PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

Esclarecimento da Secretaria Geral do partido a respeito dos critérios quantitativos no momento da eleição dos delegados aos congressos estaduais. A listagem de filiados presentes é feita no decorrer da plenária ou deve ser coincidente como quantitativo de votos apurados no momento da eleição dos delegados aos congressos estaduais?

Baixe o Modelo de Ata para tiragem de delegados aos congressos estaduais

A Convocatória do 2º Congresso Nacional estabelece que devam ser encaminhadas a Secretaria Geral do partido as atas de eleição de delegados e delegadas aos congressos estaduais e a lista de presença das plenárias municipais, contendo o nome dos delegados e delegadas e suplentes e lista de freqüência até o dia 15 de julho de 2009.

Iniciando o processo de realização das plenárias municipais, tendo sido realizadas cerca de quinze plenárias até o dia de hoje, identificou-se uma lacuna no enunciado da Convocatória: a listagem de filiados presentes é feita no decorrer da plenária ou deve ser coincidente como quantitativo de votos apurados no momento da eleição dos delegados aos congressos estaduais? Além de uma lacuna é também uma possível fonte de questionamentos e recursos.

Por isso a Secretaria Geral, ouvindo dirigentes partidários, decidiu encaminhar a questão da seguinte forma:

1º. Enviar para todos os estados e municípios um modelo de ata padrão para as eleições de delegados e delegadas aos respectivos congressos estaduais. Esta ata deverá ser obrigatoriamente utilizada e preenchida durante as plenárias municipais.

2º. A lista de presença deverá ser preenchida no momento da eleição dos delegados ao congresso estadual e ser coincidente com o número de votantes no processo eleitoral.

3º. Identificando questionamentos na forma de eleição dos delegados na plenária de Macapá, autorizar a realização de nova plenária municipal (ou até quatro conforme determina a Convocatória para cidades com mais de 1000 filiados), como forma de evitar recursos e sanar o problema sem prejuízo para o direito dos filiados participarem do processo.

4º. Orientar as direções municipais das plenárias já realizadas a preencher a ata padrão e anexar a listagem de presença a mesma. E lembrar que os dados de votação devem ser coincidentes com o quantitativo de assinaturas dos filiados presentes.

Baixe o Modelo de Ata para tiragem de delegados aos congressos estaduais

Luiz Araujo
Secretário-Geral do PSOL