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O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, destacou, em discurso no plenário da Câmara, o resultado do plebiscito ocorrido na Venezuela, no último domingo. Ivan Valente ressaltou que 67% dos venezuelanos votaram, num país em que o voto não é obrigatório – fato que reforça a democracia existente naquele país, ao contrário do que afirmam vários setores da mídia no mundo. De acordo com Ivan Valente, num período de 10 anos foram realizadas 15 eleições na Venezuela, que possui um sistema eleitoral reconhecido por instituições internacionais como um dos mais seguros e de maior lisura. O deputado destacou que o que está se construindo naquele país é a chamada democracia direta, na qual o povo é ouvido sobre grandes questões nacionais, na forma de plebiscitos e referendos. “O grande aprendizado com a Venezuela não é o da justiça da tese da reeleição. Cada país deve decidir isso, mas a democracia direta e a participação popular deve ser elogiada”, destacou. No plebiscito, o povo venezuelano escolheu que o presidente Hugo Chávez pode se reeleger ilimitadamente – um resultado de 54,9% a favor e 45,1% contra. Para o líder do PSOL, a democracia direta também deve fazer parte da reforma política, que será debatida no Congresso Nacional brasileiro neste ano. “Vamos discutir democracia direta, o direito ao plebiscito e ao referendo. Vamos aceitar a consulta popular!”, afirmou. Leia o pronunciamento na íntegra: Referendo venezuelano dá lição de participação popular Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste final de semana ocorreu referendo na Venezuela sobre emenda constitucional que aprovou a possibilidade de reeleição para presidente, governador e prefeitos. O povo venezuelano compareceu em peso, com cerca de 67% de votantes, num país em que o voto não é obrigatório. Ao final venceu o sim, com 54,9% contra o não que obteve 45,1%. A eleição de Barack Obama com comparecimento recorde dos eleitores nos Estados Unidos, país em que o voto não é obrigatório, foi de 64,1%, inferior aos percentuais venezuelanos. O referendo, a 15.ª eleição em dez anos, foi uma lição de participação popular, mostrou a mobilização do povo venezuelano e demonstrou a força da revolução bolivariana e da liderança do presidente Hugo Chávez. A lisura do processo foi garantida pelo Conselho Nacional Eleitoral. Não bastando isso, observadores internacionais asseveraram a legalidade e a legitimidade dos resultados e diversos governos, como Argentina, Bolívia, México, Equador e o próprio Departamento de Defesa dos Estados Unidos já saudaram ou declararam reconhecimento da decisão soberana do povo venezuelano. A oposição ao presidente Hugo Chávez tratou de reconhecer os resultados e procura disputá-los no balanço que faz do processo. Os números se prestam a qualquer coisa em se tratando de resultados eleitorais. Mas, aqui háo reconhecimento dos resultados, mesmo por quem utiliza uma linguagem e uma ação virulenta contra o governo Chávez. Infelizmente, a repercussão na grande imprensa brasileira é completamente marcada por um viés ideológico que deturpa sua visão sobre o processo em curso na Venezuela e a faz dar voz apenas aos setores oposicionistas e, dentro deles, àqueles que têm nítida vocação golpista. Isso explica a repercussão das declarações e da expulsão do deputado espanhol Luis Herrero, do Partido Popular. O deputado, como observador internacional das eleições, representava o Parlamento Europeu. Nesta condição, Herrero se imiscuiu na política interna venezuelana ao aconselhar os eleitores a não se amedrontarem diante de um ditador como Chávez. Não contente, questionou duramente a condução do processo pelo CNE, desrespeitando as instituições do próprio país. Diante disso o que restava ao governo venezuelano? Pergunto aos senhores e senhoras parlamentares qual seria a posição desta Casa se alguém viesse de fora a fazer críticas e campanha aberta por determinadas posições, xingar as instituições do país e recomendar voto, extrapolando totalmente sua função? A provocação desse deputado fez com que a própria diplomacia espanhola admitisse que Herrero extrapolou suas funções ao qualificar o presidente da Venezuela, já que um observador normalmente só deve acompanhar a lisura do processo eleitoral. A Venezuela faz parte de governos com avançados processos de mudanças, com programas que procuram resgatar a dívida histórica com os povos do continente, que ousam governar do ponto de vista dos de baixo, implementar reformas ancoradas na participação popular e dão lições de democracia convocando o povo a participar e fazer seu próprio destino. Acusam de ditador alguém que já convocou quinze eleições gerais em dez anos e um país que tem uma cláusula constitucional que permite a revogabilidade dos mandatos a qualquer momento. Podemos concordar ou discordar da tese da reeleição, mas é preciso analisar a decisão na Venezuela no contexto de um país que tem cláusulas constitucionais muito avançadas e respeitar a soberania popular. O plebiscito corrigiu uma distorção que assegurava ao povo venezuelano revogar o mandato de um governante a qualquer momento em caso de desaprovação, mas não lhe permitia decidir também a continuidade em caso de aprovação. O povo venezuelano decidiu corrigir essa distorção que lhe dava condições de revogar mandatos sem, no entanto, lhe possibilitar a recondução de um bom governante ao cargo. O referendo constitucional na Venezuela mostrou um avançado processo de consulta popular e que o povo não é apenas chamado para escolher seus governantes, mas pode também revogar mandatos e definir os rumos da nação. Eleições na Venezuela não são apenas escolhas entre projetos semelhantes ou troca de gerentes de um mesmo projeto de tempos em tempos. Eleições na Venezuela são escolhas e decisões sobre questões políticas e sobre a própria constituição do país. No último domingo não havia um único cargo em disputa, somente uma decisão política da mais suma importância. E o povo venezuelano compareceu em massa. Ao contrário do que diz a visão deturpada ideologicamente que permeia alguns setores que formam opinião no Brasil, no quesito democracia a Venezuela tem muitas lições a nos dar. Deputado Ivan Valente |
