Presidente, senhoras e senhores que assistem à esta sessão, hoje pela manhã cerca de 900 mulheres da Via Campesina ocuparam a Fazenda Tarumã, no Município de Rosário do Sul, no Rio Grande do Sul.

Essa ocupação traz à tona um debate extremamente importante sobre a soberania nacional.  A fazenda ocupada foi comprada ilegalmente pela multinacional de origem finlandesa Stora Enso, que, por ser uma empresa estrangeira, não pode adquirir terras na faixa de fronteira sem autorização do Conselho de Defesa Nacional.

Entretanto, a empresa comprou essas terras. Ao não conseguir o seu registro nos cartórios, exatamente porque não tinha autorização para comprá-las, ela formou uma empresa de fachada, encabeçada pelos seus dois principais executivos, para colocar as terras no nome dessa empresa laranja, que será posteriormente absorvida pela subsidiária da Stora Enso no Brasil.

Este é um caso absolutamente claro. Uma empresa estrangeira está burlando a nossa legislação, mais especificamente a lei que determina a proteção de 150 quilômetros da nossa faixa de fronteira. Essas terras não podem ficar nas mãos de estrangeiros, a não ser que eles tenham autorização do Conselho de Defesa Nacional.

E essa legislação está sendo burlada sob os olhos das instituições da República brasileira. O Deputado Adão Pretto já fez comunicado ao Ministério da Justiça, já fez comunicado ao Ministério Público Federal, que instaurou um inquérito para investigar essa situação. E, agora, diante da ocupação das mulheres da Via Campesina, ocupação essa que vem sendo sistematicamente atacada por todos os meios de comunicação, absolutamente ninguém está levantando a voz para criticar a empresa que comprou ilegalmente essas terras.

É verdade que há um debate pela mudança da legislação na faixa de fronteira, mudança que, inclusive, sou contrária, porque quero que a nossa faixa de fronteira não se torne área de deserto verde, área de latifúndio para a plantação de árvores que só servem para a produção de papel, que causam enormes danos ao meio ambiente, porque é esse o objetivo que está por trás da mudança da legislação da faixa de fronteira.

Ocorre que essa lei ainda não foi mudada, mesmo que muitos queiram, mesmo até que a maioria queira, essa lei não foi mudada. E as terras que estão ocupadas nesse momento pelas mulheres da Via Campesina são terras compradas ilegalmente pela Stora Enso, que tem a cara de pau de admitir publicamente que criou essa empresa exclusivamente para colocá-la no nome dos seus executivos, para que, posteriormente à mudança da lei da faixa de fronteira, eles possam incorporar a empresa laranja e, dessa maneira, tenham as terras que foram compradas ilegalmente colocadas definitivamente no nome da Stora Enso.

Queremos, finalmente, Sr. Presidente, que as instituições da República brasileira atentem para esse verdadeiro atentado contra a nossa soberania nacional; que não permitam que essa empresa estrangeira adquira, ilegalmente, terras na nossa faixa de fronteira; que a Polícia Federal, o Ministério da Justiça, o Ministério da Defesa e a Presidência da República tomem atitudes em relação a essas ilegalidades, e não fiquem ameaçando, com polícia, com violência, com despejo, as mulheresda Via Campesina. Ao contrário, que tomem uma atitude contra os verdadeiros violadores da lei no nosso País, que são essas empresas que compram ilegalmente as nossas terras na faixa de fronteira.

Muito obrigada, Sr. Presidente.