A deputada Luciana Genro (PSOL/RS), líder do partido na Câmara, propôs o encaminhamento de uma recomendação a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Maria de Faria, para instalação de um Inquérito Policial Militar, relativo a denúncias envolvendo o Comando da Polícia Militar do RN. Também foi proposta a recomendação para afastamento do comandante da corporação, coronel Marcondes Pinheiro, que teria feito uso irregular de dinheiro público para beneficiamento próprio. As propostas foram feitas na tarde desta terça-feira (17/06) durante audiência pública, proposta pela deputada, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Conforme as denúncias, divulgadas pela imprensa daquele estado em janeiro de 2007 e trazidas à Comissão pela Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra), o coronel Marcondes Pinheiro comprou com dinheiro público três passagens aéreas, ida e volta, de Natal (RN) para Salvador (BA), para o período do carnaval, no valor de R$ 2.898,72. Os recursos também foram utilizados para compra de bolsas e sapatos femininos. A aquisição das passagens e dos itens foi comprovada por notas em nome do Comando e apresentadas na audiência pública pelas associações presentes. Além destas acusações, o procurador-geral de Justiça do Estado, José Augusto Peres Filho, informou que no total são 11 os processos envolvendo o Comando da Polícia Militar, que estão sob investigação.

O major Francisco dos Santos, ex-tesoureiro da PM, contou que durante o período que ocupou a função no Comando, por três meses, detectou as irregularidades e começou a recolher cópias que comprovassem os procedimentos, como desvio de funções com gratificações, convênios irregulares, contas em bares e festas e pagamento ilegal de áreas operacionais.

Os representantes das associações, que apresentaram as denúncias, foram afastados ou demitidos da corporação, e as entidades tiveram seus repasses suspensos. A presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM, Mary Regina Costa, contou que sofreu atentado e está há onze meses afastada por determinação do Comando. Jeoás dos Santos, presidente da Associação de Cabos e Soldados, disse que foi afastado em dezembro do ano passado pelo mesmo motivo. Marco Prisco, da Anaspra, disse que também foi punido por denunciar irregularidades na corporação. Para a deputada Luciana Genro esta é outra questão que precisa ser revista. “Há necessidade de interferência externa; não é possível perseguição contra quem denuncia corrupção”, afirmou a deputada.

Segundo ela, é preciso celeridade da Procuradoria , que atua sob excesso de trabalho, mas também sob o risco de pressão do governo do Estado para que os processos não andem. “Estamos, infelizmente, num país onde a corrupção está sendo banalizada. Não podemos aceitar isto. Se instituições do estado estão corrompidas, a democracia deixa de existir”, concluiu. A presidência da Comissão informou que o governo do Estado do Rio Grande do Norte será oficiado sobre as recomendações dos parlamentares.