao esforço de organização do plebiscito, levado por várias entidades.

10. Moção pela Libertação de Cesare Batiste

O 1º Congresso do PSOL exige a imediata libertação do companheiro Cesare Batiste, lutador revolucionário italiano, preso pela Polícia Federal Brasileira a serviço do imperialismo e do governo italiano.

11. Apoio a luta dos trabalhadores da educação baiana

Os trabalhadores da educação baiana vem sofrendo um série de ataques.O governo de Jacques Wagner (PT) impõe a mesma política neoliberal do governo Lula, basta dizer que o atual governador foi ministro do trabalho de Lula. Os trabalhadores vem enfrentando uma luta por melhores condições da estrutura de ensino, que passa pela valorização dos trabalhadores de educação do Estado da Bahia, com uma política salarial que realmente recomponha as perdas salariais.

O governo Wagner vem com uma nota pública mostrando que está implantando uma mesa de negociação, coisa que só serviu para enganar o conjunto dos trabalhadores do funcionalismo público e especialmente os professores no ensino de 1º, 2º e 3º graus.

O 1º Congresso repudia a atitude do governo Jacques Wagner e apóia a luta dos trabalhadores do Estado da Bahia em especial os docentes do magistério baiano.

12. Apoio a greve dos servidores técnico-administrativos das Universidades Brasileiras

O primeiro Congresso Nacional do PSOL, realizado no Rio de Janeiro - RJ, no período de 07 a 10/06/07, vem se posicionar a favor da greve dos servidores técnico-administrativos das Universidades Brasileiros em luta desde o dia 28/05/07, por questões salariais e acima de tudo, em defesa dos 45 hospitais universitários que sobrevivem à base da produtividade, que vêm definhando a cada dia em virtude da falta de contratação de pessoal do quadro efetivo e avanço da precarização.

Nesse sentido, o 1º Congresso Nacional do PSOL de solidariza a essa luta e orienta seus parlamentares e militantes de base a assumirem ao lado dos servidores em greve a luta intransigente em defesa dos Hu’s das universidades públicas e do serviço público em geral como instrumento de fortalecimento ao Estado Brasileiro.

13. Apoio a luta dos trabalhadores do INCRA

O PSOL, através de sua instância máxima, o congresso partidário, apóia publicamente a luta dos trabalhadores do INCRA, que estão em greve. Em particular, nos posicionamos contra a divisão do órgão, o que fragmentaria a luta e prejudicaria os trabalhadores e suas conquistas.

14. apoio a luta dos servidores municipais de Porto Alegre

O PSOL, através de seu 1° congresso apóia a luta dos servidores municipais de Porto Alegre que já estão há 18 dias em greve contra a administração do Prefeito José Fogosa do PPS e reivindicando as perdas salariais ocorridas nas administrações anteriores.

15. Pela readmissão, fim das punições, aos sindicalistas metroviários de SP

O 1° Congresso do PSOL, reunido no Rio de Janeiro em 10/06/2007, repudia as demissões e retaliações da patronal governista do ESTADO DE SP promovida contras os dirigentes e militantes sindicais que empreenderam a luta contra a emenda 3, em 23/04, deste ano.

Os militantes do PSOL, seus dirigentes e parlamentares empreenderão todas as ações com vistas a revogar tais punições e, a partir, deste congresso, em nome de sua presidente, da mesa do congresso, encaminharão mensagem ao governador do ESTADO, José Serra, solicitando audiência para levar esta exigência, a qual vai ao encontro da defesa do legítimo direito de greve e manifestação dos trabalhadores.

16. Apoio a luta contra a Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto

Considerando que:

(1) O PSOL compreende o ecossocialismo como ponto central de seu programa de transformação da sociedade;

(2) Na luta pela preservação dos recursos ambientais contra os ataques destrutivos do capitalismo atual, tem como principal aliado os movimentos populares dos setores diretamente afetados pelas ações e empresas e governos contra o meio ambiente;

(3) O empreendimento da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira (São Paulo e Paraná), consiste em mais um ato dessa ofensiva do capital contra a historia, cultura, economia dos povos caiçara, indígenas e quilombolas;

(4) A barragem do Tijuco Alto, no Rio Iguape, caso seja construída, terá fortes impactos sobre a qualidade da água (dispersão de chumbo e concentração de esgoto), sobre a pesca (como a da manjuba), sobre as cavernas da região e a Mata Atlântica.

O PSOL resolve se colocar resolutamente ao lado do Movimento do Ameaçados por Barragens (MAB) da região do Vale do Ribeira, em sua luta de mais de 20 anos contra a construção da Usina Hidrelétrica do Tijuco Alto.

NOVA DIREÇÃO: RESULTADO ELEITORAL E COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO