A Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado aprovou requerimento para a realização de visitas e audiências públicas aos Estados do Pará, Maranhão e Tocantins, apontados como os campeões brasileiros em ocorrência de casos de trabalhadores mantidos em condições sub-humanas e com privação de liberdade.

“Nosso objetivo nessas visitas é ver in loco a situação dos trabalhadores e também o trabalho dos órgãos públicos e entidades da sociedade civil que trabalham no combate à prática do trabalho escravo. Com essas visitas, queremos, ao mesmo tempo, denunciar o problema e fortalecer o combate”, afirma o senador paraense José Nery, presidente da subcomissão e autor dos requerimentos.

A subcomissão do trabalho escravo é formada também pelos senadores Eduardo Suplicy (PT/SP), Inácio Arruda (PCdoB/CE), Maria do Carmo Alves (PFL/SE) e Lúcia Vânia (PSDB/GO).

Os senadores aprovaram ainda visitas ao Estado de São Paulo para acompanhar o trabalho nos canaviais e usinas de álcool, locais onde frequentemente têm sido encontrados trabalhadores em situações análogas a de escravo. “Com o aumento da demanda pelo etanol tem havido uma corrida à produção de cana e com isso, temos assistido ao aumento do problema nos canaviais”, justificou Nery.

Os requerimentos foram aprovados durante a primeira reunião de trabalho da subcomissão criada para avaliar o problema e criar medidas de combate ao trabalho escravo, prática que quase 120 anos depois de assinada a lei Áurea ainda ocorre em alguns Estados brasileiros, especialmente no Norte e Nordeste onde a falta de oportunidades de trabalho empurra centenas de pessoas para fazendas onde vivem em condições sub-humanas, privados de liberdade.

No período de 12 a 14 de junho, serão realizadas audiências públicas no Senado, com a presença de autoridades ligadas ao combate ao trabalho escravo e os senadores aprovaram também pedido de audiência com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia para tratar da emenda 438 que prevê a expropriação de terras onde sejam encontrados trabalhadores em situação análoga a de escravo. A emenda de 2001 foi aprovada no Senado, mas tramita a passos lentos na Câmara. Na audiência com o Chinaglia, os senadores vão pedir empenho para acelerar a votação.

A subcomissão foi criada para durar um ano. Nesse período, os Senadores querem avaliar a legislação criada para punir os responsáveis pela prática de trabalho escravo e ajudar a aperfeiçoar o mas caso seja necessário, poderá ter os trabalhos prorrogados.