O deputado Ivan Valente apresentou nesta terça-feira, dia 1º de abril, proposta para a realização de audiência pública para debater a tabela de tarifas bancárias, divulgada esta semana pelo sistema financeiro. Para o deputado os valores das taxas sinalizam o possível indício de formação de cartel.

Conforme determinação do Banco Central, os bancos divulgaram as tabelas de preços de tarifas no site da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Mas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Procon de São Paulo, ao analisarem a tabela de serviços chamados prioritários, verificaram um alinhamento nos valores, o que indica a possibilidade de cartel por parte das instituições bancárias.

Segundo o deputado Ivan Valente, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara atuou amplamente para conter os abusos sobre tarifas cometidos pelos bancos. “Não é possível agora que se permita, após tamanho esforço até então realizado, que os abusos continuem e que a Comissão assista tais fatos se consolidarem o que, sem dúvida, resultará em prejuízo para os consumidores”, afirma.

Pelas regras do Banco Central, alguns serviços bancários serão isentos, como o fornecimento de dez folhas de cheques e dois extratos, a realização de duas transferências entre contas na própria instituição e consultas via internet. Serão taxados 20 serviços, entre eles, a renovação de cadastro, segunda via do cartão de débito e transferência por meio de DOC/TED. As regras começam a valer em 30 de abril.

A audiência pública, conforme proposta de Ivan Valente, contará com presença do Procon Nacional, do Idec e outros órgãos de defesa do consumidor. O debate ainda não tem data marcada.