No dia 17 de abril de 1996, na curva do "S" em Eldorado dos Carajás, Estado do Pará, dezenove trabalhadores sem terra foram assassinados pela Polícia Militar do Estado. Outros três morreram logo depois, em decorrência dos ferimentos. Passados onze anos seria de se perguntar: quantos “eldorados” serão necessários para que aconteça uma verdadeira reforma agrária em nosso país? Quantos filhos desse imenso país terão que tombar para que a impunidade acabe?

Onze anos é tempo suficiente para que todos os responsáveis tivessem sido julgados e condenados, para que as indenizações devidas estivessem sendo pagas e que o tratamento médico e psicológico indicado, estivesse sendo realizado. Mas no Brasil parece que o tempo tem outra dimensão. Em onze anos nada disso foi feito. Dos 155 militares acusados só dois foram condenados, os quais cumprem a pena em liberdade, nenhuma indenização foi paga e o tratamento aos sobreviventes se resume a receitas de analgésicos e calmantes. Uma vergonha!

Dados oficiais indicam que houve 69 seqüelados no massacre. Destes apenas 20 tiveram condições de pleitear tratamento médico e indenizações. Que foi feito dos demais 49? Aos olhos dos sobreviventes e da sociedade o massacre nunca termina. Não é novidade para ninguém que os níveis de violência têm recrudescido nos últimos anos. Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006 - os assassinatos no campo no Pará aumentaram em 50%, passando de 16 em 2005 para 24 em 2006. Em todo o país ocorreram 39 assassinatos.

Embora o Pará seja o estado recordista de trabalho escravo e assassinatos no campo seria um erro não considerar os inúmeros "Eldorados" que acontecem com uma constância assustadora no Brasil. O massacre do Carandiru em outubro de 1992, em que 111 presos foram executados pela Polícia Militar de São Paulo, é outro "Eldorado" onde reina a impunidade. O único condenado foi o comandante da operação. Apenado com 632 anos de prisão, recorreu (quando vivo) da sentença também em liberdade. O fazendeiro que invadiu com seus capangas o acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, Minas Gerais matando 5 trabalhadores e deixando 12 feridos, inclusive crianças, em de novembro de 2004, ainda não foi nem a julgamento.  Infelizmente o mapa da violência se espalha com um rastilho de pólvora pelo país.

A raiz deste problema está na histórica concentração de terras no Brasil. São mais de 500 anos de latifúndio e exploração da natureza e de homens. É preciso reconhecer que este modelo vem sendo perversamente aperfeiçoado nos últimos anos. A política econômica neoliberal implantada nos governos Collor e FHC impôs à agricultura um novo modelo de produção profundamente marcado por uma aliança entre as grandes empresas transnacionais e os latifundiários a serviço do capital, o chamado agronegócio, que visa organizar a agricultura brasileira priorizando as fazendas com grandes extensões de terra, dedicadas à monocultura para exportação. Para lograr tal objetivo não hesitam em utilizar mão de obra escrava ou degradante, destruir culturas e povos tradicionais e florestas milenares.

A distância entre ricos e pobres, longe de diminuir, só faz aumentar. A pesquisa "Atlas da exclusão social - Os ricos no Brasil", realizada por economistas de quatro universidades brasileiras, revela que no Pará 86% da riqueza está nas mãos de cerca 8.600 famílias das regiões de Belém, Marabá e Santarém. Em outras palavras, enquanto 35 mil pessoas detêm quase a totalidade da riqueza do estado, 6,9 milhões de pessoas dividem o que resta da riqueza do segundo maior estado da federação. Difícil imaginar uma condição de equilíbrio social e paz com um quadro como este.

O desenvolvimento do agronegócio, a concentração de terras e renda, a destruição predatória do meio ambiente aliada à impunidade são o caldo de cultura para eventos como o de Eldorado dos Carajás. O massacre dos 19 sem terra já se constituiu no maior processo em número de réus da história criminal do Brasil. São mais de 10 mil páginas de um processo que até agora só serviu para escudar a impunidade que beneficia assassinos e mandantes.

Nos últimos 33 anos, 772 pessoas foram mortas no Pará em decorrência de conflitos no campo; 567 permanecem sem apuração. Ou seja, 73% dos crimes contra trabalhadores e trabalhadoras rurais não são apurados. Casos emblemáticos como o da Irmã Dorothy (em que os executores já foram condenados embora os mandantes ainda não) são apenas exceções que confirmam a regra. A irmã Dorothy talvez não quisesse este triste privilégio.

Soluções definitivas passam obrigatoriamente pela alteração radical do atual modelo de desenvolvimento implantado no país e por uma profunda e radical Reforma Agrária, que fixe o homem no campo e elimine o latifúndio como forma de propriedade da terra. Caso isso não ocorra, não há possibilidade de alteração significativa na realidade agrária nacional. A tendência será, infelizmente, de agravamento do atual quadro.

O governo Lula pouco ou nada tem feito para modificar essa dinâmica. Aliás, para ser honesto, declarações que transformam os usineiros de cana-de-açúcar, que utilizam largamente mão-de-obra infantil e escrava, em "heróis mundiais", além de representarem um desserviço à luta pela paz no campo, demonstram, de forma inequívoca, de que lado da luta pela Reforma Agrária este governo está.

Senão vejamos: das 400 mil famílias que prometeu assentar no primeiro governo, Lula assentou menos da metade. Anunciou ter assentado, em 2005, 127,5 mil famílias, mas apenas 45,7% o foram em áreas destinadas à reforma agrária. O restante, de acordo com o Banco de Dados da Luta Pela Terra, está em assentamentos temporários ou em assentamentos reordenados em terras públicas.

As últimas eleições estaduais demonstraram que o povo do Pará já não está mais disposto a conviver com a iniqüidade e a violência. O PSDB, avalista por 12 anos dessa política agrária, foi expulso da esfera de poder no estado. O recém empossado governo de Ana Júlia, depositário da esperança de milhares de lutadores, está com a palavra. Precisa sair da retórica e fazer justiça à luta que o elegeu. Um pequeno exemplo: os 20 sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás recebem, a título de pensão, um salário e meio do estado; custam aos cofres do governo cerca de R$ 11.400,00 mensais, um valor risível diante de um orçamento anual de quase R$ 7 bilhões! Trata-se, portanto, de se estabelecer um critério de justiça para com as vítimas desde massacre perpetrado pelas forças regulares da polícia estadual. O pagamento de pensões dignas, o tratamento médico e psicológico adequado, a viabilização das indenizações e principalmente a adoção de uma nova política de desenvolvimento para o Estado são passos indispensáveis e urgentes.

O Coronel Mário Colares Pantoja, um dos comandantes da desastrosa operação de liberação da curva do "S" em Eldorado dos Carajás que resultou no massacre, afirmou, em rede nacional, a responsabilidade do então governador Almir Gabriel no assassínio dos sem terra. O Poder Judiciário parece não se dispor a enfrentar a batalha pela punição dos reais culpados pelos acontecimentos daquele fatídico 17 de abril de 1996, a despeito do clamor popular para que a justiça seja feita. Justiça não é vingança! Justiça não retro-alimenta a violência, ao contrário é a impunidade que estimula o incremento da violência.

Nestes onze anos temos muito pouco a comemorar. Trabalharei incansavelmente para que o aniversário de doze anos do massacre seja profundamente diferente. Espero que no ano que vem possamos relembrar este trágico massacre com a dor aplacada pela condenação dos culpados e com a alteração substancial do atual modelo de desenvolvimento do país. Não é pouco, é verdade, mas não devemos economizar nossa utopia pela construção de um futuro de paz e prosperidade para nosso povo.

Por fim, queria dedicar este meu pronunciamento aos 19 trabalhadores que tombaram na luta por uma vida mais digna e justa, eles não são apenas números numa estatística. Foram e são cidadãos deste país; são heróis e mártires da luta do povo brasileiro por um país efetivamente justo e livre de todas as formas de opressão e exploração. São eles:

1. Abílio Alves Rabelo, brasileiro, maranhense, casado, de 57 anos de idade, filho de João Rabelo e Rosália Rabelo, residente na Avenida Carlos Santos, n° 228, Município de Curionópolis;

2. Altamiro Ricardo da Silva, brasileiro, goiano, casado, de 42 anos de idade, filho de Juventino da Silva e Filomena Maria da Silva, residente na Rua do Aeroporto, s/n°, Município de Eldorado do Carajás;

3. Amâncio dos Santos Silva, brasileiro, maranhense, solteiro, de 42 anos de idade, filho de João Rodrigues da Silva, residente na Rua Tucupi, n° 172, Município de Curionópolis;

4. Antônio Carlos Dias, brasileiro, maranhense, de 27 de idade, filho de Maria da Conceição Costa, residente na Fazenda denominada "Chega com Jeito";

5. Antônio Alves da Cruz, brasileiro, piauiense, casado, de 59 anos de idade, filho de Cristina Alves de Souza, residente na Rua Afonso Arinos, n° II, Bairro da Paz, Município de Parauapebas;

6. Antônio, conhecido como "irmão", residente em Parauapebas;

7. Graciano Olimpio de Souza, vulgo "badé", brasileiro, paraense, casado, de 46 anos de idade, RG n° 0564368-SEGUP/PA, residente na Rua Ceará, n° 77, Bairro das Laranjeiras, Município de Marabá;

8. Joaquim Pereira Veras, brasileiro, piauiense, solteiro, de 32 anos de idade, filho de Raimundo Souza Sobrinho e Adelaide Maria da Conceição, residente na Rua Tucupi, n° 215, Município de Curionópolis;

9. José Alves da Silva, brasileiro, goiano, viúvo, de 65 anos de idade, filho de Carlito Alves da Silva e Januária da Silva, residente na Rua 7 de setembro, n° 54, Município de Parauapebas;

10. José Ribamar Alves de Souza, brasileiro, maranhense, solteiro, de 22 anos de idade, filho de Miguel Arcanjo de Souza e Luzia Alves de Souza, residente na Rua São João Batista, n° 111, Bairro da Paz, em Parauapebas;

11. Lourival da Costa Santana, brasileiro, maranhense, casado, nascido em 09.11.69, filho de José Ferreira Santana e Francisca Xavier da Silva, residente na Rua Jacarandá, n° 161, Município de Curionópolis;

12. Leonardo Batista de Almeida, brasileiro, maranhense, casado, de 46 anos de idade, filho de Raimundo de Souza e Luzia Batista, residente na Rua Marajuba, n° 19, Município de Curionópolis;

13. Manoel Gomes de Souza, brasileiro, piauiense, casado, de 49 anos de idade, conhecido por "leiteiro", residente na Rua do Acampamento da Fazenda Macaxeira, Rodovia PA-275, Km 25, Município de Curionópolis;

14. Raimundo Lopes Pereira, brasileiro, maranhense, solteiro, de 20 anos de idade;

15. Robson Vitor Sobrinho, brasileiro, pernambucano, casado, de 25 anos de idade, filho de Maria Antônia Vitor Sobrinho, residente na Rua Castanheiras, s/n°, Município de Curionópolis;

16. Oziel Alves Pereira, brasileiro, goiano, solteiro, de 18 anos de idade, filho de Alderino Alves Pereira e Luzia Alves Pires, residente na Vila dos Palmares, Município de Parauapebas;

17. Valdemir Ferreira da Silva, brasileiro, conhecido por "bem-te-vi", residente no município de Parauapebas;

18. João Rodrigues Araújo, brasileiro, piauiense, casado, residente no Município de Parauapebas;

19. João Carneiro da Silva, conhecido como "fotógrafo", residente no Município de Parauapebas.

Dizer seus nomes neste plenário do Senado Federal é uma forma de impedir que o silêncio e a impunidade soterrem suas memórias. Viva a luta pela Reforma Agrária no Brasil!

Brasília, 18 de abril de 2007

Senador José Nery Azevedo
PSOL/PA