Sr. Presidente, estamos assistindo à disputa entre Governo e a Oposição de direita em relação ao PAC.

Nós, do PSOL, acreditamos que é obrigação do Governo realizar obras de infra-estrutura no nosso País, obras, inclusive, que fazem muita falta, mas que não se resolverão a partir do PAC.

Somos contrários, sim, às privatizações embutidas nas obras do PAC, cuja obrigatoriedade de retorno financeiro para que os investimentos sejam feitos caracteriza investimento público para posterior entrega à iniciativa privada. Isso, para nós, é absolutamente inaceitável.

Igualmente não aceitamos que o PAC e as obras realizadas com o dinheiro público sejam utilizados como palanque eleitoral para o Governo Lula e seus candidatos a Prefeito nas próximas eleições.

Assistimos em Porto Alegre a um verdadeiro palanque montado pelo Governo, como Presidente Lula, seus Ministros e seus candidatos à Prefeitura de Porto Alegre e de outros municípios da região.

Entendemos que recursos públicos utilizados pelo Governo para realizar a sua obrigação não podem ser utilizados como moeda de troca eleitoral.

O mesmo ocorre em relação ao Bolsa-Família. Ao contrário de sermos contra o Bolsa-Família, entendemos que esse programa deveria ser instituído por lei, e todas as famílias com renda abaixo de determinado valor, ou seja, renda compatível com as suas necessidades, teriam direito a uma bolsa, sim, independentemente de quem estivesse no Governo.

Mas a realização de obras de infra-estrutura é uma obrigação de todos os Governos.

Estamos assistindo agora, em Porto Alegre, a quase 200 mil pessoas ficarem sem água porque a rede de tubulações tem mais de 80 anos de idade. O departamento municipal de água não realizou as devidas manutenções e, agora, desde as 4hda manhã de domingo, quase 200 mil pessoas, de 16 bairros de Porto Alegre, estão sofrendo com falta de água. A Prefeitura simplesmente diz que o abastecimento será normalizado em poucas horas. Mas o problema segue sem solução.

Em vez de colocar caminhões-pipa para abastecer os bairros que estão sem água, nada se fez. E cada família tem de se virar como pode. Os que podem pagar caminhões-pipa para abastecer seus prédios compram água. Os que podem comprar galões de água mineral compram.

Quem não pode, fica sem água, fica sem tomar banho, fica sem lavar louças e sofre todos os transtornos causados pela falta desse bem essencial, por absoluta falta de previsão e de investimento da Prefeitura de Porto Alegre na adutora que leva a água até o Bairro Moinhos de Vento.

Então, a realização de obras de infra-estrutura, em âmbito federal, estadual e municipal, é uma necessidade premente. Inclusive, faz-se urgente uma maior distribuição de recursos da União, a fim de que Estados e municípios também tenham melhores condições de  investimentos.

No caso do Rio Grande do Sul, necessitamos da revisão do acordo da dívida do Estado. Hoje, mais de 17% da nossa receita é repassada ao Governo Federal, para que ele realize seu superávit primário e pague mais de 200 bilhões de reais de juros e amortização da dívida pública.

É preciso rever esse acordo e desafogar os cofres do Estado do Rio Grande do Sul e, conseqüentemente, dos municípios, para que todos tenham melhores condições de investimentos. Aliás, mesmo com essa precariedade, há condições de os Governos fazerem mais, mas eles não têm investido de forma eficaz.

Muito obrigada, Sr. Presidente.