Mais de 300 militantes do Partido Socialismo e Liberdade, de diversas cidades do estado de São Paulo, participaram neste domingo (6) do seminário “Diretrizes de Programa de Governo – Construindo uma Alternativa Socialista para as Cidades”, promovido pelo PSOL-SP e pela Fundação Lauro Campos, representada por seu presidente, o companheiro Milton Temer. O seminário teve o objetivo de iniciar, dentro do partido, a discussão sobre um programa socialista a ser adotado nas próximas eleições municipais.

Na avaliação da presidente do PSOL, Heloísa Helena, que esteve presente ao evento, embora não tenha pressa para sair vitorioso do processo eleitoral, o partido considera urgentes o acúmulo de forças e a construção política junto à sociedade. “É preciso saber esperar. Por outro lado, quem está lá fora, vivendo sob condições indignas, tem pressa. E nós lutamos pela melhoria objetiva das condições de vida da população. A barbárie não leva ao socialismo”, disse Heloísa. “Que neste processo eleitoral, estejamos a serviço da nossa classe. As dificuldades são grandes, mas estamos prontos para elas. Em São Paulo, é a nossa candidatura que tem força política para superar a polarização entre os dois lados da mesma moeda ruim do projeto neoliberal”, completou.

Heloísa se referiu ao nome do deputado federal Ivan Valente, que anunciou à imprensa neste domingo sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. Ivan acredita que o PSOL é o único partido capaz de apresentar uma alternativa à polarização entre PT e PSDB/DEM, que na prática já desenvolvem projetos muito semelhantes de governo. “Devemos discutir questões concretas, como os processos de privatização em nosso estado; o abandono do transporte coletivo; o parcelamento do uso do solo; a dignidade do magistério, sem a qual não há qualidade para a educação”, afirmou Ivan Valente.

“Se são os pobres que pagam mais impostos, eles têm o direito de decidir os investimentos na cidade. Vamos discutir com Marta e Kassab o que é o Orçamento Participativo, que como está é o gerenciamento da exclusão. Defendemos a criação do poder popular. Talvez essas palavras firam os ouvidos do poder econômico. Mas temos algo a nosso favor: falar diretamente ao coração e à esperança do povo brasileiro”, disse Ivan Valente.

“Não vamos longe se não conseguirmos sensibilizar a população. A disputa eleitoral é um momento privilegiado para disputar idéias com a sociedade. Com nossa militância, com sabedoria e calibre político, o PSOL pode crescer em São Paulo e se afirmar como referência política na cidade”, completou.

O primeiro desafio lançado por Ivan Valente é realizar a campanha com um teto de gastos, sem financiamento de bancos ou empreiteiras. “Os candidatos vão priorizar o que dá voto e o que traz financiamento. Nós precisamos inverter esta lógica e enfrentar os interesses dos poderosos. Contra o pragmático, o programático”, afirmou.

Diretrizes de Programa

Dois grandes temas apareceram como prioritários neste início de discussão do partido sobre diretrizes de programa de governo: a urgência da inversão de prioridades no investimento do orçamento das cidades e a necessidade de universalização das políticas públicas. Para a professora da Faculdade de Educação da USP Lisete Arelaro, que participou de uma das mesas do seminário, o princípio da democratização do acesso aos serviços do Estado deve balizar as políticas do programa de governo do PSOL. “O direito de alguns deve ser substituído pelo direito de todos. E é preciso garantir a qualidade no atendimento à população. É preciso universalizar com qualidade”, disse.

Lisete lembrou que a educação é uma das pouquíssimas políticas universalizadas no país. Hoje, no Brasil, 90% das pessoas matriculadas em escolas estudam em instituições públicas. Porém, todos os dias, este equipamento do Estado é tratado como inútil. “Cotidianamente a escola pública é demoralizada e desconstruída, como se não prestasse para nada e não merecesse o investimento do Estado. Por isso, 265 dos 645 municípios de São Paulo já têm convênios privados transferindo serviços da área da educação. Com a saúde é a mesma coisa. Quem puder paga um planinho, porque aí tem mais esperança de ser atendido”, afirmou.

Para o professor João Whitaker, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, vivemos no Estado do “deixa-estar” social, em que o público não é público, e a cidade não é cidade. “A cidade é a do capital. O público diz respeito apenas aos 30% da sociedade que se inserem no capital. Os ricos não aceitam a idéia de que a cidade seja um conjunto de sua população. Por isso, os mais pobres vêm para o centro, trabalham, servem os ricos e depois voltam para a periferia, numa clara restrição do acesso à terra urbana”, explicou.

Pela mesma razão, o padrão de urbanização das grandes metrópoles hoje é o da não-política habitacional, ou seja, do não investimento na habitação para os mais necessitados. “O resultado é uma tragédia urbana: 50% da população estão na informalidade urbana ou em condições precárias. Cerca 40% das pessoas vivem sem saneamento em SP”, disse. No transporte, os investimentos públicos não priorizam o transporte de massa e também se dão nas regiões com maior infra-estrutura, enquanto a população mais pobre é relegada a lugares distantes.

“O caminho é implementar políticas públicas que, de maneira corajosa, enfrentem os interesses das elites. O desafio é promover uma reinversão drástica de investimentos e vencer a máquina pública que é azeitada para evitar a democratização do acesso”, completou.

Para isso, são necessários recursos, e o conhecimento do orçamento dos municípios é o primeiro passo para fazer o debate político. “O governo federal, por exemplo, pagou 160 bilhões de reais em juros da dívida. Ou seja, há recursos. O que é preciso entender é onde eles estão sendo gastos”, disse o economista e ex-vereador de São Paulo Odilon Guedes. “Também é possível promover mudanças na tributação. Dá para diminuir impostos para as pequenas empresas desde que os ricos, por exemplo, paguem impostos sobre herança. Este é um debate central, que precisa ser feito e dominado por aqueles que, de fato, querem promover mudanças concretas nas cidades”, concluiu Odilon.