O ministro das Relações Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos Cuyaubé, e o embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró Conde, foram recebidos por deputados federais membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Na reunião, o deputado Ivan Valente (PSOL/SP) propôs o estabelecimento de critérios objetivos para entrada de estrangeiros naquele país, para que não ocorram fatos constrangedores, como os do início deste ano, quando centenas de brasileiros foram deportados.

Apesar das medidas recentemente acertadas entre autoridades brasileiras e espanholas para tratar da entrada de imigrantes nas duas nações, o deputado Ivan Valente defende a necessidade de estabelecer critérios mais objetivos. "As medidas preventivas e assistenciais são positivas, mas só serão eficientes com a fixação de normas específicas e critérios objetivos, que não dêem margem ao arbítrio da autoridade alfandegária ou a interpretações subjetivas que levem ao preconceito e à discriminação", afirma o deputado.

Entre as medidas acordadas, entre as autoridades dos dois países, estão a assistência jurídica, manutenção, higiene, comunicação e acesso às bagagens aos brasileiros que não foram admitidos na Espanha; o reforço na cooperação policial migratória; e o estabelecimento de comunicação especial entre as autoridades consulares e responsáveis nos dois países por assuntos de fronteira.

O deputado Ivan Valente também solicitou atenção especial à situação dos brasileiros que foram deportados recentemente de forma injusta. Hoje, nos passaportes destes cidadãos, consta a menção de repatriação. Alguns deles já entraram com recurso administrativo no consulado espanhol para que o passaporte seja alterado.

Segundo Ivan Valente, além desta modificação, também deve ser retirado dos registros eletrônicos de migração da comunidade européia qualquer referência à deportação injusta dos brasileiros. "O ministro reagiu positivamente, e esperamos que essas propostas sejam acatadas", afirma.

Em março, audiência pública na Câmara dos Deputados debateu o tratamento dado à brasileiros ao chegarem na Espanha. Na ocasião, Ivan Valente disse que a situação feria os direitos humanos e de cidadania de brasileiros que são deportados sem explicação ou com argumentos improcedentes. "A questão é política e deve ser debatida em nível de parlamento. Implica na relação entre dois países", justificou. Somente nos três primeiros meses de 2008, mais de 800 brasileiros foram deportados da Espanha.