PSOL - Partido Socialismo e Liberdade

O deputado Ivan Valente (PSOL/SP) propôs a criação de uma delegação parlamentar para interceder junto ao parlamento espanhol e europeu e tratar da situação envolvendo imigrantes brasileiros na Espanha, em outros países da comunidade européia e vice-versa. A proposta foi feita durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que contou com presença da estudante de pós-graduação da Universidade de São Paulo, Patrícia Magalhães, deportada no mês passado, além de representantes da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores.

Para Ivan Valente, o Congresso Nacional não pode ficar à parte desse assunto, que fere os direitos humanos e de cidadania de brasileiros que são deportados sem explicação ou com argumentos improcedentes. “A questão é política e deve ser debatida a nível de parlamento. Implica na relação entre dois países”, justifica.

Na opinião do deputado, os brasileiros estão sendo humilhados ao ficarem detidos por horas, a maioria das vezes, dias, nos aeroportos da Espanha sem qualquer tipo de assistência ou justificativa. Segundo ele, há discriminação contra sul-americanos e africanos e ainda problemas envolvendo prostituição.

Ontem, Ivan Valente e deputados integrantes da Comissão de Relações Exteriores estiveram com o embaixador da Espanha no Brasil, Ricardo Peidró, que disse que o rigor na entrada de brasileiros naquele país se deve às eleições, realizada no último domingo, e à pressão dos demais países da União Européia. Para o deputado, os critérios utilizados pela imigração espanhola são subjetivos. "São milhares de trabalhadores brasileiros que chegam lá e possivelmente sofrem discriminação, preconceito e até maus tratos”, afirmou.

Aos parlamentares, ela contou que seu destino era Lisboa, em Portugal, onde participaria de um congresso internacional de física. Ao chegar em Madri, para uma escala, foi levada para uma sala com “a desculpa” de que seu dinheiro seria contado, o que em nenhum momento aconteceu. Ela conseguiu entrar em contato com a Embaixada do Brasil, que não se manifestou, e com os organizadores do congresso, que enviaram documentos comprobatórios de sua participação no evento.

Patrícia disse que uma conversa com a polícia de imigração só aconteceu na tarde do dia 11 e, ao final, uma carta de deportação, com a explicação de falta de dinheiro para permanecer no país, já estava pronta pra que ela assinasse. Suas tentativas de argumentar de nada valeram. “Não assinei a carta e fui mandada de volta no dia seguinte”.

Para o deputado Ivan Valente o tratamento dado a Patrícia e outros brasileiros pela imigração espanhola e a consequente repatriação são fatos incompreensíveis. “Não vejo como depois de apresentar todos os documentos, ela foi deportada. É inexplicável”. Patrícia espera que o governo brasileiro interceda para que seja retirado de seu passaporte a menção de repatriação e saiu otimista da audiência pública. “Foi construtiva. Espero que vá além do debate política”, disse.

Insensibilidade - O diretor do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, Eduardo Gradilone, afirmou que o consulado brasileiro na Espanha não prestou assistência imediata a Patrícia Magalhães, mas que, posteriormente, o consulado negociou a liberação da pesquisadora com as autoridades espanholas, mas não teve sucesso. Segundo ele, houve insensibilidade do governo espanhol neste caso. Disse ainda que o governo brasileiro não está agindo no preceito da reciprocidade, ao deportar alguns europeus que chegaram ao Brasil recentemente.

O coordenador-geral de Imigração da Polícia Federal, César Augusto Toselli, afirmou que a instituição está modernizando a política de imigração. Ele afirmou que a intenção é mesclar a fiscalização com o tratamento específico para a maioria dos passageiros, que são pessoas em situação legal.

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